DOE 22/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            RADIOPACOS DE PLATINA. REPOSICIONÁVEL COM PELO MENOS 70 % DE LIBERAÇÃO. DISPONÍVEL NOS DIÂMETROS 2.0MM A 5.5 
MM E COMPRIMENTO VARIADOS. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 75; VALOR UNITÁRIO: R$ 19.000,00; ITEM: 04; MICROCATETER DE DUPLA MARCA 
RADIOPACA PARA USO EM DISPOSITIVO EMBOLIZANTE COM COMPRIMENTO 135 A 155CM, COM APLICAÇÃO EM NEURORRADIOLOGIA 
INTERVENCIONISTA. COMPATÍVEL COM STENT INTRACRANIANO AUTO EXPANSÍVEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA 
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 75; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2.800,00; ITENS AVULSOS; ITEM: 06; CATETER GUIA DE ACESSO DISTAL ARAMADO COM FLEXIBILIDADE PROGRESSIVA. 
POSSUI DIÂMETRO EXTERNO DE 6F (ID 0.070” A 0.072”) 115CM A 131CM DE COMPRIMENTO. PONTA DISTAL SUPER FLEXÍVEL. PONTA 
RETA, MOLDÁVEL NO VAPOR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.400,00; ITEM: 07; BALÃO DE REMODELAMENTO INTRACRANIANO DUPLO 
LUMEM HIPERCOMPLACENTE DE BAIXA PRESSÃO, CONSTITUÍDO DE ELASTÔMERO. DISPONÍVEL NO DIÂMETRO DE 4MM A 6MM E 
COMPRIMENTOS VARIADOS COMPATÍVEL COM MICROGUIA DE 0.012” OU 0,014”. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 
4.066,67; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1539/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1056/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: N. S. KARYDI- ME. OBJETO: Aquisição 
de material de consumo (travesseiro com fibra siliconizada e fronha), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20190236 - SESA/HGF e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2019 
SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Nicolaos Stavros Karydi.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº36/2019, REFERENTE À DESPESA SEM CONTRATO
PROCESSO: 04901503/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo nº 59 da Lei 
estadual nº 13.875/2017, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, 
com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro: Praia de Iracema, nos termos do processo supra e do Parecer Jurídico nº 6421/2019, CONSIDERANDO 
as informações e documentos existentes no processo, a cobrança da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE CAMOCIM, 
inscrito no CNPJ nº 07.095.193/0001-50, referente à prestação de serviço de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto, localizado na Rua Joaquim Távora, 
nº 1273, Centro, Camocim - CE, assumindo a existência de saldo devedor por parte do Governo do Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação 
de pagar no valor de R$ 130,01 (cento e trinta reais e um centavo), referente ao pagamento da prestação dos serviços durante o mês de Junho/2019, na 16ª 
CRES/CAMOCIM, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto, o Governo do 
Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administra-
tivos para sua consecução. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190130
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190130, Processo VIPROC Nº 4255830/2018, que tem por objeto 
“registro de preços para futuras e eventuais locações de equipamento Material Médico Hospitalar (FITAS ADESIVAS E FITAS HIPOALERGÊNICAS), cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190130 – SESA/NUPLAC”, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
4
CREMER S/A
R$ 5,23
R$ 562.486,50
5
R$ 6,80
R$ 1.548.088,00
1
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP
R$ 5,56
R$ 95.354,00
2
SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI
R$ 8,95
R$ 175.867,50
3
R$ 7,03
R$ 140.951,50
VALOR TOTAL
R$ 2.522.747,50
Fortaleza/CE, 13 de novembro, de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190156
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190156, Processo VIPROC Nº 5795323/2018, que tem por objeto 
“registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender demandas judiciais, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190156 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
AZTRAZENECA DO BRASIL LTDA.
R$ 95,58
R$ 361.292,40
2
ELFA MEDICAMENTOS S. A.
R$ 44,02
R$154.070,00
7
R$ 2.093,76
R$6.519.968,64
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº222  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019