DOE 21/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Adendo ao Edital - Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 2019.11.04.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que foi feita a retificação ao Edital, com a exclusão do subitem 8.8.1.4, do item 8.8 do Edital,
cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de empresa especializada para confecção de estante em aço tipo metalon
20x20, parede 1.2 com cantoneira de 1 polegada e base em MDF12 mm e medidas variadas, destinados as Secretarias de Governo e Desenvolvimento da
Gestão, Apoio ao Gabinete, Finanças e Planejamento e Controladoria e Ouvidoria e Desenvolvimento Social, do Município de Eusébio/CE. Fica mantida as
datas de abertura e o recebimento de envelopes para o 28 de novembro de 2019, às 10 horas. O documento estará disponível no endereço eletrônico www.
tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do email: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 20 de novembro de 2019.
À Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe. A Comissão Permanente de Licitação do SAAE, localizada na Rua 07 de
Setembro, 440, Centro, Jaguaribe-CE, torna público o Pregão Presencial Nº 11.11.001/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço
de locação e instalação de sistema de 02 (dois) conjuntos geradores e dosadores de solução oxidante a base de hipoclorito de sódio, peróxido de hidrogênio e
outros agentes oxidantes, incluindo manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças necessárias a cada 30 (trinta) dias, usados no tratamento de água
da Estação de Tratamento de Água da sede e da Comunidade de Jureminha, Distrito de Nova Floresta, Município de Jaguaribe – CE, conforme especificações
no edital. Que se realizará no dia 03/12/2019, às 08:00 h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de expediente ao público ou através do site: saae.jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe-CE, 21 de novembro de 2019. Maria Ozilene Moreira Alves –
Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 042.2019 – SRP. O Pregoeiro do Município de
Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 042.2019 – SRP, cujo objeto é a seleção de melhor
proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de aparelho de Raio-X, processadora de filmes de Raio-X e chassis para filmes
radiológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paraipaba/CE (com lotes exclusivos para ME/EPP). Início do acolhimento
das propostas de preços: 22/11/2019 às 14h00min. Data de abertura das propostas de preços: 05/12/2019 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser
levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: www.bbmnet.com.br. Paraipaba/
CE, 20 de Novembro de 2019. Anderson Augusto da Silva Rocha – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Resultado do Julgamento da Proposta de Preços. A Comissão Permanente de Licitação torna
público o Aviso do Resultado do Julgamento da Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 2509.2/19, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993
e disposições do Edital de Licitação, aos interessados, que após a análise das propostas de preços da empresa habilitada na Tomada de Preços em epígrafe,
decidiu que foi classificada a proposta da empresa Marcelo Castro Advocacia - Advogados Associados, sendo vencedora, com valor global de R$ 187.200,00
(Cento e oitenta e sete mil e duzentos reais). Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, na forma do art. 109 inciso I, alínea b
da Lei nº 8.666/93, interpor recursos pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação. Poranga - CE, 20 de novembro
de 2019. Jimmy Karll Campos Cabral - Presidente/CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N° 09.001/2019. O Pregoeiro Municipal torna
público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico cujo objeto é a aquisição de materiais destinados a implantação da Biblioteca
Digital na Biblioteca Municipal Francisco Lima Botelho na Sede do Município de São Benedito/CE. Entrega das propostas a partir do dia 22 de Novembro
de 2019 às 08:00min. Abertura das propostas 05 de Dezembro de 2019 às 09:30min, no sítio www.licitacoes-e.com.br. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada à Rua Paulo Marques, nº 378, Centro - CEP: 62.370-000 – São Benedito – CE, das 08:00 às 12:00
horas ou pelos sítios eletrônicos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) e www.licitacoes-e.com.br. São Benedito/CE, 20 de Novembro de
2019. Ronaldo Lobo Damasceno – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços. A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal
de Porteiras/CE, torna público o julgamento da fase de proposta de preços da Tomada de Preços nº 2019.09.13.1, sendo o seguinte: A empresa Caldas
Engenharia e Construções LTDA sagrou-se vencedora por apresentar os melhores preços. Empresas desclassificadas: A Casa Construções e Serviços –
EIRELI, Hilderlandio Pinheiro Gomes, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, G7 Construções Serviços e Transporte EIRELI-ME, Ambiental
Soluções e Serviços EIRELI, Jose Urias Filho – ME, Allamo Edgar Fernandes Rolim – ME, Energy Serviços EIRELI, Roma Construtora EIRELI – ME e
M. Minervino Neto Construções por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone
(88) 3557-1254. Porteiras/CE, 20 de novembro de 2019. Franceilda Tavares dos Santos - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2019.11.13.01-SEDUC. Data e Local
de abertura: 09 de dezembro de 2019, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitações sito no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz –
Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – Juazeiro do Norte, Ceará. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução do saldo
remanescente das obras de construção de 01 (um) Centro de Educação Infantil - CEI no Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida São Sebastião I,
visando atender o Convênio Nº 049/2011 celebrado entre a Secretaria de Educação do Estado do Ceará e a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro
do Norte/CE. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, ou nos sites: http://municipios.tce.
ce.gov.br/ ou https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/licitacoes/. Juazeiro do Norte/CE, 20 de novembro de 2019. Wagner Vieira Vidal - Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Concorrência Pública N.º 05.003/2019 - CP. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na modalidade
Concorrência Pública, tombado sob o N° 05.003/2019 - CP, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a ampliação de Unidades
Escolares em diversas Localidades no Município de Trairi/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais exigências do edital. A
Sessão será realizada às 09:00 horas do dia 30 de dezembro de 2019, na Sala nº 02 da Comissão situada á Avenida Miguel Pinto Ferreira, N° 356 - Planalto
Norte - Trairi/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 07:30 às 11:30h. Maiores
informações no endereço citado. Trairi/CE, 19 de novembro de 2019. José Cleandro Araújo Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Trairi/CE.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Licitação – Pregão Presencial N° 05.007/2019. O Pregoeiro Municipal torna
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 06 de Dezembro de 2019 às 09:00 horas, na Sede da Comissão de Licitações localizada à
Rua Paulo Marques, nº 378, Centro - CEP: 62.370-000 – São Benedito – CE, estará realizando sessão para credenciamento, recebimento e abertura dos
envelopes de Propostas de Preços e Habilitação para o objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de
medicamentos para distribuição gratuita de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de São Benedito/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE). São Benedito/CE, 20 de
Novembro de 2019. Ronaldo Lobo Damasceno – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tamboril - Aviso de Revogação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tamboril através
da Secretaria de Saúde, comunica a revogação do Processo Administrativo nº. 021/2019/PP/SRP na Modalidade Pregão Presencial nº 021/2019/PP/SRP,
destinada ao Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, medicamentos e consumo para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Tamboril-CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da Lei nº 8.666/93. Tamboril/Ce,
em 20 de novembro de 2019. Rayney Lima Martins – Secretaria de Saúde.
113
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº221 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019