DOE 21/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Anulação de Licitação – Tomada de Preços nº 008/2019/TP. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação do Município de Pedra Branca/CE, comunica aos interessados que o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente, Sr. Jardel Caliope Cavalcante; determinou a anulação da referida Tomada de Preços, em virtude de vícios ocorridos na feitura do Projeto
Básico e posto todos os motivos determinantes na mesma. Tomada de Preços nº 008/2019/TP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da
pavimentação em Pedra Tosca no Bairro José Mineiro no Distrito de Mineirolândia, do Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão de
obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexos I e II), deste Edital. O Termo de Anulação encontra-se disponível na sala
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min. Pedra
Branca/CE, 28 de Outubro de 2019. Anne Everline de Oliveira Almeida – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
11.19.01/2019. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapiúna-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no
próximo dia 06 de Dezembro de 2019, às 09h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida São Cristóvão, Nº 215 - Centro – Itapiúna - Ceará, estará
realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o nº 11.19.01/2019, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada
para Executar Serviços de Requalificação Urbanística do Espaço no Centro da Cidade, na Área de Entorno das Ruas Major Toscano de Brito,
Boticário Manoel Caldas e São Francisco no Município de Itapiúna – PT 1053399-45 - Ministério do Desenvolvimento Regional, o qual encontra-se
na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, fone: 0(**)88-3431.1210, no horário de 08:00h às 12:00h. Marcelo Henrique de Oliveira Monroe – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura de São João do Jaguaribe – Aviso de Licitação – A CPL comunica aos interessados que próximo dia 10 de Dezembro de 2019,
às 09h, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 20.11.01/2019, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é o CONSTRUÇÃO DE
UMA QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA, COM PISO INDUSTRIAL E BANHEIROS NA LOCALIDADE ASSENTAMENTO CHARNECA,
JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JÁGUARIBE. O edital completo
estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos horários de 07h às 13h, no endereço da Prefeitura na Rua Cônego Climério
Chaves, 307 – Centro – Sala de Licitações ou no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. São João do Jaguaribe - CE, 20 de novembro de
2019. José Carlos Chaves Monteiro – Presidente da CPL.
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J. MACÊDO S.A. COMPANHIA ABERTA – CVM: 2115-6 - CNPJ: 14.998.371/0001-19 - NIRE: 23.3.0002679-9 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
- ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2019, às 10h, na sede social da Companhia, localizada na Rua Benedito Macêdo, nº 79, Cais do Porto,
Fortaleza, Ceará, CEP 60.180-900, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) deliberar sobre a homologação da renúncia dos conselheiros Antônio
Carlos Tadeu Werneck de Oliveira, Bruno Macêdo Rosa, Cristina Ávila Martins Nogueira, David Alan Palfenier e Roberto Pedote; (ii) deliberar sobre a
eleição de novo membro do Conselho de Administração; (iii) deliberar sobre a homologação da renúncia de Bruno Macêdo Rosa e de Roberto Pedote dos
cargos ocupados no Comitê de Auditoria, Finanças e Riscos da Companhia; (iv) deliberar sobre a homologação dos atos praticados pelo conselheiro Amarílio
Proença de Macêdo como Coordenador Interino do Comitê de Auditoria, Finanças e Riscos da Companhia; (v) deliberar sobre a eleição do conselheiro Amarílio
Proença de Macêdo para o cargo de Coordenador do Comitê de Auditoria, Finanças e Riscos; e (vi) deliberar sobre a eleição de novo membro do Comitê de
Auditoria, Finanças e Riscos. Fortaleza, 20 de novembro de 2019. AMARÍLIO PROENÇA DE MACÊDO - Presidente do Conselho de Administração.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2019.11.18.0001. A Prefeitura Municipal de
Eusébio, através da sua Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 06 de Janeiro de 2020, na sala da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Eusébio-Ce, situada à rua Edmilson Pinheiro, 150, bairro Autódromo, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento
dos envelopes Habilitação e Proposta de Preços, para a realização de licitação cujo objeto é contratação de empresa especializada para realização de
Concurso Público para provimento de cargos efetivos na âmbito da Administração Municipal. O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de
Licitação, situada à Rua Edmilson Pinheiro nº 150, bairro Autódromo, Eusébio-Ce, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou através do site: www.tce.ce.gov.
br. Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 2019.07.16.02-PMI-SEINFRA – A CPL torna público o resultado do Recurso Administrativo impetrado pela empresa, V C BATISTA
EIRELI (PROVALE) CNPJ Nº 10.664.921/0001-02, em face dos resultados das Propostas Técnicas no processo licitatório na modalidade de Concorrência
Pública N° 2019.07.16.02-PMI-SEINFRA. Sendo-o julgado com NEGAÇÃO DE PROVIMENTO. As empresas classificadas ficam intimadas para Sessão
de Abertura das Propostas de Preços no dia 26 de Novembro de 2019, às 08h. Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na Sala da
Comissão Permanente de Licitação. Iguatu-CE, em 19 de Novembro de 2019. Pedro Gildásio de Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2019-PPRP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o
Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Icó/Ce.
O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 04 de dezembro de 2019, às 08:30hs, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada
na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 3561-5756 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ- CE,
20 de novembro de 2019. José Ivan de Paiva Júnior - Pregoeiro
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE
PREÇOS N° 009/2019-SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitação, comunica que a Abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preços
N° 009/2019-SEINFRA, cujo OBJETO é Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Crateús-CE, conforme
PT: 1053247-39, no dia 25 de Novembro de 2019, às 09h, no Setor de Licitações. Crateús-CE, 20 de Novembro de 2019. Francisco Antônio Frota de
Farias – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Guaramiranga - Extrato de Termo de Revogação. Declaro Revogado o Processo Licitatório derivado do
certame originado no edital de Tomada de Preços nº TP003/2019-CMG, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para realizar obras
de reforma sem ampliação da Câmara Municipal de Guaramiranga/CE, com base no caput do art. 49 da Lei nº 8.666/93, ao passo que remeto o extrato de
publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de Revogação constante aos
autos do Processo Licitatório revogado. Guaramiranga/(CE), 20 de Novembro de 2019. Francisco Gleison Farias Costa – Presidente da Câmara.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 046/2019-PP. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de anéis, tubos e tampas de concreto, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de
Jaguaruana, Estado do Ceará. Abertura das propostas: 04/12/2019, às 08:30h. Local do edital e abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP nº 62.823-000. Informações: fone (88) 3418-1288. Lorena Maia
Lima - Pregoeira.
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SERROTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA S.A. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a
Licença de Instalação – LI nº 110/2019, com validade até 02/11/2025, para Geração de energia por fonte eólica, previsto para uma área total de 1.374,47
hectares, localizado na Zona Rural do município de Trairi – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº221 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019
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