DOE 25/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº311/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO PAULO SARAIVA CAVALCANTE, que exerce o cargo de Coordenador DNS 2, matrícula Nº 
300182.1-4, lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de Sobral (CE), no dia 30 de outubro de 2019, a fim de representar o Secretário das Cidades José 
Jácome Carneiro Albuquerque, em audiência pública no CTR, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e 
setenta e dois centavos), no total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos ), acréscidos de 20% no valor de R$ 15,77 (quinze reais e setenta 
e sete centavos), totalizando o valor de R$ 94,63 (noventa e quatro reais e sessenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; § 1º 
do art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária 
desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº312/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ EDÍLSON GARCIA, ocupante da função de Motorista, matrícula Nº 300261.1-X, lotado 
na Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA, ora a disposição desta Secretaria, a viajar à cidade de Crateús (CE), nos dias 31 de outubro e 01 de novembro 
de 2019, a fim de conduzir colaboradores da COPAT/SEPLAG que irão acompanhar Oficial de Justiça Sr Francisco Ortêmico Dias, em cumprimento a 
determinação judicial de imissão de posse junto a ação reinvindicatório, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um 
reais e trinta e três centavos, no total de R$ 92,00 (noventa e dois reais) ,acrescidos de 5% no valor de R$ 4,60 (quatro reais e sessenta centavos) totalizando 
R$ 96,59 (noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º, 8º e seu § 1º e art. 10, classe V do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS 
CIDADES, em Fortaleza, 31 de outubro de 2019.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº321/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ERICO RIBEIRO BASTOS, que exerce o cargo de Assistente Técnico DAS 2, matrícula 
Nº 300212.1-5, lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de Chaval (CE), no periodo de 06 a 08 de novembro de 2019, a fim de realizar capacitação com os 
beneficiários de projetos dos fogões sustentáveis, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três 
centavos), totalizando R$ 161,08 (cento e sessenta e um reais e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º, art. 10 
e art. 16, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. 
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº322/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RÉGIA FERREIRA DE OLIVEIRA, que exerce o cargo de Orientador de Célula, matrícula 
Nº 300204.1-3, lotada nesta Secretaria, a viajar à cidade de Graça (CE), no periodo de 11 a 15 de novembro de 2019, a fim de realizar visita domiciliar, 
cadastro sócio econômico e oficina de capacitação com beneficiários de projetos da CDHIS, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b”, § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº323/2019 - O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora pública DANIELLE FERREIRA DE ARAÚJO, que exerce o cargo de Analista de Desenvolvimento Urbano/
Gerente de Monitoramento e Controle, matrícula Nº 300193.1-8, a viajar à cidade de Cascavél (CE), integrante da Região Metropolitana de Fortaleza, no 
dia 02 de novembro de 2019, para visita técnica com representantes do Banco KFW e Comunidade Europeia, a Comunidade Rural de Cristais, de acordo 
com o art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº324/2019 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora pública DANIELLE FERREIRA DE ARAÚJO, que exerce o cargo de Analista de Desen-
volvimento Urbano/Gerente de Monitoramento e Controle, matrícula Nº 300006.1-7, lotada nesta Secretaria, a viajar às cidades de Juazaeiro do Norte, 
Crato, Lavras da Mangabeira, Missão Velha e Milagres (CE), no período de 11 a 14 de novembro de 2019, a fim de participar da Apresentação do Arcabouço 
Juridico do Programa Águas do Sertão na Camara de Vereadores, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e 
dez centavos), no total de R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), acréscidos de 20% no valor de R$ 53,97 (cinquenta e três 
reais e noventa e sete centavos) totalizando R$ 323,82 (trezentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do 
art. 4º; § 1º do art. 5º, art. 10 e art. 16, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação 
orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº325/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR as SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, à 
cidade de Quixeré (CE), a fim de participarem do teste de queima de combustível derivado de Resíduos Urbanos e medicamentos vencidos no coprocessa-
mento da cimentaria Apodi, no âmbito do interesse do Estado do Ceará em fomentar essa atividade, de acordo com o artigo 3º, alínea “a”, § 1º do art. 4º, art. 
5º § 1°, art. 7°, art. 10 e art. 16, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. 
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Carlos Edílson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº325/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRICULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL 
(R$)
QUANT.
VALOR
VANESSA LUANA OLIVEIRA LIMA
Orientador de Célula - DNS 3 
300016.1-3
06 de novembro de 2019
Quixeré (CE) 
0,5
77,10
38,55
MARCELA SOUSA DA SILVA
Analista de Desenvolvimento urbano
300010.1-X
06 de novembro de 2019
Quixeré (CE) 
0,5
64,83
32,42
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº223  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019