DOE 21/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito – Resultado de Julgamento de Proposta da Tomada de Preços N° 07.003/2019. Objeto:
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca na sede e Distritos do Município de São Benedito/CE.
Proposta Vencedora: P V Construtora e Locação LTDA ME, CNPJ Nº 21.112.199/0001-10; valor global R$ 1.768.274,70 (hum milhão setecentos e sessenta
e oito mil duzentos e setenta e quatro reais e setenta centavos). Fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei nº 8.666/93. Informações: de segunda a
sexta das 08:00h às 12:00hs ou através do site do TCE/CE. São Benedito/CE, 20 de Novembro de 2019. Ronaldo Lobo Damasceno – Presidente da CPL.
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SERROTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA S.A. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a
Licença de Instalação – LI nº 109/2019, com validade até 30/10/2025, para Geração de energia por fonte eólica, previsto para uma área total de 354,77
hectares, localizado na Zona Rural do município de Trairi - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Prosseguimento. O Município de Mauriti/CE, através da CPL torna público que estará
dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 2019.10.18.1, neste dia 22 de novembro de 2019, às 15h00min, onde
serão abertos os envelopes contendo as Propostas de Preços dos Licitantes Habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande,
55, Serrinha, no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE, 20 de novembro de 2019. Otaciano Pereira Luciano - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Prosseguimento. O Município de Mauriti/CE, através da CPL torna público que estará
dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 2019.10.15.1, neste dia 22 de novembro de 2019, às 14h00min, onde
serão abertos os envelopes contendo as Propostas de Preços dos Licitantes Habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande,
55, Serrinha, no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE, 20 de novembro de 2019. Otaciano Pereira Luciano - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim. Secretaria de desenvolvimento
urbano e infraestrutura. Aviso do Resultado do Julgamento da Proposta
de Preços – Tomada de Preços Nº 07.006/2019 - TP. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas funções, torna
público, para o conhecimento dos interessados, o resultado da Proposta
de Preços do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº
07.006/2019 - TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
CONSULTORIA TÉCNICA COM ESPECIALISTA EM SEU QUADRO
TÉCNICO NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA,
COM GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO, PARA
REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO – PDP, E DO
PLANO LOCAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL –
PLHIS, DA CIDADE DE QUIXERAMOBIM – CE, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXERAMOBIM. A Comissão de Licitação abriu sessão complementar
ao presente procedimento em face da necessidade de análise da Proposta de
Preços da empresa habilitada, com base no Parecer da Comissão Técnica
de Análise da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura,
composta pelo Sr. Pedro Tiago Oliveira Ricardo (Engenheiro Civil), Sr.
Leonardo Neves Ponte (Engenheiro Civil) e o Sr. Bruno Araújo Cunha
(Técnico em Edificações). Nesse sentido, de acordo com o referido
Parecer, acostado às fls. 596, foi constatada a CLASSIFICAÇÃO da
empresa: CROQUIS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ nº 03.276.584/0001-10. Em seguida a Presidente da CPL, declarou
a referida empresa vencedora do certame, com o valor global de R$
352.410,00 (trezentos cinqüenta e dois mil, quatrocentos e dez reais). O
resultado será publicado em Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial do
Estado do Ceará, para que seja concedido o prazo recursal de 5 (cinco) dias
úteis conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Para obter informações detalhadas,
entrar em contato com o setor da Comissão Permanente de Licitação, em
dias de expediente normal, com endereço na Rua Monsenhor Salviano
Pinto, 707, Centro - Quixeramobim-Ce. Mirlla Maria Saldanha Lima.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 14.11.01/2019.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Jaguaribe, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341,
Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o
edital de pregão presencial nº 14.11.01/2019, cujo objeto é a aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para creche pró-infância e material
de informática para os alunos das escolas públicas municipais e para
Secretaria de Educação e Cultura do Município de Jaguaribe/CE, conforme
especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo.
Que se realizará no dia 04/12/2019, às 08:00horas. Referido edital estará
disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de
Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações
do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel.
(88) 3522-1092 e no e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe/CE,
20 de Novembro de 2019. Rafael Peixoto Amorim– Pregoeiro Oficial do
Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2019.11.20.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, no uso
de suas atribuições legais, torna público, que estará realizando, na sua sede,
Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2019.11.20.1, cujo objeto
é a contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de
recuperação de diversas Unidades Básicas de Saúde, localizadas na Zona
Rural do Município de Missão Velha/CE. Abertura: 09 de Dezembro de
2019 às 09:00 (nove) horas. Maiores informações na sede da CPL, sito
na Avenida Santos Dumont, nº 64, Centro - Missão Velha/CE, no horário
de 08:00 às 12:00 horas. Missão Velha/CE, 20 de Novembro de 2019.
Gleyllson Fernandes de Oliveira - Presidente da CPL.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI -
PROCESSO Nº 055/2019 - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
2019.11.13.01 - AVISO DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE,
TORNA PÚBLICO QUE ÀS 09:00 HORAS DO DIA 06 DE DEZEMBRO
DE 2019, FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA
DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, PARA A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
REFORMA DO GINÁSIO JOSÉ BORGES DOS REIS NA COMUNIDADE
DE MUTAMBA, NESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O QUE
DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A REALIZAR-SE NAS
DEPENDÊNCIAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS
INTERESSADOS NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À
AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CEARÁ – SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE (DAS 7:30H ÀS
13:30H), TODA E QUALQUER INFORMAÇÕES SERÃO PRESTADAS
NO ENDEREÇO ACIMA, OU ATRAVÉS DO FONE (0XX88) 3432-
1400. ICAPUÍ - CE, 20 DE NOVEMBRO DE 2019. MAXSUEL BARROS
E SILVA - SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 13.11.19-01PP. Por meio da Equipe de Pregão, torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade pregão presencial Nº. 13.11.19-01PP, cujo objeto é a contratação
de serviços para promoção de cursos e oficinas; confecção de material gráfico
e serigrafia; preparo e fornecimento de alimentação; bem como, aquisição
de material de expediente e consumo; combustível; material permanente;
destinados ao projeto de educação em saúde ambiental, conforme convênio
3542/2017, cujo objetivo é a mobilização para enfrentamento ao Aedes
Aegypti e seus agravos, formalizado junto a FUNASA, no município
de Guaraciaba do Norte/CE. A realização está prevista para o dia 04 de
dezembro de 2019, às 08h30m. O Edital completo está à disposição dos
interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE – Setor
de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Avenida
Monsenhor Furtado, nº. 55, Centro, ou acessando os sites: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes ou https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/
externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131.
Guaraciaba do Norte/CE, 20 de Novembro de 2019 - Maria das Messê
Roque de Oliveira Chagas - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 14.11.19-01PPRP.
Por meio da Equipe de Pregão, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade pregão presencial para
registro de preços Nº. 14.11.19-01PPRP, cujo objeto é o registro de preços
para eventual aquisição de recarga de gás oxigênio medicinal destinado ao
hospital e Maternidade São José, junto a Secretaria de Saúde do Município
de Guaraciaba do Norte/CE. A realização está prevista para o dia 04 de
dezembro de 2019, às 13h30m. O Edital completo está à disposição dos
interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE – Setor
de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Avenida
Monsenhor Furtado, nº. 55, Centro, ou acessando os sites: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes ou https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/
externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131.
Guaraciaba do Norte/CE, 20 de Novembro de 2019 - Maria das Messê
Roque de Oliveira Chagas - Pregoeira Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº221 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019