DOE 22/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
04.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.454,50
(quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes
serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 08 de novembro de 2019 a 06 de
janeiro de 2020, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 08 de novembro de 2019. Assinantes:
LUISA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária Executiva da Cultura e POLIANA SANTOS BRAGA - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 18 de novembro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº223/2019
PROCESSO Nº10070227/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E ANTÔNIO ALDEMIR AMÂNCIO PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XVI EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO - 2019, publicado no Diário
Oficial do Estado datado de 02 de agosto de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; na
Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual
nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo
Administrativo nº 10070227/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro
que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “PASTORIL ENCANTO DO NATAL APRESENTA UM NATAL DE FÉ,
AMOR E ESPERANÇA”, devidamente aprovado no XVI EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO - 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de
02 de agosto de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação
orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 22.272,50 (vinte e dois mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), sendo R$ 17.818,00 (dezessete
mil, oitocentos e dezoito reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.04
4.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.454,50 (quatro mil,
quatrocentos e cinquenta e quatro reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente compro-
vados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 08 de novembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020, podendo ser
prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 08 de novembro de 2019. Assinantes: LUISA CELA DE ARRUDA
COELHO - Secretária Executiva da Cultura e ANTONIO ALDEMIR AMANCIO - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza,CE, 18 de novembro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
2º TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº019/2019 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
O SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Termo
Aditivo ao Edital em epígrafe, conforme especificado abaixo:Considerando a inconsistência do Sistema de Gerenciamento de Inscrição e Seleção (SISSEL)
da Secretaria do Desenvolvimento Agrário em virtude da elevada quantidade de acessos simultâneos no período estipulado para a inclusão da documentação
exigida pelo processo seletivo a Comissão Mista do Processo Seletivo do Programa Agente Rural resolve alterar o item 10 do Edital nº 19/2019 referente ao
cronograma, que passará a vigorar com a seguinte redação:
DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
ETAPA DA SELEÇÃO
PERÍODO
LOCAL
Inscrições
05 à 13/10/2019
Site:www.sda.ce.gov.br
Validação das inscrições
14/10/2019
Site:www.sda.ce.gov.br
Divulgação dos locais de prova
Até 24/10/2019
Site:www.sda.ce.gov.br
Aplicação da prova objetiva
27/10/2019
-
Divulgação dos gabaritos
28/10/2019
Site:www.sda.ce.gov.br
Recurso contra a elaboração de questões e/ou gabaritos de prova
29 à 30/10/2019
Site:www.sda.ce.gov.br
Resultado dos recursos
11/11/2019
Site:www.sda.ce.gov.br
Resultado da prova objetiva e postagem de documentos dos aprovados no SISSEL
15 à 18/11/2019
Site: SISSEL
Prorrogação da Postagem de documentos dos aprovados da primeira etapa
25 à 27/11/2019
Site: SISSEL
Apresentação dos Documentos Comprobatórios para conferencia dos originais e validação.
19 à 22/11/2019
SISSEL e Escritórios Regionais e na Sede da SDA (Para região metropolitana)
Prorrogação da apresentação dos Documentos Comprobatórios para conferencia dos originais e validação. 02 e 03/12/2019
SISSEL e Escritórios Regionais e na Sede da SDA (Para região metropolitana)
Resultado pós-análise curricular
11/12/2019
Site:www.sda.ce.gov.br
Recurso contra a análise curricular
12 à 03/12/2019
Site:www.sda.ce.gov.br
Resultado Final
20/12/2019
Site:www.sda.ce.gov.br
Apresentação dos aprovados para assinatura do Termo de Outorga
07 e 09/01/2020
Escritórios Regionais e na Sede da SDA (Para região metropolitana)
Apresentação dos Aprovados nos locais de trabalho
13/01/2020
CONFORME LOTAÇÃO
Fortaleza, 21 de novembro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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HOMOLOGAÇÃO
Concluídos os trabalhos por parte da Comissão Central de Licitações na PGE, designada conforme Decreto Estadual nº 28.644, de 08/02/2007, prorrogado pelo
Decreto 31.798/2015 e Portaria PGE nº204, de 27/12/2016, referente ao Pregão Eletrônico Nº 20180016, contendo 32(trinta e dois) itens, tendo como objeto
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA BOVINOCUL-
TURA E CAPRINOCULTURA JUNTO A AGRICULTORES FAMILIARES EM TERRITÓRIOS CEARENSES, informamos que foi proclamada como
vencedora do Item 1, a empresa REND BRASIL LTDA - EPP, com o valor de R$153.967,50 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e sessenta e sete reais e
cinquenta centavos). Item 2, a empresa ECAANPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor de R$47.880,00 (quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta
reais). Item 3, a empresa UCHOA & SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, com o valor de R$521.080,80 (quinhentos
e vinte e um mil, oitenta reais e oitenta centavos). Item 4, a empresa UCHOA & SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS,
com o valor de R$173.693,60 (cento e setenta e três mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Item 5, a empresa AGROVET SUL SERVIÇOS
E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA – ME, com o valor de R$569.997,00 (quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa
e sete reais). Item 6, a empresa VSS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, com o valor de R$194.996,00 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e
seis reais). Item 7, a empresa ALGOR METALÚRGICA LTDA, com o valor de R$474.999,90 ( quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e
nove reais e noventa centavos). Item 8, a empresa ALGOR METALÚRGICA LTDA, com o valor de R$158.333,30 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos
e trinta e três reais e trinta centavos). Item 9, a empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA – ME,
com o valor de R$1.997.994,00(hum milhão, novecentos e noventa e sete mil, novecentos e noventa e quatro reais). Item 10, a empresa UCHOA & SILVA
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, com o valor de R$720.000,00(setecentos e vinte mil reais). Item 11, a empresa D V
PINHEIRO – ME, com valor de R$537.165,00 (quinhentos e trinta e sete mil, cento e sessenta e cinco reais). Item 12, a empresa CONSERT COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI - ME, com o valor de R$181.485,00 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Item 13, a empresa AGROVET
SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA – ME, com o valor de R$2.999.919,00 (dois milhões, novecentos e noventa
e nove mil, novecentos e dezenove reais). Item 14, a empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA
– ME, com o valor de R$999.973,00 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e três reais). Item 15, a empresa AGROVET SUL SERVIÇOS
E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA – ME, com o valor de R$431.220,00 (quatrocentos e trinta e um mil, duzentos e vinte reais).
Item 16, AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA – ME, com o v alor de R$143.740,00 (cento e quarenta
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº222 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
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