DOE 22/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Interposição de Recurso Administrativo. A Presidente da CPL, torna público para
conhecimento dos interessados, que a empresa: Moretto Maquinas e Construções LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 07.305.610/0001-42, interpôs Recurso
na fase de Julgamento de Propostas de Preço da Tomada de Preços Nº. 0609.01/2019/TP, cujo objeto: execução complementar na ampliação do Hospital e
Maternidade Esther Cavalcante Assunção, construção da Casa de Gerador, Abrigo de Resíduos Sólidos, Conj. Fossa e Reservatório Elevado no Município
de Itaitinga/CE, Conf. PT 0374502-64. Sendo assim, conforme determina o art. 109, I, “b”, § 3º da Lei nº 8.666/93, abre-se o prazo para contrarrazões.
Conteúdo do recurso administrativo encontra-se no sítio: http://municipios.tce.ce.gov.br/ (Portal TCE-CE) e setor de Licitações. Em 22 de novembro de
2019. Maria Leonez Miranda Serpa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão Presencial Nº
004/2019 – PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: aquisições de gases medicinais em cilindro
com escopo para atender as necessidades das Unidades de Saúde mantidas pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE.
Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 14 de novembro de 2019. Data
da Assinatura: 15 de Outubro de 2019; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Contrato Nº
2019.70.73-06. Empresa: Amazônia Gases LTDA – ME, CNPJ Nº 10.614.976/0001-08, com o valor global de R$ 1.974,00 (hum mil, novecentos e setenta
e quatro reais). Francisco Eudes Ferreira Bringel - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE.
Caucaia/CE, 15 de Outubro de 2019.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Resultado do Pregão Presencial Nº 003/2019-PP. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Caucaia,
torna público que às 10:15h do dia 21/11/2019, na Sala de Reuniões da CPL, foi julgado o Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº
003/2019-PP, destinado a contratação de empresas para prestação de serviços de licença de uso (arrendamento) e manutenção de sistema informatizado
para o setor de Contabilidade, Licitação e Serviços de Locação de Software para publicação e hospedagem de dados nos termos da Lei Complementar
n°. 131/2009 (Portal da Transparência) de interesse da Câmara Municipal de Caucaia, o qual teve como vencedora a empresa ASP Automação, Serviços
e Produtos de Infomática LTDA, que ofertou para o Lote I o valor global estimado de R$ 34.997,16 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais
e dezesseis centavos) para o fornecimento dos produtos descritos no Termo de Referência do Edital (Anexo III). Ciência aos interessados. Telefone (85)
3342-0113. Caucaia, 21/11/2019. Ronaldo Cardoso da Silva - Pregoeiro da CMC.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - Extratos de Instrumentos Contratuais - Pregão Presencial Nº
012/2019 – PP - Ata de Registro de Preço Nº 005/2019. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu – CISVALE. Objeto:
Aquisição de material de expediente e suprimentos para impressoras para atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do
Curu – CISVALE; Vigência: 08 de Novembro de 2019 à 08 de Dezembro de 2019. Contrato Nº 2019.70.92-07, Empresa: Erusca Pereira LIMA-EPP, CNPJ
Nº. 17.204.615/0001-32, com o valor de R$ 10.508,10 (dez mil, quinhentos e oito reais e dez centavos). Contrato Nº 2019.70.92-08, Empresa: Suprimax
Comercial LTDA-EPP, CNPJ Nº. 00.466.084/0001-53, com o valor de R$ 60,00 (sessenta reais). Francisco Eudes Ferreira Bringel, Diretor Executivo do
Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 08 de novembro de 2019.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - Extratos de Instrumentos Contratuais - Pregão Presencial Nº
016/2019 – PP Ata de Registro de Preço Nº 008/2019. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto:
Aquisições de materiais de Limpeza Hospitalar para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE;
Vigência: 01 de Novembro de 2019 até 30 de Novembro de 2019. Contrato Nº 2018.71.48-02. Contrato Nº 2018.71.48-01 Empresa: Prohospital Comercio
Holanda LTDA, CNPJ Nº. 09.485.574/0001-71, com o valor de R$ 275,00 (Duzentos e setenta e cinco reais), Empresa: MSB Comércio e Representacoes
LTDA -EPP, CNPJ Nº. 05.696.303/0001-04, com o valor de R$ 5.247,80 (Cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). Francisco Eudes
