DOE 25/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07699152/2019
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2018; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA
inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0385-21, CREDE 6 - RERIUTABA/
CE neste ato representada pelo seu Diretor(a), Sr(a) RODRIGO UBALDO
DE BRITO; III - ENDEREÇO: RERIUTABA/CE; IV - CONTRATADA:
GRAN DUOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 14.534.173/0001-02,neste ato representada pelo(a) Sr(a)
EXPEDITO CAETANO DE VASCONCELOS; V - ENDEREÇO: SANTA
QUITÉRIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: publicado no DOE
de 05/12/2018 e de acordo com o processo nº 05681190/2018, carta convite
02/2018 e regulamentado no Art. 57 § 1º inciso IIda Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: RERIUTABA/CE; VIII - OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
GERAL DA COBERTA, na EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 03 de setembro 2019 até
01 de dezembro de 2019 2º Termo aditivo de tempo ao contrato 05/2018.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
60(sessenta) dias, a partir de 12de abril2019 até 10de junho de 2019.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 30 de Agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: RODRIGO
UBALDO DE BRITO - CONTRATANTE, EXPEDITO CAETANO DE
VASCONCELOS - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1 - Elisângela
Pinto Brandão 2 - Raylander José de Azevedo Casciano, Fortaleza 20 de
novembro de 2019..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08321714/2019
I - ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO N°001/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINOS
FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0540-55, FORTALEZA/CE, neste ato,
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,Sr (a) MARIA DO SOCORRO
LIMA DE FREITAS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ
sob nº 04.918.429/0001-13, representada, neste ato, pelo (a) Sr.(a) IVELIZE
GURGEL MOURA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE 001/2019, publicado no DOE
pagina 73de 04/04/2019e de acordo com o processo nº 01186498/2019, N°
Processo Aditivo: 08321714/2019e regulamentado no art. 65 inciso I alínea
‘b”; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor, da carta convite 001/2019, com
contrato 001/2019, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar da ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor dos produtos conforme R$ 2.933,70( dois mil novecentos e trinta e
três reais e setenta centavos), que representaaproximadamente4,14% (quatro
virgula quartoze centésimos por cento) do contrato 001/2019 vigente, e será
pago conforme contrato inicial de acordo com o cronograma de fornecimento
abaixo; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 01 de Outubro de 2019.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DO
SOCORRO LIMA DE FREITAS - CONTRATANTE,IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1 - TANIA
MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS 2 - CARLA CAMILA DE SOUSA,
Fortaleza 20 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10148650/2019
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
002/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PAULO
VI, Município Fortaleza, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0499-90, neste
ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) Corina Bastos Bitu;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CACTOS
ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 30.089.669/0001-62,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Renan Lucas Aguiar Rosário Silva;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 005/2019publicado no DOE de 20/05/2019e de acordo com o processo nº
10006411/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de PRORROGAR o
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA, CIRCULAÇÃO, ESTRU-
TURA E QUADRA, da EEEP PAULO VI, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 01.10.2019 até 29.11.20.19;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de Novembro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: Corina Bastos Bitu - CONTRATANTE - Renan Lucas
Aguiar Rosário Silva, CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01-Brunno
Rodrigues da Silva, 02-Maria da Conceição Alves Pinheiro. Fortaleza, 20
de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08979680/2019
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/201;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CUMBUCO inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0791-20, Município Caucaia/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Joaquim Gadelha Gomes Júnior;
III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: ZM PONTES
CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.807.221/0001-06,
neste ato representada pelo Sr. José Alves Pontes Neto; V - ENDEREÇO:
CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2018 publi-
cado no DOE de 26/09/2018 e de acordo com o processo nº1958090/2018
e regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea, “b” e §1º, da Lei Federal
nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato,
que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA (CIVIL+ELÉ-
TRICA) E DIVISÃO DA ESCOLA, da Escola de Ensino Médio de Cumbuco,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do Contrato nº 05/2018, que trata do valore da forma de paga-
mento, será acrescido no valor de R$ 4.783,61 (Quatro mil,setecentos e oitenta
e três reais e sessenta e um centavos) que representa 12,21% (doze, vírgula,
vinte e um por cento), e será pago de acordo com contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
01 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Joaquim Gadelha Gomes
Júnior - CONTRATANTE - José Alves Pontes Neto, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS:01-JOSILENE ABREU DA SILVA, 02-ILEGÍVEL.
Fortaleza, 20 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07686387/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº09/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0384-40,CREDE 13 - PORANGA/
CE, neste ato representado pelo seu Diretor Sr. Antônio Sérgio Marques da
Silva; III - ENDEREÇO: PORANGA/CE; IV - CONTRATADA: CELC
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº
17.490.507/0001-73, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Douglas Luiz
Alves Sousa; V - ENDEREÇO: PORANGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 006/2018publicado no DOE de 08/11/2018 e de acordo com
o processo nº 7471940/2018 e regulamentado nos Art. 57,§1º, inciso VI da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PORANGA/CE;
VIII - OBJETO: Presente aditivo tem como finalidade prorrogar o PRAZO
DE VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo a CONS-
TRUÇÃO DE QUADRA E MURO,em favor da ESCOLA INDIGENA
JARDIM DAS OLIVEIRAS - PORANGA-CE, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
o prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata a vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais365 (trezentos e sessenta cinco) dias, a
partir de 08 de novembro de 2019 até 06 de novembro de 2020. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90(Noventa)
dias, a partir de 11 de agosto de 2019 até 08 de novembro de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 08 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio
Sérgio Marques da Silva - CONTRATANTE, Douglas Luiz Alves Sousa -
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1 - BRAZ RODRIGUES S. 2 - MARIA
JOSÉ R. DE PINHO, Fortaleza 20 de novembro de 2019..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº223 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019
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