DOE 26/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TORNAR SEM EFEITO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº320/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita no 
CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, 
portador da Carteira de Identidade nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, resolve Tornar sem efeito a Dispensa de Licitação 
nº 320/2018, publicada no Diário Oficial de 06 de novembro de 2018, referente ao processo nº 7613770/2018. Fortaleza- Ce, 19 de fevereiro  de 2019.    
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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TORNAR SEM EFEITO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº114/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita no 
CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, 
portador da Carteira de Identidade nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, resolve Tornar sem efeito a Inexigibilidade de 
Licitação nº 114/2018, publicada no Diário Oficial de 20 de julho de 2018, referente ao processo nº 08728489/2017 Fortaleza- Ce, 19 de fevereiro de 2019. 
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 037, Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°154/2019.  Onde se lê: 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1975  Leia-se:  VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7100  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARA, 21 de fevereiro de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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PORTARIA Nº01/2019 -  A Gerente do Instituto de Prevenção do Câncer, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei 
nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE 
FUNDOS, ao servidor JOSÉ WILSON DOS SANTOS FERREIRA, que exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais Grupo Ocupacional  referência 
matrícula nº 802416-1-5, lotado nesta Unidade de Saúde, a importância de R$ 1.800,00 (Hum mil, oitocentos reais), à conta da Dotação classificada na 
Nota de Empenho nº 478 e 480. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu 
recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. INSTITUO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER, em 
Fortaleza, 12 de fevereiro de 2019.
Tânia Maria Cruz Werton Veras
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº01/2019 -   A DIRETORA DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PUBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado 
com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso 01 do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante 
SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora HELENA ELBA CAVALCANTE GADELHA OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINIS-
TRATIVO Grupo Ocupacional  referência matrícula nº 40341919, lotada neste LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PUBLICA, a importância de R$ 
2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 174 E 176 DE 2019. A aplicação dos recursos a 
que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) 
dias após concluído o prazo da aplicação.  LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2019.
Liana Perdigão Mello
DIRETORA DO LACEN-CE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº01/2019 - O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA (HGCCO) no uso das atribuições previstas no 
art. 52 do decreto nº 27. 574 de 30 de setembro de 2004, e considerando Recomendação Ministerial nº 023/2017/7ª PmJ-INJ; RESOLVE: INSTITUIR A 
COMISSÃO DE ATENDIMENTO E PREVENÇÃO AOS MAUS-TRATOS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR 
CALS, composta pelos seguintes MEMBROS: Fabíola de Castro Rocha – Médica Obstétra – matrícula: 108749-1-2; Gemima Moura Santos – Assistente 
Social – matrícula: 491407-1-1; Maruza Tatiana do Nascimento Freitas – Assistente Social – matrícula: 801053-1-2; Lúcia de Fátima da Silva Moreira - 
Assistente Social - matrícula: 400980-1-1; Eleonora Pereira – Psicóloga – matrícula: 49634013; Maria da Glória Oliveira Carneiro – Psicóloga – matrícula: 
496335-1-3; Christiane Santos Coelho – Enfermeira – matrícula: 495424-1-0; Ana Zélia Araújo Teixeira – Enfermeira – matrícula: 495368-1-X; Luciane 
Maria Freitas Colares - Enfermeira - matrícula: 404975-1-X; Semirames Agra Ramos – Médica Neonatologista – matrícula: 493680-1-1. Esta portaria entra 
em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.  HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, em Fortaleza, 25 
de janeiro de 2019.
Antônio Eliézer Arrais Mota Filho 
DIRETOR GERAL DO HGCCO
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PORTARIA Nº02/2019 -   A DIRETORA DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combi-
nado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso 01 do art. 123, da citada Lei, a entrega 
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora SONIA SANTA ANNA, ocupante do cargo de ATEND. ENF. Grupo Ocupacional  referência matrícula 
nº 086767.1.2, lotada neste LABORATÓRIO REGIONAL DE TAUÁ, a importância de R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS), à conta da 
Dotação classificada na Nota de Empenho nº 1185 E 1188 DE 2019. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 
(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.  LABORA-
TÓRIO REGIONAL DE TAUÁ, em Tauá, 18 de fevereiro de 2019.
Liana Perdigão Mello
DIRETORA DO LACEN-CE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº03/2019 -   A DIRETORA DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado 
com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso 01 do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante 
SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ FEITOSA DA SILVA, ocupante do cargo de AUX SERV GERAIS Grupo Ocupacional  referência 
matrícula nº 08396817, lotado neste LABORATÓRIO REGIONAL DE JUAZEIRO DO NORTE, a importância de R$ 1500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS 
REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 1174 E 1182 DE 2019. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá 
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. 
LABORATÓRIO REGIONAL DE JUAZEIRO DO NORTE, em Juazeiro Do Norte, 18 de fevereiro de 2019.   
Liana Perdigão Mello
DIRETORA DO LACEN-CE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº041  | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019