DOE 25/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a 
Licença Ambiental Única – LAU, para reforma e ampliação de Estabelecimento Assistencial de Saúde, localizado no município de Jardim. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 
Fortaleza-CE, 20 de novembro de 2019.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº0791/2019;O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no 
ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de NOVEMBRO/2019, processo nº10251078/2019.
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
30001591 
- ANDRÉ 
BARROSO 
MONTENEGRO
GERENTE
OPERAÇÃO 
TAPA-BURACO 
EM ASFALTO
FISCALIZAÇÃO DE 
OPERAÇÃO TAPA-
BURACOS PARAMOTI 
/ GENERAL SAMPAIO 
/ TEJUÇUOCA
ITAPIPOCA
PARAMOTI
18/11/2019
21/11/2019
3,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 269,85
30001591 
- ANDRÉ 
BARROSO 
MONTENEGRO
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO DE 
OBRA ITAREMA-
ACARAÚ FISCALIZAÇÃO 
OPERAÇÃO TAPA 
BURACO - MARCO/ 
BELA CRUZ / CRUZ
FORTALEZA
ACARAÚ
25/11/2019
28/11/2019
3,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 269,85
00999016 - 
EDUARDO 
STENIO 
ALBUQUERQUE 
FERNANDES
ENG. 
CIVIL
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO DE 
OBRA RODOVIÁRIA - 
TRECHO MARANGUAPE 
- LADEIRA GRANDE
FORTALEZA
MARANGUAPE
19/11/2019
21/11/2019
1,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 97,25
00999016 - 
EDUARDO 
STENIO 
ALBUQUERQUE 
FERNANDES
ENG. 
CIVIL
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO DE 
OBRA RODOVIÁRIA - 
TRECHO MARANGUAPE 
- LADEIRA GRANDE
FORTALEZA
MARANGUAPE
26/11/2019
27/11/2019
1,0
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 64,83
01029312 
- RANIERI 
DONATO DE 
ARAUJO
TEC. EM 
PLANEJAMENTO
LEVANTAMENTO 
DE DADOS
LEVANTAMENTO 
DE DADOS EM 
PONTES DA REGIÃO 
- URUBURETAMA / 
UMIRIM / TRAIRI / 
AMONTADA
ITAPIPOCA
URUBURETAMA
19/11/2019
21/11/2019
1,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 97,25
TOTAL:R$ 799,03
 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Quinta-feira, 14 de novembro de 2019.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0792/2019;O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no 
ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de NOVEMBRO/2019, processo nº10293269/2019.
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
00796719 - ADAUTO 
ALVES PINEO
TRAB. DE 
CAMPO
SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E / OU 
RECUPERAÇÃO 
DE DRENAGEM
CONSERVA
ARACOIABA
REDENÇÃO
19/11/2019
19/11/2019
0,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 30,67
00796719 - ADAUTO 
ALVES PINEO
TRAB. DE 
CAMPO
SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E / OU 
RECUPERAÇÃO 
DE DRENAGEM
CONSERVA
ARACOIABA
REDENÇÃO
20/11/2019
20/11/2019
0,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 30,67
00796719 - ADAUTO 
ALVES PINEO
TRAB. DE 
CAMPO
SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E / OU 
RECUPERAÇÃO 
DE DRENAGEM
CONSERVA
ARACOIABA
OCARA
21/11/2019
21/11/2019
0,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 30,67
00796719 - ADAUTO 
ALVES PINEO
TRAB. DE 
CAMPO
SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E / OU 
RECUPERAÇÃO 
DE DRENAGEM
CONSERVA
ARACOIABA
OCARA
22/11/2019
22/11/2019
0,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 30,67
00796719 - ADAUTO 
ALVES PINEO
TRAB. DE 
CAMPO
SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E / OU 
RECUPERAÇÃO 
DE DRENAGEM
CONSERVA
ARACOIABA
OCARA
26/11/2019
26/11/2019
0,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 30,67
00796719 - ADAUTO 
ALVES PINEO
TRAB. DE 
CAMPO
SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E / OU 
RECUPERAÇÃO 
DE DRENAGEM
CONSERVA
FORTALEZA
OCARA
27/11/2019
27/11/2019
0,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 30,67
00796719 - ADAUTO 
ALVES PINEO
TRAB. DE 
CAMPO
SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E / OU 
RECUPERAÇÃO 
DE DRENAGEM
CONSERVA
ARACOIABA
REDENÇÃO
28/11/2019
28/11/2019
0,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 30,67
00796719 - ADAUTO 
ALVES PINEO
TRAB. DE 
CAMPO
SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E / OU 
RECUPERAÇÃO 
DE DRENAGEM
CONSERVA
ARACOIABA
OCARA
29/11/2019
29/11/2019
0,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 30,67
30009533 - DANIEL 
BEZERRA DO Ó
ANALISTA 
DE INFR. 
DE OBRA 
RODOVIÁRIA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO
ARACOIABA
QUIXADÁ
19/11/2019
19/11/2019
0,5
64,83
0,00
10,00
3,24
R$ 35,66
30009533 - DANIEL 
BEZERRA DO Ó
ANALISTA 
DE INFR. 
DE OBRA 
RODOVIÁRIA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO
ARACOIABA
QUIXADÁ
20/11/2019
20/11/2019
0,5
64,83
0,00
10,00
3,24
R$ 35,66
30009533 - DANIEL 
BEZERRA DO Ó
ANALISTA 
DE INFR. 
DE OBRA 
RODOVIÁRIA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO
ARACOIABA
QUIXADÁ
21/11/2019
21/11/2019
0,5
64,83
0,00
10,00
3,24
R$ 35,66
21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº223  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019