DOE 22/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC Nº864/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria do
Esporte e Juventude - SEJUV, conforme Processos de Nº 08665839/2019, e
Ofício SEXEC-PGI. Nº 163/2019 de 06 de novembro de 2019, a Delegação
e os ATLETAS: CHRISTIANE DE ALMEIDA MONTEIRO, MAYARA
VERAS GOMES LIMA, SILVIO CARVALHO MARQUES JÚNIOR,
MARIA DE FÁTIMA ANDRADE BATISTA, GEVANILDO DA SILVA
LIMA, FRANCISCO FÁBIO MADEIRO LEITÃO, KAUAN OSNI SANTOS,
CARLOS HENRIQUE LIMA, JOYCILANDIA FERREIRA DO NASCI-
MENTO SILVA, WILLIAM RIBEIRO CRISPIM, MARCOS CARDOSO
SILVA, ELIUDE SILVA DE SOUSA, MAYRA LUIZE SOUSA SANTOS,
SABRINA SAFIRA DUARTE PIMENTA, WESLEY FERREIRA FARIAS,
FRANCISCO TIAGO MOREIRA DA COSTA, JOSÉ WELLINGTON
FERREIRA FARIAS, LETICIA COELHO DE SOUSA, EDCARLA
SOUSA SANTOS (mãe da Mayra), ERINEUDA RIBEIRO CRISPIM (mãe
do William), SARA DUARTE DA SILVA DUARTE DA SILVA (mãe da
Sabrina), MARIA NATHALIA DE ANDRADE PESSOA (acompanhante
do Eliude), LEDA DA SILVA COELHO DE SOUSA, CARLA SAMYA
NOGUEIRA FALCÃO, FRANCISCO TIAGO DE SOUSA COSTA,
GABRIEL VICTOR DE PAIVA FALCÃO, VANESSA GABRIELE SILVA
DE AGUIAR, MICHEL XAVIER PASCUALI, MATEUS CARDOSO
SILVA, NICOLAS LIMA FERREIRA, MAX MILIANN GOMES
SALDANHA, JOSÉ SERGIO DE LIMA, EDUARDO HENRIQUE FREITAS
BARREIRA LIMA, CARLOS LENON MONTEIRO QUEIROZ, RUTH DA
SILVA LIMA, MYQUEIAS SILVA CASTELO, LUCIANA FELISMINO
DA SILVA (acompanhante do Myqueias), DANILO DOS SANTOS BRAGA,
SIMONE DOS SANTOS MONTE (acompanhante do Danilo), HELOISA
STANGIER PIRES BARBOSA, FELIPE NOGUERIA CATUNDA, ROGER
MEDEIROS CARVALHO (pai da Clara), DEYSE DE SOUSA ALMEIDA
(mãe da Jenifer e Jeferson), ANA SELMA DOS SANTOS DANTAS (mãe do
Mathias), ANA CLARA ROLIM DE CARVALHO, JENNIFER MAYRA DE
SOUSA ALMEIDA, LUIZ GUILHERME FERNANDES DE ARAUJO, JOSÉ
MATHIAS DANTAS DA SILVA, MARIA GEOVANA FELIPE RIBEIRO,
FRANCILIDIO DE ANDRADE SOARES, ROBERTA SOARES FREIRES,
ANTONIO CARLOS DE SOUSA RIBEIRO, REBECA SOARES FREIRES,
MIGUEL MENDES SOUSA, LAURA VITÓRIA DE SOUZA NAUDERER,
KAUAN VICTOR CARNEIRO NUNES, DAVID XAVIER DOS SANTOS,
HARLEY SOUSA BARBOSA, ANTONIO CARLOS PEREIRA ROCHA,
CARLOS EDUARDO DA SILVA HOLANDA, DAVI ABREU BEZERRA
DA SILVA, JUAN PABULO FERNANDES CRUZ, PAULO RYAN LIMA
TEIXEIRA, FRANCISCO ALAN DA SILVA MOREIRA, JUCILIANE
NOGUEIRA, PAULO HENRIQUE LIMA CARVALHO, ALESSANDRO
GUEDES MARQUES JUNIOR, JOSÉ SOUSA MATIAS, para, na qualidade
de colaboradores eventuais, participarem dos Jogos Escolares Loterias Caixa
2019, que será realizada na Cidade de São Paulo-SP. Os deslocamentos obede-
cerão ao trecho: Fortaleza-CE/São Paulo-SP/Fortaleza-CE, no período de 17 a
23 de novembro do ano em curso. Ressalta-se que os referidos colaboradores
não pertencem ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que
não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL,
em Fortaleza-CE, 14 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº 865/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor JUAREZ GOMES NUNES JÚNIOR, ocupante do
cargo de DIRETOR GERAL, matrícula nº 301.668-1-7, desta ACADEMIA
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, a viajar à cidade
de BRASILIA, DISTRITO FEDERAL, a fim de Participar do 1º Encontro
Nacional das Academias Estaduais- ENAME, concedendo-lhe 3 diárias e
meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta
e oito centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 736,00 (setecentos e
tinta e seis reais), mais ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem , para o trecho
Fortaleza/CE, Brasília/DF/Fortaleza/CE, no valor de R$ 866,72 (oitocentos
e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$
3.179,88 (três mil cento e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos ),
de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º;
arts. 6º, 8º e 10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará. CASA CIVIL, em, 14
de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº866/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO
CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no
Decreto nº 33.162, de 24 de Julho de 2019 RESOLVE DESIGNAR LUANA
AGUIAR RECAMONDE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento
em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II,símbolo GAS-2, para ter exer-
cício na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional
deste órgão. CASA CIVIL, em Fortaleza, 21 de novembro de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2016
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 03 /
2016; II - CONTRATANTE: A CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº.
