DOE 22/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ANTÔNIO RODRIGUES
DE AMORIM, ocupante do cargo de Presidente da EMATERCE, a viajar à
cidade de Teresina-PI, no período de 11 a 14/11/2019, a fim de participar da
Reunião dos Gestores do Nordeste, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias,
no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais, cinquenta e
seis centavos), no valor total de R$ 1.159,14 (hum mil, cento e cinquenta e
nove reais, quatorze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e
3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Ematerce PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Forta-
leza, 08 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019
e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR: JÚLIO CAVALCANTE
NETO, matrícula 300036-1-6, ocupante do cargo de Secretário Executivo de
Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria do Desenvolvimento Econômico
e Trabalho do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Brasília/DF no período de
09 à 12 de dezembro de 2019 a fim de participar do PROJETO INNOV-AL,
tendo com objetivo promover a troca de experiências no tocante a atividade
de inovação para o desenvolvimento econômico regional se utilizando do
conceito de especialização inteligente, tendo relevante interesse para nosso
Estado do Ceará, concedendo-lhe 3,5 (três diárias e meia), no valor unitário de
R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos
de 60%(sessenta por cento), no valor total de R$ 1.324,71 (mil, trezentos e
vinte e quatro reais e setenta e um centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo
no valor individual de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta
e seis centavos), perfazendo um total de R$ 1.561,27 (mil e quinhentos e
sessenta e um reais e vinte e sete centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea
“b”, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10; classe II, do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE
de 15/02/2019 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado do Ceará.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 8 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
ADALBERTO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA, Presidente
da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - Etice, matrícula nº
300057.1.6, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 06 a 08 de
novembro de 2019, a fim de participar da 149ª ROCA - Reunião Ordinária
do Conselho de Associados da ABEP, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e
meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta
e seis centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), no valor total de
R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), mais 01 (uma)
ajuda de custo, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais
e cinquenta e seis centavos), perfazendo um total geral de R$ 1.123,66 (um
mil, cento e vinte e três reais e sessenta e seis centavos, esclarecendo que as
passagens aéreas serão custeadas pela ABEP, de acordo com o artigo 3º; alínea
b §§ 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º e 10º; Classe II, do Anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Empresa de Tecnologia da Informação
do Ceará - ETICE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
MARIA DAS GRAÇAS FARIAS PEDROSA – Superintendente Adjunta
do IDACE, matrícula nº 000632.1-5, desta Autarquia, a viajar às cidades de
Russas e Morada Nova/CE, no período de 13 à 14/11/2019, a fim de repre-
sentar o Superintendente na Solenidade de Entrega de Títulos de Propriedades
Rurais e Reunião com o Secretário de Agricultura, concedendo-lhe uma
diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta e Sete Reais e Sessenta
e Dois Centavos), no total de R$ 131,43 (Cento e Trinta um Reais e Quarenta
e Três Centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 21 outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE.
PALACIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA N°691/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através
da Portaria nº 303/2019, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial
de 07 de maio de 2019, e de acordo com o inciso III, do art. 20, do Decreto
no 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR a ESTAGIÁRIA
relacionada no anexo único desta Portaria, a partir de 01 de outubro do ano
em curso, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de
estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 248/2018, publicada
no Diário Oficial do Estado de 03 de dezembro de 2018. SECRETARIA
EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA
CIVIL, em Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº691/2019,
DE 04 DEOUTUBRO DE 2019
Nº
NOME
01
SABRINA KELLI NASCIMENTO SOUSA
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PORTARIA CC Nº833/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder ao
servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA, ocupante do
cargo de Assessor Especial de Comunicação do Governo, matrícula nº300276-
1-2, no período de 20 a 21 de agosto do ano em curso, hospedagem na rede
hotelaria da cidade de Teresina – PI, no valor total de R$ 343,88 (trezentos
e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o Decreto
nº 30.719/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
própria da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº834/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
a servidora JANAÍNA CARLA FARIAS, ocupante do cargo de Assessor
Especial do Governador, matrícula nº 300192-1-0, desta Casa Civil, a viajar
à cidade de São Paulo – SP, no período de 05 a 06 de outubro do ano em
curso, com a finalidade de Assessorar o Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado, em entrevista no programa Mariana Godoy (Rede TV) e no Fórum
Lide de Educação, concedendo-lhe 01 (uma diária), no valor unitário de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrecidos de
50% (cinquenta por cento) mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), mais hospedagem,
perfazendo o valor de R$ 876,20 (oitocentos e setenta e seis reais e vinte
centavos), mais passagem aérea no valor de R$ 1.025,41 (um mil e vinte e
cinco reais e quarenta e um centavos), mais hospedagem, perfazendo um valor
de R$ 1.901,61 (um mil, novecentos e um reais e sessenta e um centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea “b e c”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º;
arts. 6º, 10º e 11º, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa
Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº835/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder
ao Exmo. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ,
no período de 27 a 28 de agosto do ano em curso, hospedagem na rede
hotelaria da cidade de SÃO PAULO – SP, no valor total de R$ 1.042,15
(um mil, quarenta e dois reais e quinze centavos), de acordo com o Decreto
nº 30.719/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
própria da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 27 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº836/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder
ao Exmo. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ,
no período de 08 a 09 de setembro do ano em curso, hospedagem na rede
hotelaria da cidade de SÃO PAULO – SP, no valor total de R$ 720,55 (sete-
centos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o Decreto
nº 30.719/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
própria da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 08 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº837/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder
ao Exmo. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no
período de 12 a 13 de agosto do ano em curso, hospedagem na rede hotelaria
da cidade de Toledo – Paraná, no valor total de R$ 627,00 (seiscentos e vinte
e sete reais), de acordo com o Decreto nº 30.719/2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária própria da Casa Civil. CASA CIVIL,
em Fortaleza, 12 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº222 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
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