DOE 22/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº169/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº182/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
nº 169/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CE;
II – OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27 de
novembro de 2019, com termino em 24 de maio de 2020, o Termo de Ajuste
nº 169/2018, que tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao
BENEFICIÁRIO, visando a reforma do Hospital Regional Francisco Galvão
de Oliveira para o município de Morada Nova/CE, em conformidade com o
Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 14/11/2019 - Claudio Vasconcelos
Frota e José Vanderley Nogueira;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1335/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS
S/A; COMERCIAL VALFARMA EIRELI; PANORAMA COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; CALL MED
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REP. LTDA; III – OBJETO: O
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190896 – SESA/NUPLAC, que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 05261125/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; EMPRESA – EMPRESA
ELFA MEDICAMENTOS S/A; ITEM: 04; LEVOFLOXACINO, 500 MG,
COMPRIMIDO REVESTIDO; UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 84.295;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,55; EMPRESA – EMPRESA COMERCIAL
VALFARMA EIRELI; ITEM: 03; GENTAMICINA (SULFATO), 40 MG/
ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 1 ML; UNIDADE: AMPOLA;
QUANTIDADE: 37.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7945; EMPRESA
– EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
E FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 05; NORFLOXACINO 400 MG,
COMPRIMIDO REVESTIDO ; UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 4.020;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,32; ITEM: 06; METRONIDAZOL 100MG/G +
NISTATINA 20.000UI/G, CREME VAGINAL, BISNAGA 50G + APLI-
CADORES; UNIDADE: BISNAGA; QUANTIDADE: 3.055; VALOR
UNITÁRIO: R$ 5,72; EMPRESA – EMPRESA CALL MED COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS E REP. LTDA; ITEM: 02; COLAGENASE 0,6U/G +
CLORANFENICOL 0,01G/G, POMADA DERMATOLOGICA, BISNAGA
30G; UNIDADE: BISNAGA; QUANTIDADE: 19.905; VALOR UNITÁRIO:
R$ 6,29; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0896/2019;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2019;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1461/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORA: EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO
HOLANDA LTDA; SIMILAR & COMPATÍVEL INDUSTRIA DE EQUI-
PAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA; DELTRONIX EQUI-
PAMENTOS LTDA; LOKTAL MEDICAL ELETRCTRONICS INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de material médico hospitalar (Equipamentos Hospi-
talares), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190780
– SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº 02007643/2019. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E
ITENS; EMPRESA – EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA
LTDA; ITEM: 16; CANETAS PARA BISTURI ELÉTRICO – COMANDO
MANUAL DE CONTROLE DUPLO, DESCARTÁVEL, CABO FIXO COM
DIMENSÃO MÍNIMA DE 2,5M, CONECTOR 3 PINOS, ORIGINAL OU
COMPATÍVEL PARA USO COM BISTURI DELTRONIX; UNIDADE:
UND; QUANTIDADE: 270; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,15; EMPRESA
– EMPRESA SIMILAR & COMPATÍVEL INDUSTRIA DE EQUIPA-
MENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA; ITEM: 02; CABO
PARA PINÇA HEMOSTÁTICA – REUTILIZÁVEL, COMPRIMENTO
PELO MENOS 2M, CONECTOR TIPO PINO DE DIÂMETRO 6,35MM,
ORIGINAL OU COMPATÍVEL PARA USO COM BISTURI DELTRONIX;
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 79,99;
ITEM: 14; CANETA PARA BISTURI ELÉTRICO – COMANDO MANUAL
DE CONTROLE DUPLO, AUTOCLAVÁVEL, CABO FIXO COM
DIMENSÃO MÍNIMA DE 2,5M, CONECTOR 3 PINOS, ORIGINAL OU
COMPATÍVEL PARA USO COM BISTURI DELTRONIX; UNIDADE:
UND; QUANTIDADE: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 141,99; EMPRESA
– EMPRESA DELTRONIX EQUIPAMENTOS LTDA; ITEM: 03; CABO
