DOE 22/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2019_003_0904/2019
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: ZILOTRÔNICA TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Aquisição 
de 01(um) Osciloscópio para aparelhamento do parque tecnológico do Núcleo de Balística Forense da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180098 - PEFOCE, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, Lei complementar 123/06 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contratual será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura, podendo ser 
prorrogado nos termos do Inciso I, do Art.57 da Lei 8.666/93. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/1993 O prazo de execução do objeto deste contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
O prazo de execução poderá ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 5.153,00 Cinco mil, cento e 
cinquenta e três reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.003.18506.03.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2019 
SIGNATÁRIOS: Otávio Augusto Coelho de Medeiros - Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Mario Lúcio Rocha - Representante Legal
Lauro Ferreira Rocha Jr.
SUPERVISOR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2018_003_1012/2018
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE CONTRATADA: BRÁSIDAS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 20180015, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será até o último dia do exercício financeiro do ano 
corrente, contado a partir da data da assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de 
execução do objeto contratual é de 15 (quinze)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. O prazo de execução poderá ser prorrogado 
nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 634,99 (seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos) pagos 
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.003.18500.14.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2019 SIGNATÁRIOS: Otávio 
Augusto Coelho de Medeiros - Diretor de Planejamento e Gestão Interna da Pefoce e Emerson Luis Koch - Representante Legal.
Lauro Ferreira Rocha Jr.
SUPERVISOR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2018_002_1012/2018
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE CONTRATADA: PREFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE 
MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180015, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência será até o último dia do exercício financeiro do ano corrente, contado a partir da data da assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo 
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto contratual é de 15 (quinze)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.161,61 (dois mil, cento e sessenta e um reais e sessenta e um centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
10100007.06.122.003.18500.14.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2019 SIGNATÁRIOS: Otávio Augusto Coelho de Medeiros - Diretor 
de Planejamento e Gestão Interna da Pefoce e Alisson Pereira Maia - Representante Legal.
Lauro Ferreira Rocha Jr.
SUPERVISOR
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº803/2019 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 - DG/AESP/CE, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei 16.521, de 15/03/2018, 
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora JULIANE DE SOUZA PINTO, ocupante do cargo de Orientadora de Célula, matrícula 301.717-
1-3, durante o mês de Novembro de 2019.ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N° 803/2019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRICULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
JULIANE DE SOUZA PINTO
ORIENTADORA DE CÉLULA
301.717-1-3
R$ 15,00
11
R$ 165,00
*** *** ***
PORTARIA Nº804/2019 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 
à servidora   JULIANE DE SOUZA PINTO , ocupante do cargo   ORIENTADORA , matrícula 301.717-1-3 , durante o mês de DEZEMBRO / 2019. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AESP
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº3/2019 - NUEF/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 3/2019 - NUEF/CEPRAE/AESP , datada de 29 de outubro de 2019 - prova prática da disciplina de “EDUCAÇÃO FÍSICA 
MILITAR II”, de caráter eliminatório e classificatório, do Curso de Formação Profissional para Carreira de Oficial Polícia Militar - CFPCO/PM - Turma II, 
regido pelo Edital de Concurso Público Nº 01/2013 - SSPDS/AESP - 1º TENENTE PMCE, de 18/11/2013, publicado no DOE/CE Nº 216, de 18/11/2013, 
regulamentado pelo PAE Nº 102/2018 - COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 3914406/2018 e apenso 2817261/2018, ora em funcionamento na AESPICE.  2. 
Objetivo: Avaliar o desempenho da capacidade física dos CANDIDATOS do Curso de Formação Profissional para Carreira de Oficiais Policiais Militares 
- CFPCO/PM - Turma II, grupos 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, após a conclusão da disciplina de Educação Física Militar II.  3. Curso: Curso de Formação 
Profissional para Carreira de Oficiais Policiais Militares - CFPCO/PM - Turma II, dos grupos 07 a 14. 4. INSTRUTORES/PROFESSORES (AVALIADORES):
ORD.
INSTRUTORES / AVALIADORES
LOTAÇÃO
01
ANTONIO WLADEMIR BEZERRA SOMBRA
AESP-CE
02
JOAQUIM DE FREITAS SILVA
AESP-CE
03
WALDOMIRO LORETO DO NASCIMENTO
BM-CE
04
ANTONIO CARLOS NUNES FILHO
PM-CE
05
MARCONDES DE AGUIAR SOUZA
PM-CE
06
FRANCISCO PAULO NETO
PM-CE
07
FRANCISCO CLÁUDIO DE OLIVEIRA
BM-CE
08
GIANCARLO BARROSO GOMES
PM-CE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº222  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019