DOE 22/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do HIAS - Hospital Infantil Albert Sabin/SESA. Parágrafo Único - Importa
o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$33.000,00(-
Trinta e Três Mil Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$33.000,00(Trinta e
Três Mil Reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, a partir do dia 12 de
dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 08/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati
Sampaio e Pedro Luiz Gomes Melges.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº910/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 974/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 910/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa
Senhora de Nazaré, 02 - Guaribas – Eusébio-CE;; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º do art. 57 c/c o § 1° do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 07 de Novembro de 2019,
o Contrato Nº910/2017, para o cumprimento de seu objeto contratual: a aqui-
sição de alimentação enteral , para atender as necessidades do HIAS/SESA,
Bem como acrescentá-lo o percentual de 25%(vinte e cinco por cento). Pará-
grafo Único: Fica acrescida a quantia de R$ 3.987,50 (Três Mil, Novecentos
e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) ao contrato supra, passando o
mesmo de R$ 15.950,00 (Quinze Mil, Novecentos e Cinquenta Reais) para
R$ 19.937,50(Dezenove Mil, Novecentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta
Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.987,50 (Três Mil, Novecentos e
Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis)
meses, a partir do dia 07 de Novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 05/11/2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1061/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1145/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1061/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA SHELTER MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA; V
- ENDEREÇO: Rua Floriano Peixoto, n° 1500 A - Centro - Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, c/c o § 1° do art. 65,
todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e
Decreto Estadual n° 30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis)
meses, a partir do dia 03 de Janeiro de 2020, o Contrato Nº1161/2018, cujo
objeto é a aquisição de material médico hospitalar, para atender aos pacientes
do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, bem como acrescentá-lo o percen-
tual de 25%(Vinte e Cinco por Cento). Parágrafo Único - Fica acrescida a
quantia de R$ 12.562,68 (Doze Mil, Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e
Sessenta e Oito Centavos) referente ao contrato supra, passando o mesmo
de R$ 50.250,70 (Cinquenta Mil, Duzentos e Cinquenta Reais e Setenta
Centavos) para R$ 68.813,38 (Sessenta e Oito Mil, Oitocentos e Treze Reais
e Trinta e Oito Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.562,68 (Doze
Mil, Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Sessenta e Oito Centavos); X
- DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 03 de Janeiro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
11/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Raimundo
Nonato Cunha Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0158/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1143/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0158/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A;
V - ENDEREÇO: Rua Doutor Sabino Arias N° 187, Mantiquira, Duque de
Caxias/RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25%(Vinte e Cinco
por Cento) ao Contrato Nº0158/2019, cujo objeto é a aquisição de mate-
rial médico hospitalar (Filme Radiológico), para o HIAS/SESA. Parágrafo
Único - Fica acrescida a quantia de R$ 74.848,25 (Setenta e Quatro Mil,
Oitocentos e Quarenta e Oito Reais e Vinte e Cinco Centavos) referente ao
percentual mencionado, passando o mesmo de R$ 299.393,00 (Duzentos e
Noventa e Nove Mil, Trezentos e Noventa e Três Reais) para R$ 374.241,25
(Trezentos e Setenta e Quatro Mil, Duzentos e Quarenta e Um Reais e Vinte
e Cinco Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 74.848,25 (Setenta e Quatro
Mil, Oitocentos e Quarenta e Oito Reais e Vinte e Cinco Centavos); X - DA
VIGÊNCIA: O Mesmo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 11/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati
Sampaio e Francisco José Fernandes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº835/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1156/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 835/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ELITE ORTOPEDIA LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua José
Maria Miranda, 1085, sala 01, Jardim São Carlos - Sumaré - SP; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar
o percentual de 25%(Vinte e Cinco por Cento) ao Contrato Nº835/2019,
cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar diversos, para o HIAS/
SESA. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 49.664,37 (Quarenta
e Nove Mil, Seiscentos e Sessenta e Quatro Reais e Trinta e Sete Centavos)
ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 198.657,48 (Cento e Noventa e
Oito Mil, Seiscentos e Cinquenta e Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos)
para R$ 248.321,85 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil, Trezentos e Vinte e Um
Reais e Oitenta e Cinco Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 49.664,37
(Quarenta e Nove Mil, Seiscentos e Sessenta e Quatro Reais e Trinta e Sete
Centavos); X - DA VIGÊNCIA: O Mesmo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 11/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e Eliseu da Silva Batista.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº148/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº176/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
148/2018, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE JUCÁS – CE
II – OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28 de
outubro de 2019, com término em 24 de abril de 2020, o Termo de Ajuste
nº 148/2018, que tem objeto a aquisição de equipamentos para as Unidades
Básicas de Saúde no município de Jucás/CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 25/10/2019 - Claudio Vasconcelos
Frota e Raimundo Luna Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº164/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº180/2019 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
164/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CRATO – CE; II – OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 07 de novembro de 2019,
com termino em 04 de maio de 2020, o Termo de Ajuste nº 164/2018, que
tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando
a reforma do Centro de Saúde Dr. Fábio Pinheiro Esmeraldo no município
de Crato/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES:
05/11/2019 - Claudio Vasconcelos Frota e José Ailton de Sousa Brasil;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº168/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº181/2019 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
168/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MORAÚJO – CE; II – OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27 de dezembro de 2019,
com termino em 23 de junho de 2020, o Termo de Ajuste nº 168/2018, que
tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO,
visando a reforma da Unidade Mista de Saúde no município de Moraújo/CE,
em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publi-
cado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES:
14/11/2019 - Claudio Vasconcelos Frota e Carlos Áquila Cunha de Queiroz;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº222 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
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