DOE 25/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº230/2019
PROCESSO Nº10155583/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E AUGUSTO CESAR DOS SANTOS PARA
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições
do XVI EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO - 2019, publicado no Diário
Oficial do Estado datado de 02 de agosto de 2019; na Lei Estadual nº 13.811,
de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018;
na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação
dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto
estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 10155583/2019. Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do
Projeto “DRAMISTAS DE ANIL”, devidamente aprovado no XVI EDITAL
CEARÁ CICLO NATALINO - 2019, publicado no Diário Oficial do Estado
datado de 02 de agosto de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 22.272,50 (vinte e
dois mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), sendo R$
17.818,00 (dezessete mil, oitocentos e dezoito reais), oriundos dos recursos
financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n°
27200004.13.392.044.18281.11.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados
na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$
4.454,50 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais) oferecidos
como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem
detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 12 de novembro de 2019 a 10 de
janeiro de 2020, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro:
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 12 de novembro de 2019. Assi-
nantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e AUGUSTO CESAR
DOS SANTOS - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 19 de novembro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº234/2019
PROCESSO Nº10153262/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT E MARCIO GLEICE MATEUS ALVES PARA
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições
do XVI EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO - 2019, publicado no Diário
Oficial do Estado datado de 02 de agosto de 2019; na Lei Estadual nº 13.811,
de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018;
na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação
dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto
estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 10153262/2019. Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do
Projeto “O MERU BOI MIRIM CANTA E DANÇA AS TRADIÇÕES DE
NOSSO POVO”, devidamente aprovado no XVI EDITAL CEARÁ CICLO
NATALINO - 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 02
de agosto de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante
deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da
dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 22.272,50 (vinte e dois mil,
duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), sendo R$ 17.818,00
(dezessete mil, oitocentos e dezoito reais), oriundos dos recursos financeiros
do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.1
3.392.044.18281.11.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.454,50 (quatro
mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais) oferecidos como contrapartida
em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente
comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA tem vigência de 12 de novembro de 2019 a 10 de janeiro de 2020,
podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data
da assinatura: Fortaleza, 12 de novembro de 2019. Assinantes: Fabiano dos
Santos - Secretário da Cultura e MARCIO GLEICE MATEUS ALVES -
Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza,CE, 19 de novembro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº236/2019
PROCESSO N°10161613/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E ANTONIO KLEBER PINHEIRO DO Ó
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposições do XVI EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO - 2019, publicado
no Diário Oficial do Estado datado de 02 de agosto de 2019; na Lei Estadual
nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho
de 2018; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a
redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no
Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo nº10161613/2019 . Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do
Projeto “REIADA 2019” , devidamente aprovado no XVI EDITAL CEARÁ
CICLO NATALINO - 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de
02 de agosto de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante
deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da
dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 22.272,50 (vinte e dois mil,
duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), sendo R$ 17.818,00
(dezessete mil, oitocentos e dezoito reais), oriundos dos recursos financeiros
do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.1
3.392.044.18281.09.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.454,50 (quatro
mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais) oferecidos como contrapartida
em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente
comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA tem vigência de 12 de novembro de 2019 a 10 de janeiro de 2020,
podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data
da assinatura: Fortaleza, 12 de novembro de 2019. Assinantes: Fabiano dos
Santos - Secretário da Cultura e ANTONIO KLEBER PINHEIRO DO Ó -
Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza,CE, 19 de novembro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº771/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JERÔNIMO DO NASCIMENTO,
ocupante do cargo de Coordenador do Abastecimento de Água e Esgotamento
Sanitário Rural, matrícula nº 300229-1-2, desta Secretaria, a viajar à cidade de
Marco-CE., no dia 12/11/2019, a fim de participar de reunião com Agricultores
sobre o Projeto São José IV, representando o Titular da Pasta, concedendo-lhe
0,5(meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete
reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 78,86 (setenta e oito reais e
oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; arts. 10 e 11, classe Ido anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº778/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora ADELIA MARIA HOLANDA SILVA, ocupante
do cargo de Orientadora de Célula, matrícula nº 300252-10, desta Secretaria,
a viajar à cidade de Ubajara/CE, no período de 25 à 29/11/2019 a fim de
participar do I Congresso Estadual da Rede Ecoceará de Agroecologia -
Territórios e Rotas da Agroecologia no Ceará - Produto e Consumo Susten-
tável, concedendo-lhe 4,5(quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 346,95 (trezentos
e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº779/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor EDUARDO MARTINS BARBOSA, ocupante
do cargo de Coordenador do Desenvolvimento Territorial, Cooperativismo,
Comercialização e Economia Solidária, matrícula nº 300188-1-8, desta Secre-
taria, a viajar à cidade de Ubajara/CE, no período de 25 à 29/11/2019 a fim
de participar do I Congresso Estadual da Rede Ecoceará de Agroecologia
- Territórios e Rotas da Agroecologia no Ceará - Produto e Consumo Susten-
tável, concedendo-lhe 4,5(quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 346,95 (trezentos
e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº223 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019
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