PARA ALÇA DE POLIPECTOMIA – REUTILIZÁVEL, COMPRIMENTO
PELO MENOS 2M, CONECTOR MACHO/ FÊMEA DE DIÂMETRO
3,97MM, ORIGINAL OU COMPATÍVEL PARA USO COM BISTURI
DELTRONIX; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 90; VALOR UNITÁRIO:
R$ 112,00; ITEM: 13; CABO REUTILIZÁVEL PARA PLACA DE
RETORNO – DESCARTÁVEL, COMPRIMENTO PELO MENOS 2M,
CONECTOR TIPO PINO P10, ORIGINAL OU COMPATÍVEL PARA USO
COM BISTURI DELTRONIX; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 95;
VALOR UNITÁRIO: R$ 426,00; ITEM: 18; PEDAL SIMPLES BIPOLAR –
ORIGINAL OU COMPATÍVEL, PARA USO COM BISTURI DELTRONIX;
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 62; VALOR UNITÁRIO: R$ 540,00;
ITEM: 22; PEDAL SIMPLES MONOPOLAR – PARA BAIXA CIRURGIA,
CONECTOR TIPO P10, ORIGINAL OU COMPATÍVEL PARA USO EM
BISTURI EMAI MODELO BP 150; UNIDADE: UND; QUANTIDADE:
182; VALOR UNITÁRIO: R$ 290,00; ITEM: 23; PLACA DE RETORNO
– EM AÇO INOX, REUTILIZÁVEL, DIMENSÕES APROXIMADAS
(+/- 10%) 150X100MM, ORIGINAL OU COMPATÍVEL PARA USO EM
BISTURI EMAI MODELO BP 150; UNIDADE: UND; QUANTIDADE:
72; VALOR UNITÁRIO: R$ 145,00; ITEM: 26; PLACA DE RETORNO
– EM AÇO INOX, AUTOCLAVÁVEL, DIMENSÃO APROXIMADA
(+/- 10%) 15 X 11CM, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, PARA USO EM
BISTURI MEDCIR MODELO BM560; UNIDADE: UND; QUANTIDADE:
22; VALOR UNITÁRIO: R$ 133,00; EMPRESA – EMPRESA LOKTAL
MEDICAL ELETRCTRONICS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; ITEM:
15; CANETAS PARA BISTURI ELÉTRICO – COMANDO MANUAL
DE CONTROLE SIMPLES, AUTOCLAVÁVEL, CABO FIXO COM
DIMENSÃO MÍNIMA DE 2,5M, CONECTOR 3 PINOS, ORIGINAL OU
COMPATÍVEL PARA USO COM BISTURI DELTRONIX; UNIDADE:
UND; QUANTIDADE: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 199,54; ITEM:
21; CANETA PARA BISTURI – AUTOCLAVÁVEL, PARA BAIXA
CIRURGIA, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, PARA USO EM BISTURI
EMAI MODELO BP 150; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 322; VALOR
UNITÁRIO: R$ 79,99; ITEM: 24; CANETA PARA BISTURI ELÉTRICO
– ACIONAMENTO POR PEDAL, AUTOCLAVÁVEL, COMPRIMENTO
PELO MENOS 2M, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, PARA USO EM
BISTURI MEDCIR MODELO BM560; UNIDADE: UND; QUANTIDADE:
22; VALOR UNITÁRIO: R$ 94,99; ITEM: 27; CABO PARA PINÇA
BIPOLAR – AUTOCLAVÁVEL, COMPRIMENTO PELO MENOS 2
METROS, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, PARA USO EM BISTURI
LOKTAL MODELO WAVETRONIC 5000 DIGITAL; UNIDADE: UND;
QUANTIDADE: 26; VALOR UNITÁRIO: R$ 99,50; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0780/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 05 de novembro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1515/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, DROGAFONTE LTDA e COMERCIAL
VALFARMA EIRELI,; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
de Pregão Eletrônico nº 20190973 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº 04269661/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a
Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA SANTA
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 1;
DESCRIÇÃO: MIRTAZAPINA 15MG, COMPRIMIDO ORO DISPER-
SÍVEL; UNID: COMP; QUANT: 90.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,674;
EMPRESA DROGAFONTE LTDA; ITEM: 5; ESPECIFICAÇÃO: TOBRA-
MICINA 3MG/ML, SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO 5ML; UNID: FR;
QUANT: 2.864; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,17; EMPRESA COMERCIAL
VALFARMA EIRELI; ITEM: 2; ESPECIFICAÇÃO: PERMETRINA, 10
MG/ML, LOÇÃO EMULSIONADA, FRASCO 60ML; UNID: FR; QUANT:
484.843; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,34; ITEM: 6; ESPECIFICAÇÃO:
CLOROQUINA DIFOSFATO, 250MG, COMPRIMIDO REVESTIDO,
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO; UNID: COMP; QUANT: 200.500; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,70; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº0973/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/11/2019;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº222 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
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