DOE 22/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - Extrato de Ata de Registro de Preço. Órgão Gerenciador: Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Tauá. Licitante: Prohospital Comercial Holanda LTDA, vencedora dos lotes 02, 04, 07, 08, 09 e 10, pelo valor global de R$
205.704,49 (duzentos e cinco mil setecentos e quatro reais e quarenta e nove centavos); Quimifort Comercio de Produtos Quimicos e Laboratorial EIRELI,
vencedora dos lotes 01 e 03, pelo valor global de R$ 51.189,00 (cinquenta e um mil cento e oitenta e nove reais); Maxxi Distribuidora de Medicamentos
Hospitalares EIRELI, vencedora do lote 05, pelo valor global de R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais); Distrimedica Comércio de Produtos Medicos
Odontologicos LTDA, vencedora dos lotes 06 e 11, pelo valor global de R$ 57.650,00 (cinquenta e sete mil seiscentos e cinquenta reais). Objeto: Registro
de Preço para futuras aquisições de equipamentos e materiais hospitalares, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Tauá - CPSMT. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 1110.01/2019 - CPSMT. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pelo Gerenciamento
da Ata: Artur Emídio Cidrão Caracas – Secretário Executivo. Assinam pelas detentoras das Atas de Registro de Preço: Elmano José Marques Dantas; José
Valdo Silva; Francisco Carlos Siqueira de Oliveira; e Sandro Carvalho Silva, respectivamente. Data da Assinatura: 13.11.2019. Sérgio Veríssimo Loiola –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - Extratos de Instrumentos Contratuais - Pregão Presencial Nº
015/2018 – PP - Ata de Registro de Preço Nº 011/2018. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto:
aquisições de material de consumo odontológico em geral, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas Danilo Dalmo da Rocha
Correia - Caucaia e do Centro de Especialidades Odontológicas Raimundo Fialho – São Gonçalo do Amarante mantida pelo Consórcio Público de Saúde
Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE; Vigência: de 08 de Novembro de 2019 à 08 de Dezembro de 2019. Contrato N° 2019.70.02-26, Empresa
Nuvex Comércio de Produtos Médicos LTDA, CNPJ Nº 07.029.483/0001-04, com o valor de R$ 51.761,89 (cinquenta e um mil, setecentos e sessenta e
um reais e oitenta e nove centavos). Contrato N° 2019.70.02-27, Empresa Ortomed Comércio de Artigos Médicos e Odontológicos LTDA-ME, CNPJ Nº
14.015.581/0001-40, com o valor de R$ 35.540,76 (trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais e setenta e seis centavos). Contrato N° 2019.70.02-28
Empresa MED-Donto Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ Nº 69.366.326/0001-33, com o valor de R$ 280.258,78, (Duzentos e oitenta mil,
duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos). Francisco Eudes Ferreira Bringel - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde
Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 08 de Novembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 – A Comissão Especial
de Seleção comunica aos interessados a abertura do Chamamento Público N° 002/2019 para Qualificação como organização social na área da saúde no
Município de Acaraú-CE e posterior seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área da
atenção em saúde, objeto no âmbito do Município de Acaraú-CE, para a gestão, operacionalização, reforma e adequação e execução dos serviços
de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h no Município de Acaraú-CE. ETAPA 01 - Envio da documentação necessária para qualificação
das entidades: De 22 de Novembro a 04 de Dezembro de 2019. ETAPA 02 - Processo de Seleção das entidades: 13 de Dezembro de 2019 às 10h. O
Edital poderá ser adquirido nos dias úteis após esta Publicação, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Bairro Vereador Antônio
Livino da Silveira, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ana Flávia Teixeira – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03PP10/2019
– A Secretaria Municipal de Administração e Finanças da PMPF torna público o Pregão Presencial Nº 03PP10/2019, referente à Contratação de Instituição
Bancária, credenciada pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha
de Pagamento dos servidores do Município de Pires Ferreira-CE, marcado para o dia 05 de Dezembro de 2019, na sede da PMPF, localizada na Rua
Maria Antusa Soares Passos, SNº, às 08h30min. Para aquisição de cópias do Edital, os interessados deverão dirigir-se a sede da PMPF no período de 08h às
12h em dias de expediente normal a partir da data da publicação deste Aviso ou acessar o Endereço Eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou
https://licitacoes.piresferreira.ce.gov.br. Pires Ferreira-CE, 21 de Novembro de 2019. Sâmia Leda Tavares Timbó – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.01/2019 – A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 05 de Dezembro de 2019, às
08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, estará realizando
Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 2011.01/2019, com o seguinte Objeto: Aquisição de
material permanente de informática e imobiliário destinado ao Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente (FUNDEMA), do Município de
Acaraú-CE, conforme especificações em anexo do Edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h e no
Site do Tribunal de Contas do Estado: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 11.11.01/2019-SEMEB.
objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, contemplados
através do programa nacional de alimentação–PNAE, do município de Tabuleiro do Norte/Ce, referente ao exercício de 2020. tipo: Menor Preço Por
Lote (com cota de exclusividade para ME/EPP). A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 05 de dezembro de 2019 as 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Formalização de lances: 05 de dezembro de 2019 as 11h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido
acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações
supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2019/046SDS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, que tem como Objeto:
Aquisição de Equipamentos eletrônico e aparelhos de Ar Condicionado destinados atender as necessidades do Programa Bolsa Família (IGD) de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Quixadá. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil
através do endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br ou www.tcm.ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-
se-á até às 08h00min do dia 04/12/2019. Abertura das Propostas: 04/12/2019 às 08h15min. Início da Disputa de Lances às 11:00 horas do dia 04/12/2019
(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico e-mail: licitacao@quixada.ce.gov.br. João
Paulo Gonsalves Damaceno - Pregoeiro Oficial de Quixadá. Prefeitura Municipal de Quixadá - CE, em 20 de novembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 1306.01/2019, adjudicado e homologado em 23/10/2019, em favor do licitante vencedor: ARTIMPEC
CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ nº 19.122.259/0001-33, para o LOTE 01 no valor global de R$ 216.359,63 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e
cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos) e para o LOTE 02 no valor global de R$ 182.959,81 (cento e oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove
reais e oitenta e um centavos), do objeto que tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE NA LOCALIDADE DE CHORA E SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, conforme especificações na proposta
de preços da contratada. Santana do Acaraú-CE, 21 de Novembro de 2019. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de
Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 002/2019
- SMIU, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de conservação do sistema viário urbano (recomposição de pavimentação em
paralelepípedo), na sede do Município de Catarina - CE, conforme especificações contidas no Anexo I, do Edital. Tipo Menor Preço, com data de abertura
marcada para o dia 09 de dezembro de 2019, às 16:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-
1167. Catarina - CE, 22 de novembro de 2019. A Comissão.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº222 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019