DOE 22/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão Presencial nº 
006/2019 – PP – Ata de Registro de Preço Nº 002/2019. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: 
Aquisições de extintores de incêndio, placas de sinalização, fita de demarcação e suporte de parede bem como realização de serviços de manutenção e 
recarga de extintores de incêndio, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Vigência: O 
presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 07 de Dezembro de 2019. Data da 
Assinatura: 07 de Novembro de 2019. Contrato Nº 2019.71.03-03, Empresa: Eduardo Paz Barreto Filho -ME, CNPJ Nº. 23.536.758/0001-44, com o valor 
de R$ R$ 1.293,32 (Hum mil duzentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos), Homologação: Francisco Eudes Ferreira Bringel, Diretor Executivo 
do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Em Caucaia/CE, 07 de Novembro de 2019.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aracoiaba - 1º Edital de Notificação - Processo Administrativo nº 01/2019. A Presidente da Comissão 
Especial Processante, Ver. Selma Maria Bezerra Gomes, no uso de suas atribuições legais, especialmente nas disposições constantes no artigo 5°, III do 
Decreto-Lei n° 201/1967, e considerando que o denunciado não foi localizado no Município de Aracoiaba-CE nas diversas tentativas empreitadas por esta 
Comissão para que fosse devidamente Cientificado/Notificado, porquanto faz saber a quem interessar possa ou do conhecimento deste Edital deva falar, que 
fica Notificado o Prefeito Interino do Município de Aracoiaba-CE, o Sr. Francisco Helder Loureiro Paz, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente defesa 
prévia, por escrito, à denúncia por infração Político-Administrativa protocolada pela cidadã Erivania Bernardino Cruz, indicando as provas que pretender 
produzir e arrolando as testemunhas, até o máximo de 10 (dez) dias, e o que mais julgar necessário à sua ampla defesa. E, para que chegue ao conhecimento 
de todos, vai este Edital publicado e afixado no átrio da Câmara Municipal de Aracoiaba-CE e em Jornal de Grande Circulação. Aracoiaba-CE, aos 20 de 
Novembro de 2019. Ver. Selma Maria Bezerra Gomes - Presidente da Comissão Processante.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 196/2019 
- SAAE – Central de Licitações. Data de Abertura: 06/12/2019, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais 
Serviços de conservação, manutenção predial (preventiva e/ou corretiva) e reformas nas edificações físicas dos prédios e equipamentos públicos vinculados 
ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) 
e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fones: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 21 de Novembro de 2019. O Pregoeiro – Evandro de Sales 
Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Icó, através da comissão 
permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 22.09/2019-TP, cujo 
objeto é a contratação de serviços de Engenharia para execução das obras de reforma e ampliação de Galpão para uso de fabrica, no Município de Icó/CE, 
conforme projeto em anexo, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 09 de Dezembro de 2019, às 08:30 horas, na sala da comissão de 
licitação, situada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó, Ceará. Icó/CE, 21 de Novembro de 2019. Claudio Ferreira dos Santos 
- Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE – EXTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 0905.01/2019. Objeto: Contratação de empresa para conclusão da construção de um Centro de Referência de Assistência Social-CREAS. 
Contratante: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social; Contratada: FRANCISCO L RIPARDO-ME, CNPJ: 27.583.854/0001-02; Data da assinatura 
do contrato: 19/07/2019; Valor Global: R$ 212.815,79. Prazo de execução: 90 dias. Origem do recurso: Ministério da Cidadania. Dotação Orçamentária: 
0801.0.122.0005.1.027; Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela contratante: Maria Eunice Vasconcelos. Assina pela contratada: Francisco Leôncio 
Ripardo. Santana do Acaraú-CE, 21 de novembro de 2019. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial SRP N.º PP-0118112019-DIVERSAS. Objeto: 
seleção de melhor proposta através de Registro de Preços visando a futura aquisição de fogos de artifícios e contratação de empresa para realizar shows 
pirotécnicos, junto as diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas, de acordo com as quantidades e especificações 
constantes no Termo de Referência, anexo I deste edital. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 05 
de dezembro de 2019, às 14:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de proposta de preços e habilitação. Maiores 
informações através do fone (88) 3411-8414 das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Camocim -Extrato da Ata de Registro de Preços. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – 
SAAE, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 2019.09.30.02. Objeto: Registro de Preços para futura 
e eventual aquisição de equipamento eletrônico para identificação de ligações clandestinas, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto do Município de Camocim. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Contratado(a): Vedasystem Ind. e Com. de Prod. Inst. Prediais LTDA, inscrita no CNPJ 
(MF) sob o nº 09.565.740/0001-40. Assina pelo Contratante: José Santiago Monteiro Filho. Valor Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Camocim-CE, 22 
de novembro de 2019. Edilson Albano de Matos Júnior – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da 2ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Originada do Pregão 
Presencial Nº 2304.01/2019-PMF/SRP. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais 
elétricos, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fortim/CE. Tendo como Fornecedor: Mabecol Material de Construção LTDA 
EPP - CNPJ Nº 11.143.533/0001-49 - Vigência: 16/05/2019 a 16/05/2020. A Prefeitura de Fortim, através das Unidades Administrativas, para fins de 
atendimento ao § 2º, do Art. 15, da Lei Nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente 
Ata. Fortim - CE, 21 de novembro de 2019. Maria Cleangela Moreira de Macedo – Departamento de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 023/19/PE-DS. O Pregoeiro da Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga comunica aos interessados que realizará no dia 04/12/2019 às 09h00min, através do site “www.bllcompras.
org.br”, o Pregão Eletrônico nº 023/19/PE-DS, para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, tipo propano butano armazenado em botijão de 
com capacidade para 13Kg, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipaporanga, durante o ano de 2020, conforme 
especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bllcompras.
org.br; www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 21 de Novembro de 2019. Estefânio Lopes Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 024/19/PE-DS. O Pregoeiro da Comissão 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga comunica aos interessados que realizará no dia 05/12/2019 às 09h00min, através do site “www.
bllcompras.org.br”, o Pregão Eletrônico nº 024/19/PE-DS, para fornecimento de refeições para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura 
Municipal de Ipaporanga, durante o ano de 2020, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital. O edital e seus anexos 
estarão à disposição dos interessados nos sites www.bllcompras.org.br; www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 21 de 
Novembro de 2019. Estefânio Lopes Neto - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
08.001/19-TP – A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 10 de Dezembro de 2019, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade 
Tomada de Preços Nº 08.001/19-TP, cujo Objeto é a Reforma do prédio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Monsenhor Tabosa-CE. 
O Edital completo poderá ser adquirido na sala de Licitações, nos dias úteis após esta Publicação, no horário de atendimento ao Público das 08h às 12h. 
Monsenhor Tabosa-CE, 21 de Novembro de 2019. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº222  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019