DOE 22/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor RONALDO LIMA MOREIRA BORGES, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, matrícula nº 300364.1.7, desta Secretaria do Planejamento e Gestão, a viajar à cidade de São Paulo
- SP, no período de 6 a 8 de novembro do corrente ano, a fim de participar na Sétima Edição da Welcome Tomorrow 2019, apresentando experiências em
mobilidade inteligente, contando com mais de 300 expositores, além de cases voltados para a cidade do amanhã, entre outros, representando o SECRETÁRIO
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, concedendo-lhe 02 e 1/2 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.314,30 (hum mil, trezentos e
quatorze reais e trinta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), perfazendo
um total de R$ 1.664,78 (hum mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos), de acordo com os arts. 1° e 2°, do Decreto nº 33.023, de
22 de março de 2019, art. 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, a viajar as cidades de Madalena e Bela Cruz, no período de 11.10.2019 e 16 a 17.10.2019, a fim
de participar de inauguração de Brinquedopraça e do CRAS, concedendo-lhe duas diárias , no valor unitário de R$ 157,72 (Cento e cinquenta e sete reais e
setenta e dois centavos), no valor total de R$ 315,44 (Trezentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a e alínea b, §
1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos . PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PROTEÇÃO SOCIAL, a viajar
a BRASÍLIA/DF, no período de 22 a 23.10.2019, a fim de participar de reunião com representantes do BID sobre o PROARES III e visitar outros órgãos
federais, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 60%
(Sessenta por cento), no valor total de R$ 567,74 (Quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos),mais uma ajuda de custo no valor de R$
236,56 (Duzentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.384,96 (Dois mil
trezentos e oitenta e quatro reais enoventa e seis centavos), perfazendo um total de R$ 3.189,26 (Três mil cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011,
alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça,
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
concessão de ajuda de custo, passagens aéreas e pagamento de diárias, ao servidor LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO, ocupante do cargo de
Superintendente do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, com simbologia SS-1, matrícula nº 3002251-3, correspondente a viagem às cidades
de São Paulo e Brasília/DF, respectivamente no período de 25 a 27/11/2019 (Fortaleza/São Paulo) com o objetivo de participar do “Seminário Medidas
Socioeducativas: Múltiplos Olhares e Reconstruções em Tempos Sombrios”, concedendo-lhe 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescido de 50% e ajuda de custo, no valor de R$ 1.927,64 (hum mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta
e quatro centavos) e no período de 28 a 30/11/2019 (São Paulo/Brasília/Fortaleza), a fim de participar da Reunião Técnica do Fórum Nacional de Dirigentes
Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – FONACRIAD, concedendo-lhe 2,5
(duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescido de 60% e ajuda de custo, no valor de
R$ 1.752,40 (Hum mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), perfazendo um valor total de R$ 3.680,04 (três mil, seiscentos e oitenta reais
e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIO
EDUCATIVO. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,delegadas pelo Decreto n° 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora FRANCISCA ELIANE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora, matricula nº 222001765403-14
,da Secretaria da Educação, lotada na EEMTI Valdo de Vasconcelos Rios, a viajar à cidade Assunção/Paraguai , no período de 08 a 14 de setembro do
corrente ano, a fim de participar da Feira Científica Internacional Muescientec, concedendo-lhe seis diárias e meia, no valor unitário de R$ 1.385,53 (hum mil,
trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), no valor total de R$ 9.055,94 (nove mil e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos),
mais uma ajuda de custo no valor de R$ 1.385,53 (hum mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), totalizando R$ 10.391,47 (dez mil,
trezentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos),cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 04/09/2019,de R$ 3,97 (três reais e noventa
e sete centavos), passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Assunção- Paraguai/Fortaleza, no valor de R$ 2.949,84 (dois mil, novecentos e quarenta e nove
reais e oitenta e quatro centavos), e seguro viagem no valor de R$ 721,01(setecentos e vinte e um reais e um centavos) perfazendo um total de R$ 14.062,32
(quatorze mil, sessenta e dois reais e trinta e dois centavos), de acordo com o art. 1°; alínea b do § 1°, § 2° e § 3° do art. 4°; art. 5° e seu § 2° e art. 6º, classe
IV, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, Secretário do Esporte e Juventude do Estado do Ceará , a viajar a Cidade de
Senador Sá - CE, no dia 18/10/2019, a fim de Participar da Inauguração da Areninha de Senador Sá- CE, concedendo-lhe 0,5 diária , no valor unitário de R$
157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos ), de acordo com o
artigo 1º; alínea A, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969,
DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto n° 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR os ALUNOS (AS) relacionados (as) no anexo único deste ato, a viajar com a finalidade de participar da Feira Científica
Internacional - MUESCIENTEC, que acontecerá em Assuncion-Paraguai concedendo-lhes, passagens aéreas, seguro viagem, auxílios financeiros e ajuda de
custo,cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 04/09/2019, de R$ 3,97 (três reais e noventa e sete centavos), de acordo com o § 1°; § 2º do art
1°, § 1°; § 2º; § 3º do art 2°, art. 6° e art. 8°, dos anexos I e III do Decreto n° 31.245, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº222 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
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