DOE 22/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE ACTUALIZACION EN PERFUSION CARDIOVASCULAR 2019, que 
realizar-se-á em SÃO PAULO/SP, nos dias 06 e 07 de dezembro de 2019, 
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
 *** *** ***
PORTARIA Nº2007/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 08894145/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora ANTONIA IRINEUMA 
ESTEVES LOPES MATOS, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, 
matricula n.º 492115-1-1, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício 
funcional no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará, que participará 
do CONGRESSO BRASILEIRO DE HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA E 
TERAPIA CELULAR, que realizar-se-á no RIO DE JANEIRO/RJ, nos dias 
06 a 09 de novembro de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, 
com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Bene-
fícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2065/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
09076560/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE OZANAN CUNHA DA SILVA, que exerceu a função de AUXILIAR 
DE PATOLOGIA CLÍNICA nesta Secretaria, matrícula nº 080529-1-3, folha 
nº 2500, ocorrido em 07 de julho de 2019, conforme Certidão de Óbito expe-
dida pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca 
de Fortaleza/Ce, em 08 de julho de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso 
II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II 
do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário 
Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2066/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
09291983/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE ANTÔNIO CLEBER FEITOSA, que exerceu a função de MOTORISTA 
nesta Secretaria, matrícula nº 083032-1-5, folha nº 2500, ocorrido em 02 de 
outubro de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório do 1º 
Ofício/Tauá/Ce, em 03 de outubro de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso 
II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II 
do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário 
Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2067/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
08099832/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE JOSE RIBEIRO LOPES, que exerceu a função de AGENTE DE ADMI-
NISTRAÇÃO nesta Secretaria, matrícula nº 080214-1-4, folha nº 2500, ocor-
rido em 07 de novembro de 2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório Cavalcanti Filho - Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca 
de Fortaleza/Ce, em 21 de novembro de 2018, face ao que dispõe o art. 64, 
inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos 
I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado 
no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2068/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
09303116/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE TEREZINHA ROCHA OLIVEIRA, que exerceu a função de ATEN-
DENTE DE ENFERMAGEM nesta Secretaria, matrícula nº 081212-1-4, 
folha nº 2500, ocorrido em 30 de julho de 2019, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca 
de Fortaleza/Ce, em 01 de agosto de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso 
II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II 
do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário 
Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2069/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
09121751/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE MARIA CLEOMAR ALVES CASSIANO, que exerceu a função de 
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA nesta Secretaria, matrícula nº 
082574-1-8, folha nº 2501, ocorrido em 01 de outubro de 2019, conforme 
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório do 1º Ofício/Ipaumirim/Ce, em 02 
de outubro de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto 
nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de 
junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2070/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
09121751/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE MARIA CLEOMAR ALVES CASSIANO, que exerceu a função de 
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA nesta Secretaria, matrícula nº 
082574-1-8, folha nº 2501, ocorrido em 01 de outubro de 2019, conforme 
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório do 1º Ofício/Ipaumirim/Ce, em 02 
de outubro de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto 
nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de 
junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2071/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
08942409/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE MARIA IZOMAR DA SILVA, que exerceu a função de AUXILIAR 
DE SERVIÇOS GERAIS nesta Secretaria, matrícula nº 401236-1-X, folha 
nº 2500, ocorrido em 15 de setembro de 2019, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca 
de Fortaleza/Ce, em 16 de setembro de 2019, face ao que dispõe o art. 64, 
inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos 
I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado 
no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2072/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
09290626/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE ANTONIO JOSÉ RODRIGUES, que exerceu a função de AGENTE 
DE ADMINISTRAÇÃO nesta Secretaria, matrícula nº 086005-1-1, folha 
nº 0064, ocorrido em 28 de setembro de 2019, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório V. Moraes - Registro Civil das Pessoas Naturais da 
3ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 01 de outubro de 2019, face ao que 
dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado 
com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, 
publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2073/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
09440555/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE CELECINA RODRIGUES DE ALMEIDA, que exerceu a função de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº222  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019