Ferreira Bringel - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 01 de Novembro
de 2019.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - Extrato de Instrumento Contratual Nº 2019.70.75-04 - Pregão
Presencial Nº 005/2019 – PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: Contratação de empresa
especializada em dedetização, descupinização, desratização e desvampirização para atender as necessidades do Consórcio Publico de Saúde Interfederativo
do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 30
de Novembro de 2019. Data da Assinatura: 01 de Novembro de 2019; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas
legais aplicáveis. Mix Serviços de Controle de Pragas e Limpeza LTDA - ME, CNPJ Nº 11.746.633/0001-60, com o valor global de R$ 1.938,89 (hum
mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos). Francisco Eudes Ferreira Bringel - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde
Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE . Caucaia/CE, 01 de Novembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 013/2019/TP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de dezembro de 2019, às 08:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços,
tombado sob o Nº 013/2019/TP, com o seguinte objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Pedra Branca – CE nas localidades
dos Sítios: Baixa Verde, Cedro dos Brígidos e Esbarro, Curiú, Olho d’Água das Canas, Pará, Bananeiras, São José e São José das Bananeiras, Lagoa Nova e
Dinamarca, Riachão das Umburanas. Justificativa: Proporcionar a população das localidades nas melhorias sanitárias domiciliares. Estima-se no valor de R$
3.003.279,81. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0..88-2101.1492, no horário de
08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso Resumido do Chamamento Público nº004/2019-SEDUC. A Secretária Municipal
de Educação comunica que pretende realizar locação de imóvel, com fundamento no inciso X, artigo 24, da Lei nº 8.666/93, objetivando a locação de 01
(um) imóvel para funcionamento dos setores de rede física (engenharia e projetos) e almoxarifado da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro
do Norte/CE. Interessados (PF e PJ) devem apresentar propostas comerciais na Sede da Comissão Permanente de Licitações, sito Palácio Municipal José
Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – Juazeiro do Norte, Ceará, até o dia 10 de dezembro de 2019, conforme especificações contidas
no edital disponível no endereço supracitado, nos dias úteis das 08h às 12h, e das 14h às 17h, ou nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/ ou https://www.
juazeirodonorte.ce.gov.br/licitacoes/. Juazeiro do Norte/CE, 21.11.2019. Maria Loureto de Lima - Secretária Municipal de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Diligência - Abertura de Diligência – Tomada de Preços Nº 2019.09.23.001. Cujo
objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas ruas do âmbito Municipal de Caucaia:
Rua Tampico, Rua Jorge Guimarães, Rua Morélia, Laredo (Bairro Potira) e Rua Danilo Correia, Rua Oiticicas (Bairro Arianópolis), conforme Tabela da
SINAPI/CE – Outubro/2018, com desoneração, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia/CE. O Município de
Caucaia/CE, por meio da Comissão de Licitações, localizada na Rua Coronel Correia, nº 1073, Bairro Parque Soledade, comunica às licitantes habilitadas no
processo em epígrafe que devem ser fornecidas, ou postas à disposição da Comissão, as composições auxiliares em sua inteireza (e outros documentos que
julgarem necessários), de acordo com as discriminações das omissões verificadas para cada licitante, constante no Parecer Técnico. Informamos que ficam os
autos do processo licitatório com vista franqueada aos interessados no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público
de 08h às 12h ou pelo Portal do TCE/CE. Caucaia/CE, 20 de novembro de 2019. Ana Paula Lima Marques – Presidente da Comissão de Licitações.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tarrafas - Errata. Na publicação resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços nº 2019.09.05.001S,
onde se lê: “.... fica marcada para o dia 29 de novembro de 2019 às 08h...”, Leia-se: “...fica marcada para o dia 03 de dezembro de 2019 às 08h....”. Tarrafas/
CE, 21 de novembro de 2019. Luiz Alves Matias – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº222 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
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