DOE 21/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos
interessados, que no dia 03 de Dezembro de 2019, às 08:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial Nº 2019.11.19.01 - PPRP, critério de
julgamento Menor Preço por Item para serviço de locação de 01 (uma) escavadeira hidráulica para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro,
nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.
br/. Informações: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. Pacajus/CE, 20 de Novembro de 2019. Maria Girleinete
Lopes - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 044/2019/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de Dezembro de 2019, às 08:30 horas,
no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão
Presencial, tombado sob o Nº 044/2019/PP, com o seguinte objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços para abastecimento
de água com carro pipa em diversas localidades do Município de Pedra Branca/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do Edital. Justificativa: A contratação justifica-se para prover as comunidades e órgãos da Administração Pública no Município de
Pedra Branca, com água potável devido à intermitência na distribuição de água. A Ata de Registro de Preços tem validade de 12 meses e estima-se no valor de
R$ 951.000,00. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0..88-2101.1492, no horário
de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da 1ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Originada do Pregão
Presencial Nº 2905.01/2019 - PMF/SRP. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de material
de higiene e limpeza, de forma parcelada conforme a necessidade das Unidades Administrativas do Município Fortim/CE. Tendo como fornecedores:
Leydiene Gomes de Lima – ME, CNPJ nº 21.644.682/0001-30; Francisco Rene Medeiros de Morais, CNPJ nº 41.553.587/0001-43; Silvio Ricardo de Souza
Barreto - ME, CNPJ nº 63.492.565/0001-53; Kilimpa Comercio e Industria de Produtos de Limpeza LTDA - ME, CNPJ nº 10.973.526/0001-01; F.F. Neto
Mercearia – ME. CNPJ nº 63.353.718/0001-81. Vigência: 05/08/2019 à 05/08/2020. A Prefeitura de Fortim, através das Unidades Administrativas, para fins
de atendimento ao § 2º, do Art. 15, da Lei Nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente
Ata. Fortim - CE, 20 de Novembro de 2019. Maria Cleângela M. de Macêdo – Departamento de Licitações.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Originada do Pregão
Presencial Nº 2201.01/2019 – PMF - SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços na manutenção, instalação e reparos
de ar condicionado e refrigeração em geral para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Fortim/CE. Tendo como
fornecedor: CMGCON Construtora e Serviços EIRELI - EPP, CNPJ nº 19.726.451/0001-39 - Vigência: 12/02/2019 à 12/02/2020. A Prefeitura de Fortim,
através das Unidades Administrativas, para fins de atendimento ao § 2º, do Art. 15, da Lei Nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores
e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata. Fortim - CE, 20 de Novembro de 2019. Maria Cleângela M. de Macêdo – Departamento de
Licitações.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Missão Velha - Portaria - GP N° 16/2019. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Missão
Velha, Estado do Ceará, Vereador José Nairton Macedo Costa, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, faz saber através desta
Portaria o seguinte: Considerando a publicação no Diário de Justiça Eletrônico do Ceará (DJe/CE) n° 2269 do Extrato do Convênio n° 13/2019, entre a
Defensoria Pública Geral do Estado e a Câmara de Missão Velha, relativo à cessão de servidor dessa Câmara; Considerando que se faz necessário organizar
administrativamente o deslocamento do servidor para o novo local de exercício de suas atividades; Resolve: Art. 1º - Liberar o servidor Moisés Saraiva de
Luna, CPF n° 011.247.363-60, para exercer suas funções no Núcleo da Defensoria Pública da Comarca do Crato a partir do dia 21 de novembro, nos termos
pactuados no convênio; Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência
da Câmara Municipal de Missão Velha (CE), 20 de novembro de 2019. José Nairton Macedo Costa - Presidente.
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Estado do Ceará – Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - AMMA - Termo de Homologação e Adjudicação. O
Presidente da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, considerando o Resultado de Julgamento da Comissão de Licitação,
informando que a Licitação, na modalidade Tomada de Preço Nº. 2019.07.29.001/AMMA, foi realizada mediante integral observância da Lei N.º 8.666/93,
bem como, o parecer da Procuradoria Jurídica desta Autarquia atestando a regularidade do certame em tela, Homologo e Adjudico o mesmo para que surta
os devidos efeitos legais o seu objeto a empresa indicada a seguir: 3D Construçoes LTDA, CNPJ: 07.930.565/0001-17, vencedor do lote único no valor de
R$ 188.463,92 (Cento e oitanta e oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos). Ao Setor Contábil-Financeiro para as providências
cabíveis. Notifique a licitante vencedora para a retirada da nota de empenho no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados.
Publique-se. Eusébio-Ce, 20 de Novembro de 2019. Francisco Túlio Studart de Castro Filho - Presidente da AMMA.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N° 04.006/2019. O Pregoeiro Municipal torna público
para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico cujo objeto é a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e
eventuais aquisições de kit aluno destinados a Secretaria Municipal de Educação de São Benedito/CE. Entrega das propostas a partir do dia 21/11/2019 às
09h. Abertura das propostas: 04 de dezembro de 2019 às 09h, no sítio www.licitacoes-e.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da
Comissão de Licitações localizada à Rua Paulo Marques, nº 378, Centro - CEP: 62.370-000 – São Benedito – CE, das 08:00 às 12:00 horas ou pelos sítios
eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) e www.licitacoes-e.com.br. São Benedito/CE, 20 de Novembro de 2019. Ronaldo Lobo
Damasceno – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que
se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico nº 013/2019/PE. Objeto: Registro de Preços visando às futuras e eventuais aquisições de livros
destinados, à implementar o acervo das Bibliotecas da Rede Pública de Ensino do Município de Novo Oriente, de responsabilidade da Secretaria Municipal
de Educação, Desporto e Lazer. Tipo menor preço, com previsão para abertura do processo dia 04/12/2019 às 09h00min, horário de Brasília. O Edital poderá
ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Rua Deocleciano Aragão n° 15, Bairro - Centro no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias
úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou através do site www.bll.org.br, maiores informações com a Comissão. Novo Oriente-Ceará, 20 de
Novembro de 2019. Francisco Olavo Rodrigues - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.11.18.001. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital Tomada de Preços Nº 2019.11.18.001, do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação de serviços
de consultoria para a realização de auditoria externa de projetos financiados pelo CAF no âmbito do Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia, pelo
período de 54 meses, que se realizará no dia 02 de Janeiro de 2020 (02/01/2020), às 08:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no sítio https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/ ou no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público de 08:00h às 12:00h. Caucaia/CE, 19 de
novembro de 2019. Maria Fabíola Alves Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 09.027/2019-TP. A Presidente da Prefeitura
Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 09 de dezembro de 2019, às 10:00 horas, na sede da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, estará realizando Licitação,
na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a reforma da Unidade Básica de Saúde da Família, UBS, do Bairro Parque Aratanha, Pacatuba - CE, o qual se
encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Pacatuba-CE, 20 de novembro de 2019. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº221 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019