DOE 21/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Retificação e Adiamento de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.020/2019–
CP. A Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência
Pública Nº 10.020/2019-CP, com fins à contratação de Empresa para realizar os serviços de manutenção de equipamentos públicos comunitários para atender
as necessidades das Secretaria de Administração Hospitalar (Lote I), Infraestrutura (Lote II) e Saúde (Lote III) no Município de Maracanaú, Ceará, a ser
realizada às 10:00 (dez) horas do dia 06 de dezembro de 2019, teve alterações no seu tipo de julgamento, especificamente, quanto a inclusão de julgamento
global por lote. Ainda, devido a alteração acima, houve mudança no item 4.5.2 e item 6 do edital. Em virtude das retificações efetuadas supracitadas, a nova
data da licitação, será às 10:00 (dez) horas do dia 26 de dezembro de 2019, assim como, a visita técnica e a caução, caso seja a modalidade de garantia
desejada, serão remarcadas para o dia 23 de dezembro de 2019, conforme determina os itens 4.5.3.1.1 e 6.2.1, respectivamente, do presente edital. O Edital
devidamente retificado poderá ser retirado na Sede da Comissão, localizada à Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, ou do site do TCE
(Tribunal de Contas do Estado). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (85) 3521-5168, no horário de 8:00h às 14:00h.
Maracanaú, 20 de novembro de 2019. Janaína de Deus Pires Teixeira - Presidente da Comissão Central de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Agricultura torna público
o Extrato do Contrato Nº 1911.01/2019-03 decorrente da Tomada de Preços Nº 1809.03/2019-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica apta a
organizar, realizar e elaborar a estrutura geral da Exposição de Caprinos e Ovinos 2019 - Expocedro, junto a Secretaria de Agricultura deste Município.
Contratante: Secretaria de Agricultura. Contratada: Allamo Edgar Fernandes Rolim (AR Empreendimentos, Serviços e Locações), pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.853.186/0001-64, com sede na Rua Raimundo Inácio Nº 518, Centro, Barro/CE, CEP: 63.380-000 de agora em diante
denominada Contratada, neste ato representada por Államo Edgar Fernandes Rolim, inscrito no CPF n.º 011.532.762-24. Do Valor Contratual: Lote I R$
94.100,00 (noventa e quatro mil e cem reais), Lote II R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais), Lote III R$ 28.550,00 (vinte e oito mil e quinhentos e
cinquenta reais), Lote IV R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais) e Lote V R$ 40.470,00 (quarenta mil quatrocentos e setenta reais), perfazendo o
montante global de R$ 190.270,00 (cento e noventa mil duzentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: 20.122.0002.2.015 (Gerenciamento e manutenção
da Secretaria de Agricultura) com recursos próprios e Convênio com o SEBRAE e Elemento de Despesas 3.3.90.39.00. Ordenador de Despesas: Manoel
Bezerra Filho – Secretário de Agricultura. Cedro-CE, 20 de novembro de 2019. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Proposta - Concorrência Pública Nº 2019.09.23.001. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento e avaliação das Propostas
de Preços das Empresas Habilitadas: Dinamica Empreendimentos e Serviços EIRELI - ME, MV & R Locação e Construção EIRELI - EPP, Locativa
Serviços EIRELI – ME e Cenpel – Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, de modo que a Empresa Classificada foi a Dinamica Empreendimentos
e Serviços EIRELI - ME, por atender as exigências editalícias, ficando assim a empresa Dinamica Empreendimentos e Serviços EIRELI - ME vencedora
com o Valor Global de R$ 1.358.422,67 (hum milhão trezentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos). A partir
da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “b”. O
Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins
ao Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de conclusão de Creche Proinfância – tipo 1, no Município de Camocim/Ce. Informações na
Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 20 de Novembro de 2019. Fca
Maurineide Carv. de Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0162019CPFME
– OBJETO: Contratação dos serviços de transporte escolar destinado aos alunos do ensino fundamental e ensino médio da rede pública de ensino do
Município de Ipu. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público a RETIFICAÇÃO do Item 2.2.7 do Edital da
Licitação Concorrência Pública Nº 0162019CPFME, ONDE SE LÊ: 2.2.7 - As microempresas e empresas de pequeno porte, para efeitos de tratamento
diferenciado, deverão apresentar a Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, registrada na junta comercial, com data não superior a
30 (trinta) dias da abertura do certame. LEIA-SE: 2.2.7 - As microempresas e empresas de pequeno porte, para efeitos de tratamento diferenciado,
deverão apresentar a Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, registrada na junta comercial. Ipu-CE, 20 de Novembro de 2019.
Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 06.018/2019-TP – OBJETO: Contratação de empresa para obra de complementação da pavimentação em pedra tosca e drenagem
superficial em diversas ruas na sede e em localidades do Município de Maranguape-CE., conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. EMPRESA
VENCEDORA: ARN ENGENHARIA EIRELI., inscrita no CNPJ Nº 11.477.070/0001-15, com o VALOR GLOBAL de R$ 701.896,24 (Setecentos
e Um Mil, Oitocentos e Noventa e Seis Reais Vinte e Quatro Centavos), conforme mapa de preços anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação
na forma da Lei 8666/93, alterada e consolidada – Walfrydo de Abreu Machado – Ordenador de Despesa - Secretaria de Infraestrutura do Município de
Maranguape. Em 20 de Novembro de 2019. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
03PPRP07/2019 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03PPRP07/2019 – A Secretaria Municipal de Administração e
Finanças - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 03PPRP07/2019, OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de gêneros alimentícios
destinados a suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Pires Ferreira-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.º 8.666/93
e 10.520/02. DATA DE ASSINATURA DA ARP: 12/11/2019. VIGÊNCIA DA ARP: 12 (doze) meses a partir desta publicação. FORNECEDOR:
CLEILTON B. SOARES ME. VALOR: R$ 168.669,25. FORNECEDOR: E.G.R. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME. VALOR: R$ 390,00.
Pires Ferreira-CE, 12 de Novembro de 2019. Sâmia Leda Tavares Timbó – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2019-OSP – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itarema-CE, torna público o Resultado
do Julgamento do Recurso Administrativo, referente à Concorrência Pública Nº 004/2019-OSP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação
em pedra tosca com rejuntamento no Município de Itarema, Ceará. Da análise dos recursos à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, DECIDE
pelo DEFERIMENTO dos recursos apresentados pelas Empresas CONSTRUTORA J. SILVA LTDA e R. FURLANI ENGENHARIA LTDA, decidindo
no sentido de declarar HABILITADAS; E pelo INDEFERIMENTO do recurso apresentado pela Empresa VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA ME, decidindo em manter INABILITADA. Itarema-CE, 21 de Novembro de 2019. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Concorrência nº 2019.11.19.1. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará
realizando na sede da Prefeitura, Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2019.11.19.1, cujo objeto é a doação com Encargos de
Bens Públicos, visando o desenvolvimento econômico e social de novos loteamentos do Município de Barbalha/CE, objetos de doações gerais para fins de
moradias, mediante a instalação de comércios em favor de microempreendedores e microempreendedores individuais, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 23 de dezembro de
2019, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot.
J. dos Ipês – Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 19 de novembro de 2019.
Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Secretaria de Saúde. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Aquiraz torna
público o Resultado do Credenciamento nº 2019.10.10.003, destinado à prestação de serviços dos procedimentos cirúrgicos e exames especializados, para
atendimento dos usuários beneficiados pelo Sistema Municipal de Saúde de Aquiraz, onde Uniclinic Diagnostico por Imagem LTDA-EPP, Associação
Beneficente Médica de Pajuçara, Natalicia Girao Amaral Carneiro estão credenciadas. Aquiraz - CE, 18 de Novembro de 2019. Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº221 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019