DOE 22/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EDGARD FACÓ – CPMGEF, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº004/2019 que trata do 
valor, será acrescido no valor de R$ 6.915,89 (seis mil, novecentos e quinze 
reais e oitenta e nove centavos), que representa 5,93% (cinco vírgula noventa 
e três pontos percentuais), de acordo com o cronograma de fornecimento; X - 
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
05 de novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Alrenice 
Maciel Diógenes, CONTRATADA: Renata de Abreu Bastos. Testemunhas: 
01-Ana Paula S. dos Santos 02-Priscila Carneiro de Sena. Fortaleza,19 de 
novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09323834/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº05/2019; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETRIA 
DA EDUCAÇÃO/ EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, inscrita 
no CNPJ sob o nº07.954.514/0543-06 - Fortaleza/CE,neste ato representada 
por ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE 
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita 
no CNPJ sob nº21.196.487/0001-08, neste ato representado pelo Sr. Rodrigo 
Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada 
Pública nº001/2019, publicada no DOE de 15/04/2019 e de acordo com o 
processo nº02936407/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e 
§1º da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, 
que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEFM PROFES-
SORA MARIA GONÇALVES conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº05/2019, que 
trata do valor, será acrescido no valor de R$ 383,60 (trezentos e oitenta e três 
reais e sessenta centavos), que representa 3,55( três vírgula cinquenta e cinco 
por cento) e será pago conforme o contrato original; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivo. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de outubro de 2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA - CONTRA-
TANTE, RODRIGO ARAÚJO SOUSA - CONTRATADA.Testemunhas: 
01-SABRINA VALERIA LEMOS DA SILVA GONÇALVES 02-RITA 
MARIA M. ARAGÃO.Fortaleza,19 de novembro de 2019..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09282275/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2019; 
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A EEM CORONEL APOLIANO inscrita no CNPJ sob 
o nº07.954.514/0310-04, Senador Sá – CE - Crede 6, neste ato representado 
pelo seu Diretor o Sr. LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO; III - ENDE-
REÇO: Senador Sá – CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ DE ARIMATEIA 
RIBEIRO DA SILVA.representado neste ato pleo Sr.JOSÉ DE ARIMATEIA 
RIBEIRO DA SILVA; V - ENDEREÇO: Meruoca-Ce; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo fundamentado 
nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das resoluções 
FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública Nº001/2019; VII- FORO: Senador Sá – CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato 04/2019, 
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM 
CORONEL APOLIANO, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de 
pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.655,10 (dois mil seiscentos e 
cinquenta e cinco reais e dez centavos), que representa aproximadamente 
23,36,% (vinte e três inteiros e trinta e seis centésimos por cento), e será 
pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO - CONTRATANTE, JOSÉ 
DE ARIMATEIA RIBEIRO DA SILVA - CONTRATADO. Testemunhas: 
01-JOSÉ MARIA FERNANDES 02-CARLOS RUBENS SOUSA FILHO.
Fortaleza,19 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09551675/2019
I - ESPÉCIE: 1 TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 
04/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA INDÍGENA ITÁ-ARA, inscrita no 
CNPJ sob o n° 07.954.514/0740-80,crede 1-PACATUBA/CE,neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ana Vanessa Sousa do Nascimento; III 
- ENDEREÇO: PACATUBA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES- COOPAFAM, 
inscrita no CNPJ sob n° 21.872.925/0001-00,neste ato representada pelo (a) 
Sr. (a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: PACATUBA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de n° 001/2019 publicado no DOE 
de 13/09/2019 e de acordo com o processo n° 04770832/2019 e regulamentado 
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea “c” e §1° da Lei Federal n° 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PACATUBA/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e a forma de paga-
mento do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios 
para Merenda Escola, da Escola Indígena Itá-Ara, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato 
n° 04/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no 
valor de R$ 3.174,75 (Três Mil Cento e Setenta e Quatro Reais e Setenta e 
Cinco Centavos)., que representa 23,27% (vinte e três vírgula vinte e sete 
por cento), e será pago em duas parcelas conforme o cronograma; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
03 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ana 
Vanessa Sousa do Nascimento, CONTRATADA: Francisco Flávio Cavalcante 
Ferreira. Testemunhas: 01-LAIS ADRIANO NORONHA 02-LAÉRCIO DE 
ARAÚJO BRAGA. Fortaleza,19 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº09517566/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO 
CONTRATO Nº01/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA ESCOLA E.M PLACIDO ADERALDO CASTELO, CREDE 
19 - Caririaçu/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0585-57, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Viviane de Morais Borges; 
III - ENDEREÇO: Caririaçu/Ce; IV - CONTRATADA: ANA PAULA 
FERNANDES DA SILVA MERCANTIL ME inscrita no CNPJ sob o no 
07.877.399/0001- 32, representado neste ato pelo Sr.(a) Ana Paula Fernandes 
da Silva; V - ENDEREÇO: Caririaçu/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com o contrato de 
no 01/2019 publicado no DOE de 25/06/2019 e de acordo com o processo 
no 01633729/2019 e regulamentado no art. 65, inciso I alínea “b” e inciso II 
“c” da lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Caririaçu/Ce; 
VIII - OBJETO: O presente ADITIVO tem como finalidade acrescentar valor 
e da forma de pagamento do contrato que tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, da EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO conforme orça-
mento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que 
trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.040,35 
(dois mil, quarenta reais e trinta e cinco centavos) que representa 5,74% 
(cinco vírgula setenta e quatro por cento) do contrato original e será pago em 
parcela única de acordo com cronograma de entrega; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Outubro de 
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Viviane de Morais Borges - CONTRATANTE, 
Ana Paula Fernandes da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
Francisco Helysson Rodrigues Silvestre, 02 - Maria Dolores Ferreira Santos. 
Fortaleza, 19 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº09372096/2019
I - ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO 
CONTRATO N°012/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E 
MÉDIO GOVERNADOR VIRGILIO TAVORA, Fortaleza, CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0533-26, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA 
NETO - ME,inscrita no CNPJ sob no 18.137.399/0001-12, representada 
neste ato pelo Sr. JOSIAS SARAIVA LIMA NETO; V - ENDEREÇO: 
Pacatuba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com carta convite 003/2019, publicado no DOE 
pagina 178 de 12/07/2019 e de acordo com o processo no 05675469/2019 e 
regulamentado no art. 65 inciso I alínea „b”, inciso II, alínea “c” e § 1° da 
Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e 
alterar forma de pagamento, do contrato 012/2019, que tem por objetivo 
a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar da ESCOLA 
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR VIRGILIO 
TAVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, seráa-
crescido no valor dos produtos conforme R$ 669,54 (seiscentos e sessenta ae 
nove reais e cinquenta e quatro centavos), que representa 18,65% (dezoito 
virgula sessenta e cinco por cento) do contrato 012/2019 vigente, e será pago 
conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº222  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019