DOE 25/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2015, publicado
no D.O.E de 26.04.2016, de acordo com o Processo Nº 06919400/2019; V
- ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regu-
lamentado no artigo 57, § 1º, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo contratação para
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE
NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA – CE, conforme ANEXO
B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES
TECNICAS, parte integrante deste Termo, independente de transcrição,
em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos
previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos prazos de vigência e
execução dos serviços, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado
por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 17 de novembro de 2019 até 15
de março de 2020 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 01
de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- CONTRATANTE, JOÃO ALFREDO COELHO GOMES- CONTRA-
TADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Carlos Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza
08 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº190/2018/
PROCESSO N°06751126/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291
SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CRIART
SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita
no CNPJ sob n° 07.783.832/0001-70, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada por sua procuradora a Sra. DANIELLE BATISTA
MACHADO, brasileira, solteira, maior, controller, RG n°. 2002010313386
SSP/CE, CPF/MF n°. 017.839.923-01, residente e domiciliada na Rua Bias
Mendes, 2316, Granja Portugal, Fortaleza-CE, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato de nº 190/2019, publicado no DOE de 23.11.2018,
em conformidade com a justificativa exarada Processo nº 06751126/2019;
V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2°, da Lei nº 8.666/93 e suas altera-
ções, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência ao contrato, visando atender à execução do contrato, que tem
por objetivo a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de
obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das
Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da área de Assistente
Administrativo, nas Escolas de Educação Profissional, Escolas de Tempo
Integral, Escolas de Ensino Médio e sedes das Coordenadorias Regionais e
Sede da Secretaria da Educação, pertencentes à Rede Estadual de Ensino,
LOTE 03, de acordo com e as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;
IX - VALOR GLOBAL: O valor global para custear as despesas com a conti-
nuação dos serviços prestados de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do
Reajustamento ao Contrato, ora aditado, é de R$ 3.751.485,36 (três milhões,
setecentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e
seis centavos), com base no atual valor mensal de R$ 312.623,78 (trezentos e
doze mil, seiscentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos), conforme
análise e aprovação da COSET/SEPLAG, datado em 22/10/2019, às fls. 33
e planilha padrão, às fls. 34 e 35, e de acordo com DESPACHO/COADM,
datado em 01.11.2019, fls. 36 e IG nº 1043201 constante dos autos. ; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de
vigência e execução ao contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais
12 (doze) meses, a partir de 24 de novembro de 2019 até 23 de novembro de
2020, ficando assegurado eventual direito da contratada de repactuação do
valor contratual resultante de acordos, Convenção ou Dissídio Coletivo de
Trabalho; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original.; XII - DATA: 20 de novembro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação ,
DANIELLE BATISTA MACHADO - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. 2.
Ilegíveis. Fortaleza 21 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2019/
PROCESSO Nº08142496/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretario
da Educação, respondendo, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES,
portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, resi-
dente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza- CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA FT CONSTRUÇÕES LTDA EPP,
estabelecida na Rua José Alves Cavalcante, nº50 – Centro, Itaitinga-CE,
CEP: 61.880-000, inscrita no CNPJ sob o Nº12.502.581/0001-49, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada representada neste
ato pelo Sr. FERDINANDO TEXEIRA RODRIGUES, inscrito no CPF
nº288.347.618-71 e RG no nº2005009008235 SSP/CE, com a interveniência
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado
SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 014/2019, publicado no D.O.E de 21.03.2019, de
acordo com justificativa do Processo Nº 008142496/2019,; V - ENDEREÇO:
Fortaleza- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
57, § 1º, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza- CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos
serviços, ora aditado, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PADRÃO – CEI, NO MUNICÍPIO DE
TRAIRI – CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUAN-
TITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N°
20180015/SEDUC e que passam a integrar o Contrato original, independente
de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo forne-
cimento de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos
na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem executados no
contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a contar de 23 de outubro de 2019 até 19 de fevereiro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 04 de novembro
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES -
CONTRATANTE, FERDINANDO TEXEIRA RODRIGUES -CONTRA-
TADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Ilegível. Fortaleza
21 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº049/2019/
PROCESSO Nº08094076/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretario da Educação,
respondendo, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF
nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA CHC LTDA, estabelecida na Rua Tiburcio Cavalcante,
nº375 – Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.125-100, inscrita no CNPJ sob o
Nº 09.425.042/0001-49 , aqui denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo Sr. CLÁUDIO HENRIQUE SABOYA CAMARA, brasileiro,
casado, inscrito no RG nº 94002119372 SSP/CE e CPF Nº771.161.193-53,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual,
inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por
seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasi-
leiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, residente
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 049/2019, publicado no D.O.E de 21.03.2019, de acordo com os
Processo Nº 08094076/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de execução dos serviços ora aditado, que tem por objetivo a
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, devidamente especificado no ANEXO
A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO
B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do
edital da RDC PRESENCIAL N° 20180021/SEDUC e que passam a integrar
o Contrato original, independente de transcrição, em regime de empreitada
por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX
- VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata dos
prazos a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de execução dos serviços
prorrogados por mais 90 (noventa) dias, a partir de 16 de outubro de 2019 até
13 de janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 04
de novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - CONTRATANTE, CLÁUDIO HENRIQUE SABOYA CAMARA
-CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVE-
NIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Ilegível.
Fortaleza 21 de novembro de 2019 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº223 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019
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