DOE 25/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191375
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20191375 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do nº 13752019, até o dia 09/12/2019, às 8h30min (horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 19 de novembro de 2019.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20190002
IG Nº1013856000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o REGIME DIFEREN-
CIADO DE CONTRATAÇÕES Nº 20190002 de interesse da Secretaria da 
Infraestrutura-SEINFRA cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR 
PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE MANUTENÇÃO DO 
VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS (VLT), RAMAL PARANGABA 
MUCURIPE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABER-
TURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: 
Edson Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-Ce, no dia 17 de dezembro de 
2019 às 09:30h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 
de novembro de 2019.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181391
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO 
do grupo 01 da Licitação nº 13912018 Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Serviços em horas/ano, para técnicos de enfermagem para 
o Hemoce/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude de negociação 
dos valores, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de 
novembro de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20190001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da Fase de 
Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 20190001 de 
interesse da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, 
cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA REQUA-
LIFICAÇÃO DAS VIAS DO ENTORNO DA PRAÇA DO CRISTO 
REDENTOR – FORTALEZA – CE, em cumprimento ao § 1º do artigo 
109 da Lei 8.666/93, sendo declarada VENCEDORA do certame licitatório a 
empresa VAP CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 1.588.299,85; 
ficando em 2º lugar a CONSTRUTORA CHC LTDA, com valor global de 
R$ 1.603.910,58. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de novembro 
de 2019.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 08212019 Comprasnet, de interesse do CBMCE, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MOTO AQUÁ-
TICA, CARRETA DE REBOQUE e CARRETA DE ENCALHE, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de novembro de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 9662019 Comprasnet, de interesse do(a) SDA, cujo OBJETO é 
AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES VERTICAIS, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de 
novembro de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 11242019 Comprasnet, de interesse da Procuradoria Geral do 
Estado – PGE, cujo OBJETO é Renovação e Aquisição de licenças do 
antivírus KASPERSKY ENDPOINT SECURITY FOR BUSINESS 
SELECT para a Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram 
desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 19 de novembro de 2019.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 08712019 no Comprasnet, de interesse da SOHIDRA, cujo OBJETO 
é Aquisição de martelos pneumáticos, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de novembro de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 7252019 Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo OBJETO 
é Aquisição de Reagentes e Solventes, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de novembro de 2019.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190136
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 10662019, nº no sistema Comprasnet, de interesse da CAGECE, 
cujo OBJETO é a Aquisição e implantação de solução tecnológica – GIS 
(Sistema de Informação Geográfica), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de novembro de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190144
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 0144/2019 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar (cadeiras de rodas), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de novembro de 2019.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190156
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 10312019 - Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de TUBO E 
CONEXÕES PVC PBA/PVC LR, POLIPROPILENO E FERRULE, tendo 
sido concluído, estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do 
certame, que poderá ser consultada nos sítios www.comprasgovernamentais.
gov.br e www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 19 de novembro de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190360
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 3602019, Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº223  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019

                            

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