09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: com sede no Palácio da Abolição,
situada na Av. Barão de Studart, nº. 505, Meireles, Fortaleza - CE; IV -
CONTRATADA: SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGISTICA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.875.066/0001-89; V - ENDEREÇO:
com sede na Rua Mutamba, 175 - Letra A – Jangurussu, CEP: 60.865-210,
Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo
Aditivo fundamenta-se nos termos das cláusulas e condições do Contrato
nº. 03 / 2016, no Processo Administrativo VIPROC n°. 03514581 / 2019 e
no inciso II, alínea “d”, e §8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666 / 1993 e suas
alterações posteriores.; VII- FORO: Sem alterações; VIII - OBJETO: Este
Termo Aditivo tem por objeto a repactuação do Contrato nº03/2016, em
decorrência do reajuste do salário, vale-alimentação e cesta básica, conforme
Convenção Coletiva de Trabalho 2019 / 2019 do Sindicato das Empresas de
Asseio e Conservação do Estado do Ceará.; IX - VALOR GLOBAL: O valor
mensal do Contrato após a repactuação passa de R$ 539.321,19 (quinhentos
e trinta e nove mil, trezentos e vinte e um reais e dezenove centavos) para
R$ 556.369,98 (quinhentos e cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta e
nove reais e noventa e oito centavos).; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste
Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a
1º de janeiro de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas
por este Termo Aditivo. Em caso de posterior alteração do entendimento
jurídico emanado pela Procuradoria Geral do Estado quanto aos valores pagos
a título de plano de saúde, fica resguardado o direito à CONTRATADA de
pleitear o equilíbrio econômico-financeiro deste.; XII - DATA: Fortaleza
– CE, 19 de novembro de 2019.; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco José
Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL; Suzana Flor Ferreira, SERVNAC
FACILITIES SERVICE E LOGISTICA LTDA.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 178, Série 3, Ano XI, de 19/09/2019, página 1, que
publicou o Ato que autoriza o afastamento e a concessão de diárias a servidora
IZABELLE MONTALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE, ocupante do
cargo de DNS-2-Vice-Reitor, matrícula nº 001043-1-0, lotada na Fundação
Universidade Estadual Vale do Acaraú. Onde se lê: passagens aéreas para
o trecho (Fortaleza-CE/São Francisco-Estados Unidos/Fortaleza-CE) no
valor de R$ 4.553,07 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sete
centavos) perfazendo um total de R$ 16.600,47 (dezesseis mil, seiscentos
reais e quarenta e sete centavos) Leia-se: passagens aéreas para o trecho
(Fortaleza-CE/São Francisco-Estados Unidos/Fortaleza-CE) no valor de
R$ 7.018,20 (sete mil, dezoito reais e vinte centavos) perfazendo um total
de R$ 19.065,60 (dezenove mil, sessenta e cinco reais e sessenta centavos)
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza-CE., 11 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 167, Série 3, Ano XI, de 04/09/2019, página 9, que
publicou o Ato que autoriza o afastamento e a concessão de diárias a servidora
LORENA PEREIRA DA PONTE PIERRE, ocupante do cargo Professor,
matrícula nº 000883-1-5, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale
do Acaraú. Onde se lê: passagens aéreas para o trecho (Fortaleza-CE/São
Francisco-Estados Unidos/Fortaleza-CE) no valor de R$ 4.553,07 (quatro
mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sete centavos) perfazendo um total
de R$ 16.600,47 (dezesseis mil, seiscentos reais e quarenta e sete centavos)
Leia-se: passagens aéreas para o trecho (Fortaleza-CE/São Francisco-Estados
Unidos/Fortaleza-CE) no valor de R$ 3.509,10 (três mil, quinhentos e nove
reais e dez centavos) perfazendo um total de R$ 15.556,50 (quinze mil,
quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE.,
11 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 190 - ano XI - série 3, datado de 07 de outubro de 2019,
que publicou o ato de autorização de viagem de Carlos Roberto Martins
Rodrigues Sobrinho, Secretário da Saúde do Estado do Ceará, no trecho
Fortaleza/São Paulo/Fortaleza. Onde se lê: ... processos nº 06594071/2019
e 06625082/2019 Leia-se: ... processos nº 06594071/2019 e 06594454/2019
Fortaleza-CE, 07 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº222 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
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