Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOE 22/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de novembro de 2019; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Joaquim Gadelha Gomes Júnior - CONTRATANTE, José 
Alves Pontes Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSILENE 
ABREU DA SILVA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07862746/2019
I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº002/2019; II - CONTRATANTE: O estado do ceará, através da Secretaria de 
Educação/EEFM JOÃO MATTOS, município Fortaleza/CE inscrita no CNPJ 
sob nº07.954.514/0487-56, Neste ato representada pelo seu diretor (a) Sr. (a) 
ANA MARCELINA LOPES DE SÁ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; 
IV - CONTRATADA: A R DA SILVA VIEIRA ME, inscrita no CNPJ sob 
nº19.370.924/000108, neste ato representado pelo Sr. (a) Antonia Rivelania da 
Silva Vieira; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resolve firmar o presente termo aditivo ao contrato nº02/2019 
oriundo da carta convite de nº01/2019 publicado no D.O.E. de 14/05/2019 
e de acordo com o processo nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acreditar o valor do contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros 
alimentícios para o programa de alimentação escolar, da Escola EEFM JOÃO 
MATTOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº02/2019, que trata do valor e da 
forma de pagamento, será acrescido no valor de 3.847,63 ( três mil, oitocentos 
e quarenta e sete reais, sessenta e três centavos), que representa 22,65% 
(vinte e dois, sessenta e cinco porcento), e será pago conforme contrato 
inicial; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). e, para validade do que ficou convencionado, as partes assim o 
presente instrumento na presença da duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
15 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANA 
MARCELINA LOPES DE SÁ, - ANTONIA RIVELANIA DA SILVA 
VIEIRA - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01-ANGELA FERNANDA 
BENTO FERREIRA, 02-ALINE NAYARA SILVA CAMPOS S. Fortaleza, 
20 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08190709/2019
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº04/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM FLORESTAN 
FERNANDES inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0168-03, CREDE 13 
- Monsenhor Tabosa/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) 
Sr.(a)Eudes Araujo Santos; III - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa - CE; IV - 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 
ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº63.460.455/0001-00, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José da Luz 
de Sousa; V - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada 
pública de nº01/2019 publicado no DOE de 27/05/2019 e de acordo com o 
processo nº01218845/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” 
e §1º da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Monse-
nhor Tabosa - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros 
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, da Escola EEM 
FLORESTAN FERNANDES, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº04/2019, que trata 
do valor, será acrescido no valor de R$ 578,21 (Quinhentos e setenta e oito 
reais e vinte e um centavos ), que representa 12,36% (Doze virgula trinta e 
seis por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de 
setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Eudes Araujo Santos - Contratante, 
José da Luz de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- José Rodrigues 
de Sousa 02- Raimunda Ângela dos Santos Rodrigues. Fortaleza, 20 de 
novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08987321/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº04/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PADRE JOAQUIM 
ALVES inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0571-51, CREDE 20 - Milagres/
CE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Maria Gilvaneide Sampaio 
Furtado; III - ENDEREÇO: Milagres/CE; IV - CONTRATADA: FRAN-
CISCA CRISTIANA TAVARES DOS SANTOS, neste ato representado por 
FRANCISCA CRISTIANA TAVARES DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: 
Milagres/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Chamada Pública Convite de nº02/2019 publicado no D.O.E 
de 04 de Julho de 2019 e de acordo com o processo nº04034958/2019 e regu-
lamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Milagres/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo 
aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar, 
da Escola CEJA Padre Joaquim Alves, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº04/2019, 
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 
407,00 (quatrocentos e sete reais), que representa 20,22% ( Vinte inteiros, 
vinte dois décimos por cento), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 
11 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Gilvaneide Sampaio 
Furtado - Contratante, FRANCISCA CRISTIANA TAVARES DOS SANTOS 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDA DEDES DE SALES 
02- RAIMUNDO JACINTO XAVIER. Fortaleza, 20 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08387871/2019
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº08/2018; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA JARDIM 
DAS OLIVEIRAS, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0384-40, CREDE 13 - 
Poranga-CE. neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) 
ANTÔNIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA; III - ENDEREÇO: Poranga-CE; 
IV - CONTRATADA: F A C MELO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº20.594.246/0001-46, CRATEUS/CE, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANDREIA LUCIANA DA SILVA; 
V - ENDEREÇO: Poranga-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº05/2018, publi-
cado no DOE de 04/10/2018 e de acordo com o processo nº51588202018 
e regulamentado nos Art. 57 e § 1º insiso V e VI. Lei nº8.666/1993 e suas 
alteraçõe; VII- FORO: Poranga-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de Vigência do contrato, que tem 
por objetivo a CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, em favor 
da ESCOLA INDIGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS - PORANGA-CE, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; 
X - DA VIGÊNCIA: o prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata a 
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos 
e sessenta cinco) dias, a partir de 04 de outubro de 2019 até 02 de outubro 
de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Outubro de 2019; XIII 
- SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA - Contra-
tante, ANDREIA LUCIANA DA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Francisca Monique R. Vieira 02- Maria J. Silva de Sousa. Fortaleza, 20 
de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07926469/2019
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 
Nº014/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO GOVERNADOR GONZAGA MOTA inscrita no CNPJ sob o 
nº07.954.514/0153-19, CREDE 13 - Crateús/CE, neste ato representada 
pela Diretora Srª DANIELA SALES BEZERRA; III - ENDEREÇO: Crateús/
CE; IV - CONTRATADA: F A C MELO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA– ME, inscrita no CNPJ sob nº20.594.246/0001-46, neste ato repre-
sentada pela Srª. PAULO ROBERTO RODRIGUES SOARES; V - ENDE-
REÇO: Crateús/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº2018/0020, publicado no DOE 
de 13/11/2018 e de acordo com o processo nº71744218/2018 e regulamentado 
nos e Artigo 57, § 1º, Inciso VI da Lei Federal nº8.666/93 e suas alteraçõe; 
VII- FORO: Crateús/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de vigência, do contrato que tem por objetivo, 
a CONSTRUÇÃO DE UM LABORATORIO DE CIÊNCIAS em favor 
da EEM GOVERNADOR GONZAGA MOTA, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 
13/11/2019 a 10/05/2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de Setembro de 
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES BEZERRA - Contratante, 
PAULO ROBERTO RODRIGUES SOARES - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Antonia C. dos Santos 02- José W. Batista. Fortaleza, 20 de 
novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº222  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019

Fechar