DOE 22/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Errata/Aviso de Reabertura - Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 2019.11.04.0001. A
Prefeitura Municipal de Eusébio, por sua pregoeira oficial, torna público que foi feito retificação ao Edital. Onde lê-se: 21 de novembro de 2019. Leia-
se: 28 de novembro de 2019. Em razão da alteração, fica adiada para às 10:00 horas do dia 04 de dezembro de 2019, na sala da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, situada à rua Edmilson Pinheiro, 150, bairro Autódromo, Eusébio-CE, Sessão Pública para recebimento
dos envelopes de Proposta Comercial e Documentos de Habilitação. O documento estará disponível no endereço eletrônico www.tce.ce.gov.br, a partir da
data desta publicação. Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 21 de novembro de 2019. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato, através de sua
Pregoeira Oficial, nomeado pela Portaria nº 0024/2019, torna público para os interessados o resultado do Pregão Presencial nº 10/2019, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de óleo S 10 e agente redutor de óxido de nitrogênio automotiva com nível de concentração
da solução de ureia (32,5%) em água desmineralizada (Arla 32) acondicionados em galões de 20 litros para o abastecimento das frotas do Transporte
Sanitário, gerenciado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme especificações e quantidades descritas no Edital e
Anexos, cujo certame foi declarado Deserto. Crato/CE, 21/11/2019. Isabelita Rodrigues de Alencar – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Groaíras, localizada na
Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Bairro Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 2211.01/2019 – cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios (para o Ano Letivo de 2020) destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino
do Município de Groaíras/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, que realizar-se-á no dia 05.12.2019, às 09:00 horas. Referido edital poderá
ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/. Groaíras-Ce, 22 de
Novembro de 2019. Weslley Rodrigues Feijão - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 21.11.01/2019. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Dr. Antônio Augusto de Vasconcelos, nº 227 – Centro, tel (88) 3527-1260, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 21.11.01/2019, cujo objeto é a aquisição de transformador trifásico de 75KVA para atender
as necessidades da Secretaria de Agricultura do Município de Pereiro-Ce, sendo a fase de disputa de lances no dia 05/12/2019 a partir das 09:00 horas. O
referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00h, no endereço acima citado ou
pelo Portal do TCE-CE. Pereiro-Ce, 21 de novembro de 2019. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Tomada de Preço Nº. 2019.11.21.01. A Comissão Permanente de Licitacão do Município de Orós-
Ce torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 10 de dezembro de 2019, às 08:00 horas, na sede da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-Ce, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preço nº. 2019.11.21.01, do tipo
menor preço, com fins à urbanização no entorno da Areninha, no Município de Orós/Ce, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante
deste processo, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-Ce, no horário
de 08:00h às 12:00h. Orós /Ce, 21 de novembro de 2019. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Tamboril – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 006/2019–CMT. O Presidente da Comissão de
Licitação da Câmara Municipal de Tamboril torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade Tomada de Preços nº
006/2019-CMT, sessão pública marcada para o dia 10.12.2019 às 09h00min, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto a
ouvidoria da Câmara Municipal de Tamboril-Ce. O Edital poderá ser adquirido no site http://municipios.tce.ce.gov.br/ e na sala da Comissão de Licitação,
localizada à Rua Jesuíta Adeodato, nº 210, Centro, Tamboril-Ce, nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min. Tamboril-Ce, 21 de Novembro de 2019.
Francisco Alison Andre Rodrigues de Matos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 069/2019-PE. A Pregoeira de Canindé-CE, torna
público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° 069/2019-PE, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de
Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de material para sinalização destinado a atender as necessidades do Departamento Municipal
de Trânsito do Município de Canindé/CE. Início do Cadastramento das Propostas: 25 de Novembro de 2019, às 09h; Data de Abertura das Propostas: 05 de
dezembro de 2019, às 09h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 05 de dezembro de 2019, às 10h. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília.
O edital completo poderá ser adquirido no site: www.bllcompras.org.br. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE – Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - TP
Nº 0905.01/2019, adjudicado e homologado em 19/07/2019, em favor do vencedor: FRANCISCO L RIPARDO ME, CNPJ nº 27.583.854/0001-02, pelo
valor global deR$ 212.815,79, do objeto que tem por finalidade a Contratação de empresa para conclusão da construção de um Centro de Referência de
Assistência Social-CREAS, conforme especificações na proposta de preços da contratada. Santana do Acaraú-CE, 21 de novembro de 2019. Roberta
Carlos Gonçalves Bezerra - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 03/2019-SEOB-CP. A CPL da Prefeitura de Ibicuitinga, torna público que no dia 26 de dezembro de 2019 às 09:00 horas, na Sala da CPL, Rua: Edval
Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, estará realizando Licitação: OBJETO: Terraplanagem e Obras D’arte Corrente na Avenida SDO 01 no Município
de Ibicuitinga-CE. MODALIDADE: Concorrência Pública. O Edital e seus anexos poderão ser examinados perante a CPL no endereço já citado, a partir da
publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 21 de novembro de 2019. Luzia Aguiar Lopes - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Pregão Presencial Nº 18/2019-SAF. A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria
comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 05/12/2019, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Profa. Ernestina Catunda,
50, Piracicaba, as propostas de preços e documentos de habilitação para o Pregão Presencial nº 18/2019-SAF, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios
tipo hortifrutigranjeiros, para as Secretarias Municipais. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h00 às 12h00, e no site
www.tce.ce.gov.br/. Santa Quitéria-CE, 20 de novembro de 2019. Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 05 de Dezembro de
2019 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1811.01/2019, cujo objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s)
no fornecimento de oxigênio medicinal destinado ao Hospital Municipal de Mucambo. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de
08:00h às 12:00h. Informações pelo fone: 088 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 22 de Novembro
de 2019. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Anulação de Licitação - Concorrência Pública Nº 2019.06.24.01. A Prefeitura Municipal
de Pacajus, torna público que a Concorrência Pública Nº 2019.06.24.01, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados de engenharia
consultiva para modernização dos serviços fiscais do município e da gestão territorial, a fim de atender as necessidades das Unidades Administrativas da
Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, foi Anulada, por determinação da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, na forma do Art. 49 da Lei
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Pacajus/CE, 20 de novembro de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº222 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019