DOE 25/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08604562/2019
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2018; II - 
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/EEM LICEU DE MESSEJANA,inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0548-02, neste ato representada pelo(a)Sr.(a)Diretor(a)
FRANCISCO OÉLIO PINHEIRO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; 
IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA KVN CONSTRUÇÕES EM 
GERAL – EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.978.544/0001-00,neste 
ato representada pelo (a)Sr.(a) KAEL VICTOR OLIVEIRA GUERRA; 
V - ENDEREÇO: MERUOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de 
nº 0011/2018, publicado no DOE de 04 de Outubro de 2018 e de acordo com 
o processo de nº 4503345/2018, e regulamentado nos termos, e no art.57 §1º 
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTA-
LEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE CLIMATIZAÇÃO DE 04 SALAS 
DE AULA, BANHEIROS DOS ALUNOS E ELEVAÇÃO DO MURO 
DA QUADRA,na EEM LICEU DE MESSEJANA, conforme orçamento 
de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04 de 
Outubro de 2019 até 02de Dezembro de 2019. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07 de 
Junho de 2019até 05de Agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, 
para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de 
Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO OÉLIO PINHEIRO - 
CONTRATANTE, KAEL VICTOR OLIVEIRA GUERRA - CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ALBERTO AMARO DA SILVA 2 
- MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Fortaleza 20 de novembro de 2019.. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08537644/2019
I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº003/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE 
CRATEÚS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0159-04, CRATEÚS/
CE, CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra 
Maria Helena Gomes; III - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; IV - CONTRA-
TADA: MERCANTIL KAYO LTDA - EPP,inscrita no C.N.P.J. sob N.º 
05.604.570/0001-04, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ENIOELDO 
FERNANDES FARIAS; V - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº 001/2019 publicado no DOE de 08/03/2019 e de 
acordo com o processo n°01474493/2019 e regulamentado no art 65, inciso 
I, alínea ‘’b’’ e inciso II, alínea ‘’c’’ da lei federal 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: CRATEÚS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor, e alterar a forma de pagamento do contrato, 
que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para o programa de 
merenda escolar, da Escola Indígena Raízes de Crateús, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata 
do valor,será acrescido no valor de R$662,36 (seiscentos e sessenta e dois reais 
e trinta e seis centavos), que representa 12,53%(doze vírgula cinquenta e três 
por cento), e será pago em uma única parcela, de acordo com o cronograma; X 
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
08 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Helena Gomes - 
CONTRATANTE, ENIOELDO FERNANDES FARIAS - CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS:1 - SUELIANGE OLIVEIRA SILVA GOMES 2 - MARIA 
ALDENISE PEREIRA VIANA, Fortaleza 20 de novembro de 2019.. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08444069/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº 02/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES,Crede 18 - Crato/CE, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0615-07,neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA; III - ENDEREÇO: 
Crato/CE; IV - CONTRATADA: Empresa CHRISTIANY VIEIRA DA 
SILVA-ME, inscrita no CNPJ de nº 14.772.378/0001-18,representado neste 
ato pela Srª CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA; V - ENDEREÇO: Juazeiro 
do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 01/2019, publicada no DOE de 
11/06/2019 e de acordo com o processo nº 01752108/2019 e regulamentado 
nos Art. 65, inciso I alínea b e inciso II alínea c da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar valor, e alterar a forma de pagamento 
do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio 
em Tempo Integral Governador Wilson Gonçalves, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata 
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 15.542,71 
(quinze mil, quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos), que 
representa 24,97% (vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento), e será pago 
em 2 (duas) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA 
VIGÊNCIA: permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de outubro de 2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA - 
CONTRATANTE, CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - CONTRATADA. 
Testemunhas: 01-CARLOS HENRIQUE DIAS DA FRANCA 02-CREUZA 
MARIA ALVES DELFINO. Fortaleza,19 de novembro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09471469/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO 
CONTRATO Nº 04/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM DEPUTADO 
PAULO BENEVIDES - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0546-
40, neste ato representada pelo seu Diretor Sr FRANCISCO ALFREDO 
HOMSI FILHO; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
PAULO VICTOR R CAVALCANTE COMERCIAL – EPP,inscrita no 
CNPJ sob nº 28.366.856/0001-02, representado neste ato pela Sr. PAULO 
VICTOR RANGEL CAVALCANTE; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2019/07824 publicado no DOE 
de 27/06/2019 e regulamentado pelo Art. 65, inciso I, alínea ‘’b’’ e §1° 
da lei federal 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor da COTAÇÃO 
ELETRÔNICA de nº 2019/07824, com contrato 0004/2019, que tem por 
objetivo a aquisição de Gás de Cozinha – GLP, para a Escola EEM DEPU-
TADO PAULO BENEVIDES, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma 
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.753,75 (hum mil setecentos 
e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), que representa 25% 
(vinte e cinco por cento) do contrato 04/2019 vigente, e será pago conforme 
contrato inicial de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
16 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ALFREDO 
HOMSI FILHO - CONTRATANTE, PAULO VICTOR RANGEL CAVAL-
CANTE - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO CLEYTON 
DE FREITAS BATISTA 02-JOSÉ SECUNDINO PAULINO FILHO. Forta-
leza,19 de novembro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09576767/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
05/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA NARCISIO FERREIRA 
MATOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0140- 02,CAUCAIA/CE, 
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) GERALDO BARBOSA DA 
SILVA FILHO; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ANTONIO MARCOS DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 12.380.538/0001-58,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTONIO 
MARCOS DA SILVA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de nº 02/2019 publicado no DOE de 18/07/2019 e de acordo 
com o processo nº 017184062019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso 
VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE 
CAIXA D’ÁGUA COM CISTERNA, da Escola INDÍGENA NARCISIO 
FERREIRA MATOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 18 DE 
OUTUBRO DE 2019 até 14 DE DEZEMBRO DE 2019; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 16 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO - CONTRATANTE, ANTONIO 
MARCOS DA SILVA - CONTRATADA.Testemunhas: 01- FRANCISCO 
RAUL MATOS DE MESQUITA 02-MARIA DO CARMO FERREIRA DE 
OLIVEIRA NETA.Fortaleza,19 de novembro de 2019.. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº223  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019