DOE 22/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de outubro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ - CONTRATANTE,
MARIA EDNA DE SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
OLIVIO FOMES PEREIRA FILHO, 02 - NEY SANDRO V. DE SOUZA.
Fortaleza, 19 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08775740/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº03/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM CLÓVIS BEVI-
LÁQUA, inscrita no CNPJ sob o no07.954.514/0442-54, Fortaleza/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) CARLOS HENRIQUE
RODRIGUES SAMPAIO; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO
CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob no 22.016.516/0001-67,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Renata de Abreu Bastos Chaves; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública no 01/2019 e de acordo com o
processo no 01614473/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea
“b” e inciso ll, alínea “c” §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar o valor e alterar a forma de pagamento do
contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da
EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato no 03/2019, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$1.724,30(
Um mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta centavos), que representa
17,7% (Dezessete, sete por cento), e será pago de acordo com o fornecimento,
após publicação no D.O.E; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 DE OUTUBRO DE 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO
- CONTRATANTE, Renata de Abreu Bastos Chaves - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - RIVANDA MARIA LEMOS PORFIRIO, 02 - JOÃO
BATISTA DE OLIVEIRA BARBOSA. Fortaleza, 19 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09596776/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DE EXECUÇÃO AO
CONTRATO Nº002/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP
COMENDADOR MIGUEL GURGEL inscrita no CNPJ no 07.954.514/0552-
99, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) Humberlândia Moreira Bezerra Grangeiro; III - ENDEREÇO: Forta-
leza – CE; IV - CONTRATADA: OGR ENGENHARIA LTDA, inscrita
no CNPJ sob no 33.281.493/0001-34, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Orlando Gerardo Rangel Neto; V - ENDEREÇO: Fortaleza – CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de no 02/2019, Contrato de No 002/2019
publicado no DOE de 02 de Agosto de 2019 e de acordo com o processo de
no 04302790/2019, e regulamentado no art. 65 inciso I, alínea, “b” e §1o, da
Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza – CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao
contrato No 002/2019, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DA COBERTA
DO REFEITÓRIO E CASTELO D’ÁGUA na EEEP COMENDADOR
MIGUEL GURGEL, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato no 002/2019, que trata do
valor, será acrescido no valor de R$ 10.759,95 (DEZ MIL SETECENTOS
E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ),
que representa 16,84% ( dezesseis vírgula oitenta e quatro por cento), e será
pago conforme contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Setembro de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Humberlândia Moreira Bezerra Grangeiro - CONTRATANTE,
Orlando Gerardo Rangel Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- Vládia Menezes de Sousa, 02 - José Cláudio Alves dos Santos. Fortaleza,
19 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08987569/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº05/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PADRE JOAQUIM
ALVES inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0571-51, CREDE 20 - Milagres/
CE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Maria Gilvaneide Sampaio
Furtado; III - ENDEREÇO: Milagres/CE; IV - CONTRATADA: ANTÔNIA
TAVARES MACHADO FELINTO, neste ato representado por ANTÔNIA
TAVARES MACHADO FELINTO; V - ENDEREÇO: Milagres/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a
Chamada Pública Convite de nº02/2019 publicado no D.O.E de 04 de Julho de
2019 e de acordo com o processo nº05532200/2019 e regulamentado nos Art.
65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Milagres/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo aquisição
de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar, da Escola
CEJA Padre Joaquim Alves, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcriçã; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº05/2019, que trata do valor
e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 252,00 (Duzentos
e cinquenta e dois reais), que representa 24,86% ( Vinte e quatro inteiros,
oitenta e seis décimos por cento), e será pago conforme contrato inicial.; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
11 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Gilvaneide Sampaio
Furtado - Contratante, ANTÔNIA TAVARES MACHADO FELINTO -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDA DEDES DE SALES
02- RAIMUNDO JACINTO XAVIER. Fortaleza, 20 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07666440/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE, PRAZO DE EXECUÇÃO E
VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº08/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA
INDIGENA POVO CACETEIRO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/
0169-86,Crede 13-Monsenhor Tabosa/CE, neste ato representada pela Diretora
Srª Teresinha Pereira da Silva; III - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA M.R.M DA SILVA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº14.551.255/000-57, neste ato representada pela Srª. Manuel Rafael
Marques da Silva; V - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº2018/0005, publicado no DOE de 19/11/2018 e
de acordo com o processo nº8954276/2017 e regulamentado no Art. 57, §1º,
inciso v da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Monse-
nhor Tabosa/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo Serviço
de instalação e fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso
com velocidade de 10 mega full, em favor da ESCOLA INDIGENA POVO
CACETEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 85
(oitenta e cinco dias) dias, a partir de 20/11/2019 a 12/02/2020.PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 85 (oitenta e cinco
dias) dias, a partir de 20/11/2019 a 12/02/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
10 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Teresinha Pereira da Silva
- Contratante, Manuel Rafael Marques da Silva - Contratada.Testemunhas:
01-Ilegível 02-Ilegível. Fortaleza,19 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09611937/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº004/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
GEN. EDGARD FACÓ – CPMGEF - Fortaleza-Ceará, inscrito no CNPJ
nº07.954.514/0694-00, neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar
e Ordenador de Despesas, a Senhora ALRENICE MACIEL DIÓGENES;
III - ENDEREÇO: Fortaleza-Ceará; IV - CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE,
inscrita no CNPJ Nº22.016.516/0001-67, representada neste ato pela Senhora
RENATA DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: Fortaleza-Ceará; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Pública de nº20190001, publicada no DOE de
11/06/2019. e de acordo com o processo nº02921671/2019 e regulamentado no
art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza-Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, do COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº222 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
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