DOE 22/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº0776/2019 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 10293960/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de PEDRO 
VICTOR DE LIMA, matrícula nº 0161911-X, na Função de Auxiliar Técnico de Engenheiro, ocorrido em 31 de outubro de 2019, conforme Certidão de 
Óbito expedida pelo Cartório Jereissati, em 01de novembro de 2019, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e 
II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.182 de 12 de Abril de 2013, e publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Abril de 2013, RESOLVE 
NOMEAR, ANA CHRYSTINA LIMA PEIXOTO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de 
GERENTE, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍ-
FICO E TECNOLÓGICO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 19 
de novembro de 2019. 
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE 
 
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PORTARIA Nº317/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 31.182, de 12 de Abril de 2013 RESOLVE DESIGNAR 
ANA CHRYSTINA LIMA PEIXOTO, ocupante do cargo de provimento em comissão de GERENTE,símbolo DNS-3, para ter exercício na GERÊNCIA 
DE PROSPECÇÃO DE INOVAÇÃO , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 19 de novembro de 2019. 
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº555/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 09880660/2019, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO LUIS FERNANDO VIANA COELHO, 
matrícula 000052-1-5, ocupante do cargo de Professor, Adjunto K, ocorrido em 31/10/2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões 
Milfon – Fortaleza-CE, com fundamento no Art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14/05/1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11/06/1990. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 04 de novembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº564/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 04626740/2019, RESOLVE conceder a redução de carga horária em 2 (duas) horas 
diárias ao docente IGOR ROCHAID OLIVEIRA RAMOS, ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, referência I, matrícula nº 300165-1-3, do 
Grupo Ocupacional do Magistério Superior – MAS, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias, CCET, da Fundação Universidade Estadual Vale do 
Acaraú – UVA, conforme disposições contidas na Lei nº 9.826/74, Lei nº 11.160/85, Lei nº 11.182/86 e Resolução COGERF nº 18/2017, art. 5º, com vigência 
a partir da publicação desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 11 de novembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº048/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0048/2018; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - UVA; 
III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA K. G CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: rua 
Francisco Nogueira da Silva, nº 502,loteamento esplanada castelão,boa vista,Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo funda-
menta-se no art 65,I da lei 8666/93 e alterações posteriores; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo 
uma replanilhamento sem repercussão financeira com acréscimo a avença original do importe de R$34.146,06 e supressão do importe de R$34.146,06 
tudo para atender aos considerandos e documentação que acompanham o procedimento administrativo tombado sob o nº 05941240/2019; IX - VALOR 
GLOBAL: Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: Inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram 
expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Sobral, 04 de novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: prof. Fabianno Cavalcante de 
Carvalho Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Srrª Maria Canildes Vieira Sales. Pela contratada. 
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº049/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0049/2018; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - UVA; 
III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA K. G CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: rua 
Francisco Nogueira da Silva, nº 502,loteamento esplanada castelão,boa vista,Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo funda-
menta-se no art 65,I da lei 8666/93 e alterações posteriores; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo 
uma replanilhamento sem repercussão financeira com acréscimo a avença original do importe de R$38.520,94 e supressão do importe de R$38.520,94 
tudo para atender aos considerandos e documentação que acompanham o procedimento administrativo tombado sob o nº 05940251/2019; IX - VALOR 
GLOBAL: Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: Inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram 
expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Sobral, 04 de novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: prof. Fabianno Cavalcante de 
Carvalho Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Srrª Maria Canildes Vieira Sales . 
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº222  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019