DOE 22/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1516/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II 
– EMPRESAS FORNECEDORAS: PATRICIA LAGES VERAS 
NORMANDO – ME e ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20191077 - SESA/NUPLAC, que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº06759119/2019. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA PATRICIA 
LAGES VERAS NORMANDO – ME; ITEM: 02; MATERIAL: ALIMENTO, 
ISENTO DE PROTEÍNAS LACTEAS, LACTOSE, SACAROSE, GALAC-
TOSE E FRUTOSE, LATA NO MÍNIMO 400G, NUTRICIONALMENTE 
COMPLETO, EM PÓ, A BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES 100%, 
DENSIDADE CALÓRICA DE 1 KCAL/ML, USO ORAL OU ENTERAL, 
CRIANÇAS ATE 10 ANOS COM DIAGNOSTICO DE ALERGIA A 
PROTEÍNA DO LEITE DE VACA E/OU DISTÚRBIOS DA DIGESTAO 
E ABSORÇÃO. (COTA RESERVADA 25%); UNID: GRAMA; QUANT: 
12.469.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,46; EMPRESA ART MEDICA 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA; ITEM: 01; MATERIAL: ALIMENTO, ISENTO DE PROTEÍNAS 
LACTEAS, LACTOSE, SACAROSE, GALACTOSE E FRUTOSE, LATA 
NO MÍNIMO 400G, NUTRICIONALMENTE COMPLETO, EM PÓ, A 
BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES 100%, DENSIDADE CALÓRICA 
DE 1 KCAL/ML, USO ORAL OU ENTERAL, CRIANÇAS ATE 10 ANOS 
COM DIAGNOSTICO DE ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA 
E/OU DISTÚRBIOS DA DIGESTÃO E ABSORÇÃO. (AMPLA DISPUTA 
75%); UNID: GRAMA; QUANT: 37.408.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,42; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº1077/2019; VI – 
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08/11/2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1521/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA, PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, TS COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, UNIQUE DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS EIRELI e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
HOSPITALARES ONCOLÓGICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de 
preços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190848 que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
03308167/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condi-
ções; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ONCOVIT DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 09; ESPECIFICAÇÃO: POLICRESU-
LENO 360 MG/G, SOLUÇÃO CONCENTRADA, FRASCO 12ML; UNID: 
FR; QUANT: 320; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,21; EMPRESA PANORAMA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; 
ITEM: 6; ESPECIFICAÇÃO: RETINOL 10.000UI/G + AMINOÁCIDOS 
25MG/G + METIONINA 5 MG/G + CLORANFENICOL 5MG/G, POMADA 
OFTÁLMICA, BISNAGA 3,5G; UNID: BISNAGA; QUANT: 782; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 9,91; EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 4; ESPECIFICAÇÃO: PROMETA-
ZINA (CLORIDRATO) 25 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 
2 ML. (AMPLA DISPUTA); UNID: AMPOLA; QUANT: 88.681; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1,66; EMPRESA UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS EIRELI; ITEM: 1; DESCRIÇÃO: PACLITAXEL 6MG/ML 
SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 5ML; UNID: F/A; QUANT: 
350; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,43; EMPRESA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ITEM: 5; 
MATERIAL: PROMETAZINA (CLORIDRATO) 25 MG/ML, SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, AMPOLA 2 ML. (COTA RESERVADA); UNID: AMPOLA; 
QUANT: 29.559; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,80; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0848/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 08/11/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1522/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA FARMACE – INDUSTRIA 
QUIMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA; COMERCIAL 
VALFARMA EIRELI; CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS 
FARMACÊUTICOS LTDA; TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÃO LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20191071 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
06491922/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições. IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA – EMPRESA FARMACE 
– INDUSTRIA QUIMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA; ITEM: 
01; ACIDO ASCORBICO, 100MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 
5ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 
68.495; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,594; ITEM: 03; DEXAMETASONA, 
FOSFATO DISSODICO, 4MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 
OU FRASCO AMPOLA 2,5ML; UNIDADE: AMPOLA OU FRASCO 
AMPOLA; QUANTIDADE: 271.040; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5275; 
EMPRESA – EMPRESA COMERCIAL VALFARMA EIRELI; ITEM: 04; 
ETILEFRINA (CLORIDRATO), 10 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, 
AMPOLA 1 ML, AMPOLA; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 
39.655; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,972; EMPRESA – EMPRESA CSL 
BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; 
ITEM: 05; IMUNOGLOBULINA ANTI RHO (D), 300MCG, SOLUCAO 
INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA 2ML, UNIDADE 1.0 SERINGA 
PREENCHIDA; UNIDADE: F/A; QUANTIDADE: 82.074; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 171,00; EMPRESA – EMPRESA TS COMERCIAL DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 02; AMIODA-
RONA (CLORIDRATO), 100 MG, COMPRIMIDO; UNIDADE: COMP; 
QUANTIDADE: 23.525; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,58; V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1071/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 14 de novembro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1539/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA E. TAMUSSINO & CIA 
LTDA; MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
EIRELI; III – OBJETO: O Registro de Preços, visando futuras e eventuais 
aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital 
de Pregão Eletrônico nº 20190860 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
00802101/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições. IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA – EMPRESA E. TAMUS-
SINO & CIA LTDA; ITEM: 05; INTRODUTOR ARAMADO 6.0 a 8FR DE 
DIÂMETRO, 90CM A 110CM DE COMPRIMENTO, ANEL RADIOPACO, 
SUPERFÍCIE HIDROFÍLICA, SIMILAR E/OU COMPATÍVEL, COMO A 
SUPERFÍCIE HIDROFÓBICA. COMPATÍVEL COM FIO GUIA 0,035. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 162; VALOR UNITÁRIO: R$ 600,00; 
EMPRESA – EMPRESA MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI; GRUPO 1 ITEM: 01; BALÃO DESTACÁVEL 
DE LÁTEX COM UMA MARCA RADIOPACA E MEDIDAS DE 7MM 
X 10MM, 7MM X 20MM, 9MM X 11MM, 9 X 16MM E 12MM X 
28MM. POSSUIR UMA VÁLVULA CONSTITUÍDA DE LÁTEX PARA 
ENCAIXE DO MICROCATETER MAGIC MABDTE. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 
10.000,00; ITEM: 02; MICROCATETER FLUXO DEPENDENTE, CONS-
TITUÍDO DE PURSIL COM ENCAIXE PARA O BALÃO DESTACÁVEL 
DISTAL DE TEFLON. POSSUI 1.8F DISTAL (ID 0,013”) X 165CM DE 
COMPRIMENTO. COMPATÍVEL COM O BALÃO DESCARTÁVEL 
DE LÁTEX (ITEM 01). ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNIDADE: UND; 
QUANTIDADE: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.470,00; GRUPO 2 ITEM: 
03; STENT INTRACRANIANO AUTO-EXPANSÍVEL CONSTITUÍDO 
DE 16 FIOS TRANÇADOS DE NITINOL E PELO MENOS 2 ARCOS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº222  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019