DOE 22/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que
lhe foram delegadas pelo Decreto nº32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o
que consta do processo nº08076833/2019/VIPROC, RESOLVE DISPENSAR
A PEDIDO, com fundamento no art. 63, inciso I, da Lei nº9.826/1974, o(a)
servidor(a) MANOEL ELSON CRUZ MACEDO, que exerce a função de
Agente Administrativo, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio
Administrativo e Operacional, matrícula(s) nº01591819, lotado(a) na Secretaria
da Educação, a partir 01 de janeiro de 1994. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que
lhe foram delegadas pelo Decreto nº32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o
que consta do processo nº08576658/2019/VIPROC, RESOLVE DISPENSAR
A PEDIDO, com fundamento no art. 63, inciso I, da Lei nº9.826/1974, o(a)
servidor(a) CICERO ROCHESTER LANDIM DE CASTRO, que exerce a
função de Professor Iniciante II, integrante do Grupo Ocupacional Magistério,
referência 09, matrícula(s) nº11444512, lotado(a) na Secretaria da Educação,
a partir 28 de fevereiro de 1997. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe
foram delegadas pelo Decreto nº32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que
consta do processo 08660608/2019/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A
PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio
de 1974, o(a) servidor(a) LEONARDO JOSE DE AGUIAR NOBREGA
que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magis-
tério, nível I, matrícula n° 4814151X, lotado(a) no(a) EEFM PATRONATO
SAGRADA FAMÍLIA, a partir de 30 de setembro de 2019. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro
de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2018120501/2018/
PROCESSO Nº07898945/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº2018120501/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por
intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Admi-
nistrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima,
s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo
Senhor Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES,
respondendo, portador do CPF nº838.232.983-72, RG nº97002491241 SSP-CE,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ce; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA J R ALACRINO ROCHA MENEZES
- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº25.103.521/000103, doravante denomi-
nada CONTRATADA, com sede na Av. José Leon, nº2426, Bairro Parque
Manibura, Fortaleza/Ce, CEP: 60.821-743, representada neste ato pela Sr.
JOSÉ RODRIGO A R MENEZES, portador RG nº2005009203020, e no CPF
nº033.708.293-63, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº2018120501/2018, publicado no D.O.E de 14.12.2018; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
57, §1°, III da Lei nº8.666/93 e suas alterações e mediante as condições
seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem
por objeto o serviço para fornecimento de lanches, refeições e coffee break,
destnado as formações pedagógicas, reuniões e eventos realizados pelo Centro
de Educação à Distância do Estado do Ceará de acordo com as especificações
e quantitativos previstos nos itens 01 e 06 Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Perma-
necem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e execução ao contrato,
ora aditado, fica prorrogada a vigência por mais 07 (sete) meses, a partir
de 14 de dezembro de 2019 até 13 de julho 2020, conforme justificativa
exarada no Despacho/COGEA de 03/10/2019 - COGEA, às fls. 08 e IG nº,
constante nos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 05
de novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - Secretária da Educação, respondendo, JOSÉ RODRIGO A R
MENEZES - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 20
de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09459574/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR
AO CONTRATO Nº01/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA
EEFM JOSE BEZERRA DE MENEZES inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0469-74,FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) CISNE SALES DE FREITAS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE
SERVIÇO NOSSA SENHORA APARECIDA-COOPAAGRO, inscrita
no CNPJ sob no 21.196.487/0001-08, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RODRIGO ARAUJO SOUSA;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
de no 02/2019 publicado no DOE de 11.06/2019 e de acordo com o processo
no 01527430/2019 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1o da
Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, e a Lei da Agricultura Familiar no
11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE no 26/2013 e no 4/2015; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor, que tem por objetivo o fornecimento de alimentação,
da Escola EEF JOSE BEZERRA DE MENEZES, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato
no 01./2019 que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.487,56 ( HUM
MIL QUATROCENTOS OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E
SEIS CENTAVOS), que representa 13,21% ( TREZE VIRGULA VINTE E
UM PORCENTO), de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
22 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: CISNE SALES DE FREITAS
- CONTRATANTE, RODRIGO ARAUJO SOUSA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA, 02 - ANTONIO
FERNANDO VIEIRA. Fortaleza, 19 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09423464/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº05/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO DONA LUIZA TAVORA – PIO XII, Fortaleza - CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0444-16, representada por sua Diretora Geral, Sra
VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE; III - ENDEREÇO: Forta-
leza - CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE
SOUSA – ME, inscrita no CNPJ sob no 04.636.224/0001-45, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco
Roberto Paula de Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de no 02/2019, publicado no DOE de 28 de Maio de
2019 e de acordo com o processo no 04286051/2019, e regulamentado nos
termos, e no art. 65, inciso I alínea “b”, §1oda Lei Federal no 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor, da Carta Convite de no
02/2019, com contrato 05/2019, que tem por objetivo a aquisição de Gêneros
Alimentícios da Merenda Escolar, para a EEFM DONA LUIZA TAVORA
PIO XII, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$
504,09 (Quinhentos e quatro reais e nove centavos), que representa 24,60%
(Vinte e quatro vírgula sessenta por cento) do Contrato no 05/2019 vigente,
e será pago conforme contrato inicial de acordo com o cronograma de forne-
cimento. Segue em anexo a planilha dos itens que serão aditados; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
18 DE OUTUBRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: VALDENIA ALVES
DE ALBUQUERQUE - CONTRATANTE, Francisco Roberto Paula de
Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ADRIANA CRUZ LOPES
DA SILVA, 02 - FRANCISCA SILVANA MENDES LEITÃO. Fortaleza,
19 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09001608/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº0001/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM PROF HERME-
NEGILDO FIRMEZA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0704-17,
Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Márcia
Bezerra Rêgo; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA
- COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob no 21.196.487/0001-08, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Rodrigo
Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Pública de no 001 publicado no DOE de 08 de maio de 2019 e de acordo com
o processo no 012796902019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b”
e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o
valor do contrato, que tem por objetivo suprir as necessidades alimentares
dos alunos, da Escola PROF HERMENEGILDO FRIMEZA, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do
Contrato no 001/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 7.499,00(Sete mil, quatrocentos e noventa e nove
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº222 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
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