DOE 22/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00 residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos 
no Processo nº 00673778/2019 e com fundamento no art. 65, da Lei nº 8666/93, resolve homologar o item 12 da Ata do Registro de Preços nº 1123/2019 
– Pregão Eletrônico nº 0496/2019, antes homologado à empresa COMERCIAL VALFARMA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.600.770/0001-09, 
Representada pelo Sr. Ricardo Lira Pimentel, portador do RG: 90002056840 e inscrito no CPF nº 245.806.943.68, em favor da Empresa TS COMERCIAL 
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ só o n° 08.077.211/0001-34, Representada pelo Sr. Cristiano Capibaribe de 
Arruda, portador do RG: 94002254490 e CPF: 807.372.263-1-5 conforme a seguir:
ITEM
DESCRITIVO INICIAL
EMPRESA VENCEDORA
QUANTIDADE
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
12
GANCICLOVIR 1MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL 
BOLSA 250ML (AMPLA DISPUTA)
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA
20.475
R$ 89,2584 R$ 1.827.565,74
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº74/2019 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1232/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1546/2018
Aos 14 (quatorze) dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, na sede da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada 
na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 
07.954.571/0001-04, representado pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, 
portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00 residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos 
no Processo nº 08686100/2019 - 4574293/2018, e com fundamento no Art. 29 do Decreto Estadual nº 28.089 de 10 de janeiro de 2006, resolve fazer adita-
mento incluindo na Ata de Registro de Preços nº 1232/2019 – Pregão Eletrônico nº 1546/2018, os itens 05 e 06 à Empresa POINT SUTURE DO BRASIL 
INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.340.717/0001-61, representada pela Sra. Lorena Miranda Cavalcante, RG nº: 
92002728812 e CPF sob o nº654.496.493-04, conforme a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD
VR UNIT.
VR TOTAL
5
FIO DE SUTURA DE POLIGLECAPRONE 3-0 AGULHA ½ CIRCULO CILÍNDRICA 35/36MM (GINECOLÓGICA, OBSTETRÍCIA), 
APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES, ATENDER 
AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA. COMPRASNET: UNIDADE.
ENV
9.408
R$ 6,4700
R$ 60.869,76
6
FIO DE SUTURA DE POLIGLECAPRONE 3-0 AGULHA 3/8 CIRCULO CILÍNDRICA 30/31MM (CIRURGIA BARIÁTRICA), 
APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES, ATENDER 
AOS REQUISITOS MÍNIMOS A NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA. COMPRASNET: UNIDADE.
ENV
13.344
R$ 6,3700
R$ 85.001,28
VALOR TOTAL
R$ 145.871,04
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
REPRESENTANTE DA EMPRESA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº359/2019 AOS CONTRATOS
Aos 13 (treze) dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, na sede da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. 
Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA da 
Saúde, CLAÚDIO VASCONCELOS FROTA, documento de identidade nº 3026 - CRA-CE e CPF nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 09450151/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, 
fazer apostilamento aos Contratos listados abaixo, para incluir como gestor o Sr. VICENTE DE PAULA VARELA DE SOUZA PEIXOTO, inscrito 
na matrícula nº 000617-1-9 e CPF: 208.554.943-87;
NºCONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
2095/2016
Companhia de Aguá e Esgoto do Ceará - CAGECE
07.040.108/0001-57
SESA 0948/2016 COELCE 516/2016
Companhia Energética do Ceará - COELCE
07.247.251/0001-70
SESA 0949/2016 COELCE 517/2016
Companhia Energética do Ceará - COELCE
07.247.251/0001-70
SESA 0950/2016 COELCE 521/2016
Companhia Energética do Ceará - COELCE
07.247.251/0001-70
SESA 0951/2016 COELCE 522/2016
Companhia Energética do Ceará - COELCE
07.247.251/0001-70
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº360/2019 AO CONTRATO Nº1066/2019
Aos 14 (quatorze) dia do mês de novembro de dois mil e dezenove, na sede da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. 
Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA da Saúde, 
Claudio Vasconcelos Frota, documento de identidade nº 3026 - CRA-CE e CPF nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista 
os elementos contidos no processo nº 09919397/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento 
ao Contrato nº 1066/2019, celebrado com a empresa I C L L MENDES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.985.550/0001-60, para incluir como Gestor 
(a) a Sra. JULIANA STEFANE OLIVEIRA LOPES, Matrícula Nº4490 e CPF Nº017.365.353-74. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas 
no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2068/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1048/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2068/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA PRINT MAILING COMERCIO SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Brigadeiro José Farias Lima, 
181 - CEP: 12.942-420 - Atibaia-SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
e no Decreto n° 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(Doze) meses, a partir do dia 12 de dezembro 
de 2019, o Contrato nº 2068/2016, cujo objeto é a contratação do serviço de locação de 120 nobreak senoidal de 650va, 02 nobreak senoidal de 6 kva e 02 
bancos de baterias compatíveis com o nobreak senoidal de 6 kva, para suprir fornecimento de energia na falta da rede elétrica local nos mais diversos setores 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº222  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019