DOE 22/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DE 20 DE AGOSTO DE 2019
NOME
LOTAÇÃO
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
PASSAGEM
SEGURO 
VIAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
AJUDA 
DE 
CUSTO
VITÓRIA DO AMARAL SANTOS
EEMTI 
VALDO DE 
VASCONCELOS 
RIOS
08 A 14/09
FORTALEZA/
ASSUNCION-
PARAGUAI/
FORTALEZA
6,5
R$ 1.385,53
R$ 9.005,94
R$ 1.385,53
R$ 2.949,84
R$ 721,01
 R$ 14.062,32
ANA GÉSSICA DOS SANTOS
6,5
R$ 1.385,53
R$ 9.005,94
R$ 1.385,53
R$ 2.949,84
R$ 721,01
 R$ 14.062,32
TOTAL DA PORTARIA :
 R$ 28.124,64
*** *** ***
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO HENRIQUE CUNHA 
NEVES, ocupante do cargo de DIRETOR PRESIDENTE, matrícula nº 000063.1.5, Símbolo ADECE I, desta AGÊNCIA, a viajar à cidade de Gramado - 
RS, no período de 18 a 20 de novembro de 2019, a fim de participar da Feira de Calçados Zero Grau 2019, concedendo-lhes duas diárias e meia, no valor 
unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), no valor total de R$ 591,40 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta 
centavos), mais duas ajudas de custo no valor total de R$ 473,12(quatrocentos e setenta e três reais e doze centavos), e passagens aéreas, para os trechos 
FORTALEZA-CE/ PORTO ALEGRE-RS/GRAMADO-RS/ FORTALEZA-CE, no valor de R$ 1.974,86 (mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta 
e seis centavos), perfazendo um total de R$ 3.039,38 (três mil, trinta e nove reais e trinta oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º e 3º do 
artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da ADECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR HUGO SANTANA DE 
FIGUEIRÊDO JUNIOR, ocupante do cargo de Diretor Presidente da COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, a viajar ao Rio de Janeiro, nos dias 
25 e 26 de setembro de 2019, a fim de participar da 84ª Assembleia Geral Extraordinária de Associados da ABEGÁS, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) 
diárias, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 768,82 (setecentos e sessenta e oito 
reais e oitenta e dois centavos), 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e passa-
gens aéreas no valor de R$ 2.141,95 (dois mil, cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um valor total de R$ 3.147,33 (três mil, 
cento e quarenta e sete reais e trinta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo 4º; artigo 5º e seu § 1º; artigo 10, tudo do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 24 de setembro de 2019. 
CASA CIVIL, em Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR HUGO SANTANA DE 
FIGUEIRÊDO JUNIOR, ocupante do cargo de Diretor Presidente da COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, a viajar para Rio de janeiro, nos dias 
15 à 18 de maio de 2019, a fim de participar da 54ª Reunião do Conselho de Administração. Workshop ‘’ Atração de Investimentos – As reformas setoriais 
de gás natural e saneamento, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro 
centavos), totalizando R$ 887,10 (oitocentos e oitenta sete reais e dez centavos), 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e 
seis reais e cinquenta e seis centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 2729,25 (dois mil, setecentos e vinte nove reais e vinte cinco centavos), perfazendo 
um valor total de R$ 3,852,91 (três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo 4º; 
artigo 5º e seu § 1º; artigo 10, tudo do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da 
CEGÁS, em Fortaleza, 14 de maio de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR HUGO SANTANA DE 
FIGUEIRÊDO JUNIOR, ocupante do cargo de Diretor Presidente da COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, a viajar a Natal, nos dias 18 a 19 
de setembro de 2019, a fim de participar do Encontro das Distribuidoras de Gás do Nordeste, organizado pela empresa POTIGÁS, concedendo-lhe 1,5 (uma 
e meia) diárias, no valor unitário de R$ 307,53 (trezentos e sete reais e cinquenta e três centavos), totalizando R$ 697,86 (seiscentos e noventa e sete reais e 
oitenta e seis centavos), 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e passagens aéreas 
no valor de R$ 1.684,20 (um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos), perfazendo um valor total de R$ 2.382,06 (dois mil, trezentos 
e oitenta e dois reais e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo 4º; artigo 5º e seu § 1º; artigo 10, tudo do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 17 de setembro de 2019. CASA CIVIL, 
em Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FLÁVIO BORGES BARROS, 
ocupante do cargo de Diretor Técnico Comercial da COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, a viajar ao Rio de Janeiro, no dia 23 a 25 de outubro 
de 2019, a fim de participar do II Seminário Internacional - Mobilidade a Gás Natural, a solução para o Brasil, concedendo-lhe 2,5 (meia) diárias, no valor 
unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), 
1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 2.952,60 
(dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), perfazendo um valor total de R$ 3.544,00 (três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais), 
de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo 4º; artigo 5º e seu § 1º; artigo 10, tudo do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 23 de outubro de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ 
WILSON DE SOUSA GONÇALVES – Superintendente do IDACE, matrícula nº 300011.1-7, desta Autarquia, a viajar à Crateús dia 20/11/2019 a fim de 
participar do lançamento do Projeto Hora de Plantar 2019/2020, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 43,81 (Quarenta e Três Reais e Oitenta 
e Hum Centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 21 outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 18 de novembro de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº222  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019