DOE 25/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08374087/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
07/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO MENEZES PIMENTEL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0631-
27, CREDE 18-Potengi/CE, neste ato representado pela sua Diretora Geral
Sr. ª GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Potengi/
CE; IV - CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS
DO CARIRI, CNPJ: 20.190.238/0001-34, neste ato representada pelo Sr.
Francisco Ferreira Brito; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Pública de nº 20190001 publicado no DOE de
17/05/2019 e de acordo com o processo nº 03124686/2019 regulamentado
no Art. 65, inciso I alínea “b”, inciso II alínea “c” e § 1º da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Potengi/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade de acrescentar valor, e alterar a
forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Fundamental e Médio
Menezes Pimentel, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de paga-
mento, será acrescido no valor de R$ 827,20 (Oitocentos e vinte e sete Reais e
vinte centavos), que representa 24,74% (vinte e quatro virgula setenta e quatro
por cento), e será pago conforme cronograma de entrega (anexo I); X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
04 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE
SOUSA - CONTRATANTE, FRANCISCO FERREIRA BRITO - CONTRA-
TADO.Testemunhas: 01-Maria Josineide Rodrigues Cândido 02-Francisco
Erivan da Silva Dantas. Fortaleza,19 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08635760/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
08/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO
INTEGRAL PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0712-27,Fortaleza/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor(a) Sr.(a) PATRESE ALEXANDRE SOUSA; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA COOPERATIVA
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob
nº 21.128.101/0001-12,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTÔNIO
FLAVIANO CID DE FREITAS; V - ENDEREÇO: Maranguape/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a CHAMADA PÚBLICA de nº 01/2019 publicado no DOE de
11/06/2019 e de acordo com o processo nº 03217463/2019 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo Aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio de Tempo
Integral Professor José Maria Campos de Oliveira, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato
nº 08/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 2.666,86 (Dois mil e seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta
e seis centavos), que representa 25% (Vinte e cinco por cento), e será pago
conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de outubro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE SOUSA - CONTRATANTE,
ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS - CONTRATADO. Testemu-
nhas: 01-Suely Costa Rebouças 02-Wadlia Araújo Tavares. Fortaleza,19 de
novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08444395/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
05/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL
DE EDUCAÇÃO – CREDE 11 – JAGUARIBE inscrita no CNPJ sob o nº
07. 954. 514/ 0642-80,neste ato representada pelo seu Coordenador, Sr.
NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: Jaguaribe-CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA THAIS M. V. OLLIVEIRA – ME,
inscrita no CNPJ sob nº 26.499.713/0001-35, neste ato representada pela Sra.
THAIS MIRANDA VIDAL OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Jaguaribe-CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 11/2019, do Contrato Nº 05/2019 publi-
cado no DOE de 09/07/2019 e de acordo com o processo nº 04563128/2019
e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaribe-CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como objetivo o acréscimo de valor ao contrato nº
005/2019, que tem por finalidade a Execução dos Serviços de Fornecimento
Alimentação (Almoço/Lanche), destinados a apoiar o desenvolvimento das
ações Pedagógicas, Ceará Científico - FEIRA DE CIÊNCIAS /2019, Ações
de Acompanhamento, Avaliações de Projetos, Ações Propostas pela Coorde-
nadoria de Gestão de Rede Escolar a Serem Desenvolvidas pela ESCOLAS e
CREDE 11 – Jaguaribe; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁU-
SULA QUARTA do Contrato nº 05/2019, que trata do valor e da forma de
pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.028,00 (Hum mil e vinte e oito
reais), que representa 3,74% (Três inteiros e setenta e quatro por cento), e será
pago conforme processo Inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições da Proposta Original. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 23 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS - Contratante, THAIS MIRANDA
VIDAL OLIVEIRA - Contratada. Testemunhas: 01-Bárbara Feitosa Augusto
02-Margarida Leite Diógenes. Fortaleza,19 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09528657/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ARACY MAGA-
LHÃES MARTINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0090-09,Cede
13-Santa Quitéria/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco
das Chagas Gomes de Paiva; III - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA REALIZE CONSTRUTORA E IMOBILI-
ÁRIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.579.338/0001-99,neste ato
representada pelo Sr. Francisco Marcos Costa de Andrade; V - ENDEREÇO:
Santa Quitéria/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2019/0002
publicado no DOE de 19/07/2019 e de acordo com o processo nº 6388080/2018
e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: Santa Quitéria/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução, que tem por
objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS
MASCULINO E FEMININO, RECUPERAÇÃO DA LAJE E COBERTA
COZINHA/BANHEIROS COM IMPERMEABILIZAÇÃO DA CAIXA
D’ÁGUA, em favor da Escola de Ensino Médio Aracy Magalhães Martins,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 30 de outubro 2019 até 13
de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de outubro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Gomes de Paiva - Contratante,
Francisco Marcos Costa de Andrade - Contratada.Testemunhas: 01-João
Paulo Braga Sampaio 02-Manoel Artemio S. de Mesquita. Fortaleza,18 de
novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08743082/2019
I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
005/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ALICE MOREIRA
DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0129-99 - Caucaia/
CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ferdinando Sampaio
Rios; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
CONSTRUTORA CONCRETIZA LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº
69.718.567/0001-02,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) VANDERLENE
COÊLHO SAMPAIO; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 011/2018 publicado no DOE de 11/10/2018 e de acordo
com o processo nº 3223799/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo OS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, SALAS DO GRUPO
GESTOR, ALMOXARIFADO E DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR,
da Escola de Ensino Médio ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir
de 06 de outubro de 2019 até 03 de janeiro de 2020.PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de
08 de julho de 2019 até 05 de outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº223 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Fechar