DOE 22/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
um reais e noventa e um centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/
Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 523,69(quinhentos e vinte e três
reais e sessenta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 1.005,60(hum
mil, e cinco reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b
, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe II, do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11
de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FERNANDA MARA DE
OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, que exerce as
funções do cargo de provimento em comissão de Secretária da Fazenda,
a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 11 a 12 de novembro do
corrente ano, a fim de participar da 17ª Reunião Extraordinária do Comitê
Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos
Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ, para Tratar do Pacto Federativo
e sobre Reforma Tributária, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia no valor
unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),
acrescidos de 60% , no valor total de R$ 841,15 (oitocentos e quarenta e um
reais e quinze centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de
R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem
aérea para o trecho, FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA no valor de R$
1.687,66 (um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos),
perfazendo um total de R$ 2.879,29 (dois mil, oitocentos e setenta e nove
reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e
3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º; arts. 6º, e 10; classe I, do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11
de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FERNANDA MARA DE
OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, que exerce as
funções do cargo de provimento em comissão de Secretária da Fazenda, a
viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 24 a 26 de novembro do
corrente ano, a fim de participar do Programa de Liderança Executiva em
Desenvolvimento da Primeira Infância, no Instituto de Ensino e Pesquisa -
INSPER, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia no valor unitário de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos
de 50% , no valor total de R$ 1.314,30 (um mil, trezentos e quatorze reais e
trinta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea sem
ônus para o Estado, perfazendo um total de R$ 1.664,78 (um mil, seiscentos
e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea B, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º; arts. 6º, e 10; classe I, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará,
através do Decreto nº 33.023, de 22/03/2019, publicado no Diário Oficial do
Estado – DOE nº 056, de 22 de março de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor militar JOSÉ DURVAL BESERRA FILHO, matrícula funcional
nº 090.549-1-X, ocupante do posto de Coronel QOPM, a viajar em objeto
de serviço para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – São
Luís/MA – Fortaleza/CE, no período de 11 a 15/11/2019, com a finalidade
de participar de reunião com o Sr. Secretário Nacional de Segurança Pública
que ocorrerá por ocasião da 2ª. Reunião Ordinária do Conselho dos Coman-
dantes Gerais das Policiais Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados
e do Distrito Federal (CNCG-PM/CBM), evento este que ocorrerá durante o
Seminário Nacional de Bombeiros (SENABOM), representando o Coronel
Comandante-Geral da PMCE. Sendo concedidas 04 (quatro) diárias e (½)
meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta
e oito centavos), acrescida de 40% (quarenta por cento), perfazendo a quantia
de R$ 2.208,02 (dois mil duzentos e oito reais e dois centavos), acrescida de
01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 490,67 (quatrocentos e noventa reais
e sessenta e sete centavos), mais R$ 1.110,24 (um mil cento e dez reais e vinte
e quatro centavos), referentes ao custo com passagens aéreas, perfazendo o
somatório total de R$ 3.808,93 (três mil oitocentos e oito reais e noventa e
três centavos), de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art.
4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 8º, 9º, 10 e 11; classe I do anexo I, combinado
com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar
do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FERNANDA MARA DE
OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, que exerce as
funções do cargo de provimento em comissão de Secretária da Fazenda, a
viajar à cidade de Chaval - Ce, no dia 18 de dezembro do corrente ano, a
fim de realizar visita à Unidade Fazendária em Chaval, concedendo-lhe 0,5
(meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais
e setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 78,86 (setenta e oito
reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea A, § 1º e
3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º; arts. 6º, e 10; classe I, do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14
de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições legais, RESOLVE autorizar a servidora FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA,
ocupante do cargo de Secretária da Fazenda, a viajar para Maceió no período
de 17.11.2019 a 19.11.2019, para participar do Fórum Intergovernamental de
Orçamento, Coordenação Financeira e Fiscal dos Países Ibero-Americanos,
sem ônus para o Estado. CASA CIVIL, em Fortaleza aos 13 de novembro
de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada
pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 33.139, de 03 de
julho de 2019, publicado no D.O.E. de 04 de julho de 2019 e tendo em vista o
que constam nos processos nº 07936472/2019 e 07937037/2019 (VIPROC),
RESOLVE AUTORIZAR CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES
SOBRINHO, SECRETÁRIO DA SAÚDE, a viajar à cidade de São Paulo/SP,
no período de 09 a 11 de setembro de 2019, a fim de participar do III Encontro
Internacional de Empreendedorismo e Inovação em Saúde, promovido pelo
Hospital Israelita Albert Eintein, concedendo-lhe 2,5(dua e meia) diárias,
no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos), num total de R$ 876,20 (oitocentos e setenta e seis reais e vinte
centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), equivalente a R$ 438,10
(quatrocentos e trinta e oito reais e dez centavos), mais 01(uma) ajuda de custo
no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),
perfazendo um valor total de R$ 1.664,78 (um mil, seiscentos e sessenta e
quatro reais e setenta e oito centavos), bem como passagem aérea no trecho
Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 3.285,18 (três mil, duzentos e
oitenta e cinco reais e dezoito centavos), de acordo com o Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, classe I, anexos I e III, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada
pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 33.139, de 03 de
julho de 2019, publicado no D.O.E. de 04 de julho de 2019 e tendo em vista o
que constam nos processos nº 07492892/2019 e 07493180/2019 (VIPROC),
RESOLVE AUTORIZAR CARLOS ROBERTO MARTINS RODRI-
GUES SOBRINHO, SECRETÁRIO DA SAÚDE, a viajar à Brasília/DF,
no dia 28 de agosto de 2019, a fim de participar da 9ª Assembleia Ordinária
do Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS, concedendo-lhe
0,5(meia) diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais
e quarenta e oito centavos), perfazendo um valor de R$ 175,24 (cento e
setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), acrescidos de 60% (sessenta
por cento), equivalente a R$ 105,14 (cento e cinco reais e catorze centavos),
mais 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos), totalizando R$ 630,86 (seiscentos e trinta
reais e oitenta e seis centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/
Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.596,73 (dois mil, quinhentos e noventa
e sete reais e setenta e três centavos), de acordo com o Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, classe I, anexos I e III, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº222 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
Fechar