DOE 25/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
ESTADO
NOTA
26
on-454323934
GABRIELA LOPES SALDANHA
PERNAMBUCO
16
27
on-464602507
PAULO CESAR RODRIGUES AMOREIRA
CEARÁ
15
28
on-1590700073
TÂNIA APARECIDA DE SOUZA VICENTE
RIO DE JANEIRO
15
29
on-921728055
LEONARDO FERREIRA
CEARÁ
15
30
on-511988718
DANIEL DE MENEZES GULARTE
CEARÁ
15
31
on-2069365181
ROBERTO LIMBERGER
SÃO PAULO
15
32
on-1797142288
ANDRÉ HUCHI DIB
PARAÍBA
14
33
on-372128628
CÍNTIA DOMIT BITTAR
SANTA CATARINA
14
34
on-166476869
DANIELA GOUVEIA MENEGOTTO
RIO GRANDE DO SUL
14
35
on-1790472896
GLAUCIA BARBOSA SOUZA AMOREIRA
CEARÁ
14
36
on-2134114436
FERNANDA PIMENTA VASCONCELOS
BAHIA
14
37
on-1294668700
LUCIANA GOMES SANTOS
CEARÁ
14
38
on-278426788
AMANDA WANIS TEIXEIRA
RIO DE JANEIRO
14
39
on-132215070
POLLYANNA WANDERLEY DO RÊGO BARROS MELO
PERNAMBUCO
14
40
on-1341145011
ADRIANE LORENZON DOS SANTOS
DISTRITO FEDERAL
14
41
on-1833372460
ARIADNE MAZZETTI SIQUEIRA
SÃO PAULO
13
42
on-1022376726
JULIO BANDEIRA DE MELLO CAVANI ROSAS
PERNAMBUCO
13
43
on-746749540
THAYSE LIMEIRA COSTA
DISTRITO FEDERAL
13
44
on-881925639
JOSÉ AMAURY PEREIRA
MATO GROSSO
13
45
on-461575978
REGINA CÉLIA DE SOUZA BARBOSA
PERNAMBUCO
13
46
on-2089687541
PAULO BERNARDO BENEVIDES COSTA
CEARÁ
13
47
on-807798588
JOÃO MARCELO PONTES FERRAZ
PERNAMBUCO
13
48
on-905988281
GABRIEL AMARAL PIRES
BAHIA
12
49
on-166006482
MARIA CLARA TERRA ESCOBAR
SÃO PAULO
12
50
on-1493460869
LETICIA DE LEORNE MENESCAL
CEARÁ
12
51
on-813176072
RAFAEL DINIZ PAULINO
CEARÁ
12
52
on-511001657
LUCIANA ALVES CAMPELO PONCIONI
PERNAMBUCO
12
53
on-2123592986
JOSE GERARDO DAMASCENO
CEARÁ
11
54
on-1850239987
HÉLDER PAULO CORDEIRO DA NÓBREGA
PARAÍBA
11
55
on-1370235178
TALITA JORDINA RODRIGUES
SANTA CATARINA
11
56
on-1377650926
GLEDSON DE CARVALHO SILVA
DISTRITO FEDERAL
11
57
on-547575695
DIANA XAVIER COELHO
RIO GRANDE DO NORTE
11
58
on-171772183
KARLA ROSSANA FRANCELINO RIBEIRO NORONHA
PARAÍBA
11
59
on-1673731946
ANDRÉA REGINA CALS DA SILVA
RIO DE JANEIRO
11
60
on-642258046
EDUARDO JOFFILY AYROSA
BAHIA
11
61
on-1555126025
ANDIRA RAMOS PEREIRA 130.341.027-39
RIO DE JANEIRO
11
62
on-2083803444
THIAGO DA SILVA TAVARES
RIO DE JANEIRO
10,5
63
on-1568868566
FRANCISCO LIMA GUARNIERI
SÃO PAULO
10
64
on-514743602
FRANCISCO SIDNEY ROCHA DE OLIVEIRA
PERNAMBUCO
10
65
on-1944715463
ALEXANDRE MALAFAIA RIBEIRO
RIO DE JANEIRO
10
66
on-1587506825
VIRGÍNIA PAULA PINHO FREITAS
CEARÁ
10
67
on-1708868927
WALTER WAGNER DE ANDRADE PEREIRA
PERNAMBUCO
10
68
on-515724654
JOSÉ RAFAEL COELHO
PERNAMBUCO
10
69
on-968520130
DANIEL RIBEIRO DUARTE
MINAS GERAIS
10
70
on-384138764
TÚLIO CUNHA ROSSI
RIO DE JANEIRO
10
71
on-1546736824
NATACHA MURIEL LÓPEZ GALLUCCI
CEARÁ
10
 
 
 
 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 059/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, C.N.P.J. nº 06.913.315/0001-
06, com sede na Rua Central-3, nº 561, galpão I, andar I, sala 01, bairro: Distrito Industrial I, CEP 61.939-070, Maracanaú-CE, telefone: (85) 3255-6042 e 
3255-6119, e-mail: nfecci@opovo.com.br. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 1 (uma) assinatura anual do Jornal “O Povo”, para 
atender as necessidades da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o processo 
administrativo nº 06581840/2019, no âmbito do qual foi exarada a inexigibilidade de licitação nº 027/2019, nos preceitos do direito público, na Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 790,80 (setecentos e noventa reais e oitenta centavos) 
pagos em 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7555 – 27100003.13.392.500.22081.03.33903900.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza – CE, 19 de Novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E 
INFORMAÇÃO - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº220/2019
PROCESSO Nº10060930/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E IZABEL CRISTINA DE VASCONCELOS PINTO PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XVI EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO - 2019, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 02 de agosto de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 
de julho de 2018; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; 
no Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo nº 10060930/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de 
apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “O AUTO DO BOI BOCA RICA”, devidamente aprovado no 
XVI EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO - 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 02 de agosto de 2019 e conforme Plano de Trabalho 
anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 22.272,50 
(vinte e dois mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), sendo R$ 17.818,00 (dezessete mil, oitocentos e dezoito reais), oriundos dos recursos 
financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados 
na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.454,50 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 08 de novembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 08 de novembro de 2019. Assinantes: LUISA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária Executiva da 
Cultura e IZABEL CRISTINA DE VASCONCELOS PINTO - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 
19 de novembro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº223  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019