DOE 22/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCUS VINÍ-
CIUS SABOIA RATTACASO, matricula nº. 126892-1-7, ocupante do
cargo de Delegado Geral de Polícia Civil, que viajará à cidade de Curitiba/
PR, no período de 18 a 20/11/2019, com a finalidade de conhecer Projeto do
Flagrante Audiovisual, juntamente com o Secretário de Segurança Pública
e o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, concedendo-lhe
duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 40%, no valor de R$ 1.226,68
(hum mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos), mais uma
ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta
e oito centavos), perfazendo um total de R$ 1.577,16 (hum mil, quinhentos
e setenta e sete reais e dezesseis centavos) de diárias, mais passagem aérea
para o trecho Fortaleza/Curitiba/Fortaleza, no valor de R$ 2.473,46 (dois mil,
quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos), totalizando R$
4.050,62 (quatro mil e cinquenta reais e sessenta e dois centavos), conforme
processo 09886227/2019, de acordo com o artigo 3º, alínea “b”, § 1º e 3º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I, do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011; observado ainda o disposto no Art. 2º do
Decreto Estadual nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, devendo a despesa
ocorrer à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12
de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
*** *** ***
A SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretário do Desenvolvimento Agrário
do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Quixelô-CE, no dia 09/11/2019,
a fim de participar da entrega do Projeto de Peixamento e de Cisterna de
Enxurrada-APT, concedendo-lhe 0,5(meia) diária, no valor unitário de R$
157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor
total de R$ 78,86(setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea a , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º
e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da
Entidade PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ
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A SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretário do Desenvolvimento Agrário
do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Itapipoca-CE., no dia 07/11/2019,
a fim de participar da Posse do gerente Regional da EMATERCE, conceden-
do-lhe 0,5(meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta
e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 78,86(setenta
e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a
, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04
de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019
e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO NOGUEIRA
PINHEIRO, Secretário do Esporte e Juventude do Estado do Ceará, a viajar
a Cidade de Granja - CE, no período de 04/11/2019 a 05/11/2019, a fim de
Participar da Inauguração da Areninha de Granja, concedendo-lhe 1,5 diária
, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e
dois centavos), no valor total de R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis reais
e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B, § 1º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719,
DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretária .
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR JADE AFONSO ROMERO,
Secretária Executiva do Esporte, a viajar as Cidades de São Paulo - SP e
Blumenau - SC, no período de 20/11/2019 a 27/11/2019, a fim de visitar a
Confederação Brasileira de Atletismo – CBAT para prestação de contas no
e-parcerias de projetos patrocinado pela Sejuv. Acompanhamento da dele-
gação cearense paralímpica e participará do encerramento das paralimpiadas
Escolares no dia 22/11. Retorna suas atividades nno dia 25/11, onde a mesma
irá acompanhar a delegação cearense nos jogos Escolares da Juventude,
concedendo-lhe 5,5 diária e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (Duzentos
e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 50%, no valor
total de R$ 1.951,62 (Mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e
dois centavos),mais uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (Duzentos e
trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho
Fort/ São Paulo - SP / Blumenau - SC/Fort, no valor de R$ 1.469,26 (Mil,
quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos), perfazendo um
total de R$ 3.657,44 (Três Mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta
e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719,
DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 18 de novembro de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019
e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR JADE ASONSO ROMERO,
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO ESPORTE, a viajar a CIDADE DE
IPAPORANGA - CEARÁ, no dia 13/11/2019, a fim DE PARTICIPAR
DA INAUGURAÇÃO DA ARENINHA NA CIDADE DE IPAPORANGA
-CE, concedendo-lhe 0,5 diária , no valor unitário de R$ 87,62 (OITENTA
E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), no valor total de R$
43,81 (QUARENTA E TRES REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS),
de acordo com o artigo 1º; alínea A, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10;
classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo
Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta SECRETARIA . PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de novembro
de 2019.
José Élcio Batista
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019
e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO NOGUEIRA
PINHEIRO, Secretário do Esporte e Juventude do Estado do Ceará , a viajar a
Cidade de ERERE - CE, no dia 09/11/2019, a fim de Participar da Inauguração
da Areninha de ERERE - CE, concedendo-lhe 0,5 diária , no valor unitário de
R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor
total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos ), de acordo
com o artigo 1º; alínea A, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do
anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº
32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor FLÁVIO ATALIBA FLEXA DALTRO BARRETO, ocupante
do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇA-
MENTO, matrícula nº 300368.1.6, desta Secretaria do Planejamento e Gestão,
a viajar a cidade de Brasília - DF, no período de 11 a 13 de novembro do
corrente ano, com a finalidade de participar no Workshop Concessão e PPPs
nos Estados, evento que se insere no âmbito da Agenda Conjunta do Conselho
Nacional de Secretários de Estado da Administração - CONSAD e Conselho
Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento - CONSEPLAN; e do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, quanto à
promoção da expansão da oferta e melhoria da qualidade dos serviços prestados
à população, representando o Senhor SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, concedendo-lhe
02 e 1/2 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por
cento), no valor total de R$ 1.401,92 (hum mil, quatrocentos e um reais e
noventa e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea para
o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE, no valor de
R$ 2.413,01 (dois mil, quatrocentos e treze reais e um centavo), perfazendo
um total de R$ 4.165,41 (quatro mil, cento e sessenta e cinco reais e quarenta
e um centavos), de acordo com os arts. 1° e 2°, do Decreto nº 33.023, de 22 de
março de 2019, art. 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º,
10 e 11, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da Secretaria do
Planejamento e Gestão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº222 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
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