DOE 22/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LTDA, CNPJ Nº01.722.296/0001-17, estabelecida na Av. Presidente Costa
e Silva, nº 2382, Bairro Mondubim, Fortaleza - CE.. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1997/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº
09063522/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
DE ANA LUCIA MARQUES OLIVEIRA, que exerceu a função de
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO nesta Secretaria, matrícula nº 400144-
1-1, folha nº 0007, ocorrido em 15 de setembro de 2019, conforme Certidão
de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona
da Comarca de Fortaleza/Ce, em 15 de setembro de 2019, face ao que dispõe
o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com
os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990,
publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1998/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº
08939599/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
DE JOSE RUBENS LIMA SOARES E SILVA, que ocupou o cargo de
MÉDICO nesta Secretaria, matrícula nº 101547-1-5, folha nº 2500, ocorrido
em 30 de setembro de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo
Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Forta-
leza/Ce, em 30 de setembro de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso II
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do
art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário
Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1999/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº
08255118/2019 do VIPROC, com fundamento no Art. 111, Parágrafo Único
da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, CONSIDERANDO a necessidade
de regularizar a situação funcional da servidora, RESOLVE AUTORIZAR
O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL POR 01(HUMA)
HORA DIÁRIA, por antecipação do término do expediente, a partir de 17
de setembro de 2019 à 31 de dezembro de 2019, da servidora TEREZA
BARROS NOJOSA, que ocupa o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO
DE ANÁLISES CLÍNICAS, matrícula nº 492883-1-X, lotada nesta Secretaria,
com exercício funcional no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará/
HEMOCE, para frequentar o Curso de FARMÁCIA, 2º período - 2019.2
turno noite, ministrado pela Faculdade UNINASSAU, devendo a servidora
apresentar o documento comprobatório da aprovação das disciplinas matri-
culadas no semestre e a declaração de que frequentou regularmente o curso,
junto ao Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios da Coordenadoria de
Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde / SESA, importando na suspensão
desta Portaria autorizatória a não apresentação dos documentos exigidos.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05
de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2000/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo de
nº 07478369/2019, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts.80, inciso
VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 111745, de 30
de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que
o servidor RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO,
exercente da função de Médico, referência 05, matrícula nº 400842-1-5,
lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com exercício funcional
na 14ª Coordenadoria Regional de Saúde de Tauá, faz jus à LICENÇA ESPE-
CIAL, de 3(três) meses, referente ao 1º quinquênio 26.07.1990 a 25.07.1995.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05
de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2001/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo de
nº 07279765/2019, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts.80, inciso
VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 111745, de 30 de
outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o
servidor MANUEL VIEIRA DA SILVA, exercente da função de AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS, referência 12, matrícula nº 402215-1-4, lotado na
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com exercício funcional no Hospital
Mental Professor Frota Pinto, faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 3(três)
meses, referente ao 1º quinquênio 26.07.1990 a 25.07.1995. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro
de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2003/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019,
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDE-
RANDO o que consta do Processo n.º 08817698/2019 do VIPROC, RESOLVE
com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87,
DISPENSAR DO PONTO, a servidora MARGARIDA FERNANDA
VIEIRA DE PONTES MEDEIROS, que ocupa o cargo de Médico, matricula
n.º 493828-1-2, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional
no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, que participará do 14º CONGRESSO
BRASILEIRO DE NEUROLOGIA INFANTIL, que realizar-se-á no CABO
DE SANTO AGOSTINHO/PE, nos dias 13 a 16 de Novembro de 2019, com
liberação dos dias 13 e 14/11/2019, devendo a servidora comprovar para
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e
Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2004/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO
o que consta do Processo n.º 09164825/2019 do VIPROC, RESOLVE com
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR
DO PONTO, a servidora ANA ANGÉLICA LUSTOSA BITTENCOURT
DE ARAÚJO, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 105150-1-7, lotada
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Centro de Hemato-
logia e Hemoterapia do Ceará, que participará do 5º INTERNATIONAL
GAUCHER CONFERENCE ON BONE DISEASE - BONE PRECEPTOR-
SHIP, que realizar-se-á em BUENOS AIRES/ARGENTINA, nos dias 14 a
16 de Novembro de 2019, com liberação dos dias 13 a 17/11/2019, devendo
a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2005/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO
o que consta do Processo n.º 09106272/2019 do VIPROC, RESOLVE com
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR
DO PONTO, a servidora RENATA AMARAL DE MORAES, que ocupa o
cargo de Médico, matricula n.º 166198-1-7, lotada nesta Secretaria da Saúde,
com exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, que
participará do EUROPEAN CONGRESS OF CLINICAL MICROBIOLOGY
AND INFECTIOUS DISEASES - ECCMID 2020, que realizar-se-á em
PARIS/FRANCE, nos dias 18 a 21 de Abril de 2020, com liberação dos dias
17 a 22/04/2020, devendo a servidora comprovar para tanto, com documen-
tação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua
efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05
de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2006/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019,
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 09217660/2019 do VIPROC,
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora HERMENECISIA
AGUIAR COSTA FARIAS, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º
495308-1-1, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no
Hospital São José de Doenças Infecciosas, que participará do SIMPÓSIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº222 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
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