DOE 22/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08526502/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº002/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS – CEJA DE SENADOR POMPEU inscrita no
CNPJ sob o no 07.954.514/0341-00, CREDE 14 - Senador Pompeu/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria das Dores da Silva; III -
ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO
NACELIO DE LIMA – ME, inscrita no CNPJ sob no 30.845.548/0001-01,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) Francisco Nacelio de Lima; V - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 001/2019 publicado no DOE de
17/05/2019 e de acordo com o processo no 02810870/2019 e regulamentado
pelo Art. 65, inciso I, alínea b, parágrafo I, da Lei Federal no 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Senador Pompeu/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade, acrescentar o valor do contrato, que tem por
objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender ao PNAE (Programa
Nacional de Alimentação Escolar), da Escola CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS – CEJA DE SENADOR POMPEU; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor,
será acrescido no valor de R$ 237,00 (Duzentos e trinta e sete reais), que
representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago conforme o contrato
inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 25 de Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Maria das Dores da Silva - CONTRATANTE, Francisco Nacelio de Lima
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA CELI PEREIRA DA
SILVA, 02 - MARCOS ANTONIO ALVES RODRIGUES. Fortaleza, 19
de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09526042/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº03/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ E.E.M.T.I PROFESSORA TECLA FERREIRA, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOBRAF – COOPERATIVA
CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrita no
CNPJ/CPF sob n.o 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo Sr.
FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no 002/2019, Contrato
de no 03/2019, publicado no DOE 17/05/2019 de acordo com o processo no
00962869/2019 e regulamentado pelos seguintes artigos: Art. 65, inciso I,
alínea “b”, §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acres-
centar o valor, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da EEM PROFESSORA TECLA FERREIRA, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 17.502,00
( Dezessete Mil Quinhentos e Dois Reais ) que representa 18,94% (Dezoito
Vírgula Noventa e Quatro Por cento) e será pago, conforme o contrato inicial,
e será pago de acordo com o fornecimento, após publicação no D.O.E; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
23 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA FERREIRA DAS
NEVES DINIZ - CONTRATANTE, FRANCISCO LEOCÁDIO CAVAL-
CANTE BARROSO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRAN-
CISCA FERREIRA VASCONCELOS, 02 - MARIA ELENI HOLANDA
MESQUITA. Fortaleza, 19 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09526085/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº05/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.M.T.I PROFESSORA TECLA FERREIRA, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA
FERREIRA DAS NEVES DINIZ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: P ANDERSON FERREIRA DE LIMA - ME, inscrita no
CNPJ sob no 23.644.399/0001-49, Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a)
Sr. Pedro Anderson Ferreira de Lima; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de no 001/2019 referente ao contrato no 05/2019
publicado no DOE 22/05/2019 de acordo com o processo no 03373716/2019
e regulamentado pelos seguintes artigos: Art. 65, inciso I, alínea “b”, §1o
da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor,
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM PROFES-
SORA TECLA FERREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 8.797,46 ( Oito Mil Setecentos
e Noventa e Sete Reais e Quarenta e Seis Centavos) que representa 24,92%
(Vinte e Quatro Vírgula Noventa e Dois por cento) e será pago, conforme o
contrato inicial, e será pago de acordo com o fornecimento, após publicação
no D.O.E; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 23 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA
FERREIRA DAS NEVES DINIZ - CONTRATANTE, Pedro Anderson
Ferreira de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MORGANA
SOUSA DA SILVA, 02 - RÔMULO VINICIUS DE SOUZA ROMEIRO.
Fortaleza, 19 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08443623/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº05/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES, CREDE 18 Crato/CE, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0615-07, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA; III - ENDEREÇO:
Crato/CE; IV - CONTRATADA: COOPAEFARC - COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES
RURAIS DO CARIRI LTDA, CNPJ 20.190.238/0001-34, representada
por FRANCISCO FERREIRA BRITO; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Pública 01/2019, publicada no DOE de 24/06/2019
e de acordo com o processo no 04372748/2019 e regulamentado nos Art. 65,
inciso I alínea b e inciso II alínea c da Lei Federal no 8.666/93 e suas altera-
ções; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor, e alterar a forma de pagamento do contrato,
que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR, da
Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Wilson Gonçalves,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 22.827,50 (vinte e dois mil, oitocentos e vinte e sete reais e
cinquenta centavos), que representa 23,53 % (vinte e três vírgula cinquenta e
três por cento), e será pago em 2 (duas) parcela de acordo com o cronograma
de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 10 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCO
AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA - CONTRATANTE, FRANCISCO
FERREIRA BRITO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CARLOS
HENRIQUE DIAS DA FRANCA, 02 - CREUZA MARIA ALVES DELFINO.
Fortaleza, 19 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08688456/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº03/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM ANISIO TEIXEIRA
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0701-74, Fortaleza/CE, neste ato repre-
sentada pela sua Diretora Sr. (a), Sr.(a) SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MARIA EDNA DE
SOUZA ME, inscrita no CNPJ sob no 22.626.910/0001-17, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) MARIA EDNA DE SOUZA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 01/2019 publicado no DOE de
11/07/2019 e de acordo com o processo no 04996814/2019 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I alínea b e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alte-
rações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor da Carta Convite de no 01/2019, com o
contrato 03/2019, que tem por objetivo a aquisição de Gênero Alimentícios
da merenda escolar, para a EEFM ANISIO TEIXEIRA, conforme orçamento
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no
03/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor
de R$:1.703,00 ( Hum mil setecentos e três reais), que representa 25% ( Vinte
e cinco por cento ), e será pago conforme contrato inicial de acordo com o
cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº222 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
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