DOE 26/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
tubo extensor proximal em PVC transparente (deixa passar a luz para ver com
nitidez cor e aspecto da urina); medindo 120 cm, no mínimo, com ponto de
coleta de urina possuindo membrana em látex auto – cicatrizante que garanta
múltiplas punções, sem que ocorra extravasamento; conector universal na
extremidade do tubo extensor, com ajuste e encaixe perfeito para sondas
vesicais; com tampa protetora; • Bureta graduada na extensão proximal com
capacidade para 150 ml, que permite avaliar com precisão o volume drenado
da urina; • Extensão distal acoplada a uma bolsa reservatório graduada com
capacidade de 400 a 500 ml com sistema anti refluxo e sistema de drenagem
com tampa para fechamento; • Bolsa reservatório confeccionada em material
resistente, branco opaco na face posterior e transparente na anterior (deixa
passar a luz para ver com nitidez cor e aspecto da urina); selagem das bordas
seguras para evitar extravasamentos; dispositivo tipo suporte, selado na parte
anterior e inferior, para proteção do sistema de drenagem da bolsa; • Sistema
fechado com válvula anti refluxo e filtro de ar; • Dispositivo de suporte ao leito
que suporte o peso da bolsa completa com diurese; • Pinça corta fluxo do tipo
“clamp” ou similar para fechamento firme e seguro que impeça a drenagem de
diurese; • Tubo extensor em PVC transparente, atóxico, flexível, sem dobras
ou memória • Possuir registro na ANVISA • EMBALAGEM INDIVIDUAL,
COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, ADEQUADA
AO PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA, COM RÓTULO E INSTRUÇÕES DE USO QUE
ATENDAM A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 / ANVISA (ANEXO
III.B); UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 7.020; VALOR UNITÁRIO: R$
31,20; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0686/2018; VI
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/02/2019; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°198/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA; HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; UNI HOSPITALAR LTDA; ELFA MEDICA-
MENTOS S.A; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. III – OBJETO: Aquisições de medicamentos, cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do edital de Pregão Eletrônico nº 20181517 – SESA/NUPLAC, que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornece-
dores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº5572464/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições; IV – EMPRESA E ITENS: ONCOVIT DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 01; CARBOPLATINA, 10 MG/
ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 45ML;UNIDADE:
FRASCO AMPOLA; QUANTIDADE: 200; VALOR UNITÁRIO: R$
232,0000; HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA; ITEM: 02; INSULINA DETEMIR, 100 U/ML, SOLUÇÃO
INJETÁVEL, CARPULE3ML + SISTEMA APLICADOR. COMPRASNET:
CARPULE 3ML = TUBETE 3ML; UNIDADE: CARPULE 30.000; QUAN-
TIDADE: 30.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,8900; UNI HOSPITALAR
LTDA; ITEM: 05; PREGABALINA 150MG; UNIDADE: COMPRIMIDO;
QUANTIDADE: 34.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9080; ELFA MEDICA-
MENTOS S.A ITEM: 06; VILDAGLIPTINA, 50MG; UNIDADE: COMPRI-
MIDO; QUANTIDADE: 3.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4000; ITEM: 07;
METILFENIDATO (CLORIDRATO), 18 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO
DE LIBERAÇÃO CONTROLADA; UNIDADE: COMPRIMIDO REVES-
TIDO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA; QUANTIDADE: 4.500; VALOR
UNITÁRIO: R$ 4.4300; ITEM:08; METILFENIDATO (CLORIDRATO),
40 MG, CAPSULA GELATINOSA DURA COM MICROGRÂNULOS DE
LIBERAÇÃO PROLONGADA; UNIDADE: CAPSULA GELATINOS A
DURA COM MICROGRANULOS DE LIBERAÇÃO PROLONGADA;
QUANTIDADE: 4.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,7100; ITEM:14; RIVAS-
TIGMINA (HEMITARTARATO), 18MG (9,5MG/24H), ADESIVO TRANS-
DÉRMICO, 1 UNIDADE DE ADESIVO NO SACHÊ. COMPRASNET:
ADESIVO = SACHÊ; UNIDADE: ADESIVO; QUANTIDADE: 12.000;
VALOR UNITÁRIO: R$ 10,1900; ITEM:15; RIVASTIGMINA (HEMI-
TARTARATO), 27MG (13,3MG/24H), ADESIVO TRANSDÉRMICO, 1
UNIDADE DE ADESIVO NO SACHÊ. COMPRASNET:SACHÊ.ADESIVO;
UNIDADE: ADESIVO; QUANTIDADE: 12.000; VALOR UNITÁRIO:
R$ 10,1900; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA; ITEM:11; SUFENTANILA (CITRATO), 50MCG/ML, SOLUÇÃO
INJETÁVEL, AMPOLA 1ML; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE:
200; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,3182; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1517/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
11/02/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1921/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DNE COMÉRCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de reagentes
para torch, detecção de agentes infecciosos de autoimunidades e outros, para
o Hospital Geral de Fortaleza-HGF, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da
CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá, conforme
descrição e quantitativo, os itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico - PE nº 862/2017, Ata de Registro
de Preço nº 60/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
04 (quatro) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 416.455,50 (quatrocentos e dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e
cinco reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.
30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999.
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA QUALLYTY EMPRE-
ENDIMENTOS ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Gêneros
Alimentícios (DIVERSOS), para atender as necessidades do Centro de Hema-
tologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá os itens 01 e 05, do edital, conforme descrição e quantitativos
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 665/2018 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e Decreto Estadual nº 30.601 de 15.07.2011, publicado no
DOE de 20.07.2011 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 109.977,87 (cento e nove
mil, novecentos e setenta e sete reais, e oitenta e sete centavos) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6431 - 24200424.10.30
2.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30, 6432 - 24200424.10.302.057.2247
7.03.33903000.2.70.00.1.30, 6433 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903
000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2019 SIGNATÁRIOS:
João Marcos Maia e Ricardo Costa Romão.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA H.P DE VASCONCELOS
- ME. OBJETO: Aquisição de material de enfermagem para proteção
profissional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: A CONTRATADA fornecerá os itens conforme
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
1554/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.520,00
(Três mil, quinhentos e vinte reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.057.22475.03.33903000.2.91.00.1
.30 (6365). DATA DA ASSINATURA: 14/02/2019 SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia e Ana Cristina de Souza Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 15/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MATEUS GUERRA DE
FARIAS – ME. OBJETO: Aquisição de Material Hidráulico e Mate-
rial Elétrico para Ceará/Centro de Referência Nacional em Dermatologia
Sanitária Dona Libânia – CSDL/SESA, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá o GRUPO 01 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO
(itens de 01 a 17) e GRUPO 02 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO
(itens de 18 a 48), conforme descrição e quantitativos contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181445, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 7.017,02 (SETE MIL,
DEZESSETE REAIS E DOIS CENTAVOS) pagos em parcelas mensais
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº041 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019
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