DOE 25/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de setembro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO CLEITON
SILVA GOMES, CONTRATADA: FRANCISCO MARCOS SIQUEIRA
PEREIRA. Testemunhas: 01-CLAUDIA FERNANDES RAUPP 02-JOSE-
MIRA RIBEIRO CAVALCANTE. Fortaleza,19 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08703927/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº01/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM ANISIO TEIXEIRA
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0701-74, com o endereço Rua Rio
Grande do Sul, bairro Pan Americano Município Fortaleza/CE, neste ato repre-
sentada pela sua Diretora Sr. (a), Sr.(a) SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES CCPF, inscrita no CNPJ
sob n.o 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO
FLAVIANO CID DE FREITAS; V - ENDEREÇO: Maranguape/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de no 01/2019 publicado no DOE de 11/07/2019
e de acordo com o processo no 01764360/2019 e regulamentado nos Art.
65, inciso I alínea b e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor da Carta Convite de no 01/2019, com o contrato
01/2019, que tem por objetivo a aquisição de Gênero Alimentícios da merenda
escolar, para a EEFM ANISIO TEIXEIRA, conforme orçamento em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato no 01/2019, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$:5.777,00
(CINCO MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS ), que representa
25% ( Vinte e cinco por cento ), e será pago conforme contrato original de
acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Outubro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ - CONTRA-
TANTE, ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - OLIVIO FOMES PEREIRA FILHO, 02 - LUCELIA
OLIVEIRA DA SILVA. Fortaleza, 20 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº9323515/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI CARNEIRO DE
MENDONÇA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0211-22, CREDE 1 - Mara-
canaú/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS SANTOS CONTRATADA:
NOCAL ESTRUTURAS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 15.730.480/0001-13, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) MARIA DAS GRAÇAS BANDEIRA. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA FOSSA, SUMI-
DOURO E SUBSTITUIÇÃO DE CALHAS, na EEMTI CARNEIRO DE
MENDONÇA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 0002/2019, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 120 (cento e vinte ), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no
Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 19.330,22 (dezenove mil, trezentos
e trinta reais e vinte e dois ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.03.4490510
0.10000.0.40.00 - 14574. DATA DA ASSINATURA: 11 de Novembro de
2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS SANTOS
- Contratante, MARIA DAS GRAÇAS BANDEIRA - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Aline de Sousa Rodrigues 02- Márcio Félix da Silva. Fortaleza,
20 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08601423/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO GUILHERME CORREIA LIMA, inscrita no
CNPJ/MF 07 954 514/0796-35,CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA CELITA FIRMINO
CASTELO CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR - ME, inscrita
no CNPJ sob N º 18.261.811/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
SAMIR CAVALCANTE AUR. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SERVIÇO
DE BUFÊ PARA O PROJETO A Minha Escola É da Comunidade, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,que integra
este instrumento,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletronica e nº
31/2019 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco dia) dias, contado
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.497,00 (Um mil
Quatrocentos e Noventa e sete reais ) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.18064.09.33903900.10000.0.40.00 - 16229. DATA DA ASSI-
NATURA: 07 de Novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA CELITA
FIRMINO CASTELO - CONTRATANTE, SAMIR CAVALCANTE AUR
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Lúcia Vieira da Silva 2 -
Jose Natan Nunes Saldanha, Fortaleza 20 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07026719/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO
MURILO AGUIAR, e - CNPJ/MF 07.954.514/0302-02- 4ªCREDE -
CAMOCIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: NOCAL ESTRUTURA E
CONSTRUÇÕES LTDA, escrita sob nº CNPJ: 15.730.480/0001-13,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Pedro de Oliveira. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEM-
PLANDO BANHEIROS DOS ALUNOS NA EEMTI DEPUTADO MURILO
AGUIAR – CE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE nº10/2019,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO:
CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 210
(DUZENTOS E DEZ DIAS), dias corridos,contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
A vigência do instrumento contratual contemplará o período previsto para a
execução do objeto contratual, bem como o tempo necessário para emissão
do Termo de Recebimento Definitivo da obra/ou serviço de engenharia.
VALOR GLOBAL: R$ 88.249,75 (oitenta e oito mil, duzentos e quarenta e
nove reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18830.0
5.44905100.27303.1.40.00. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outibro de
2019 SIGNATÁRIOS: Neusa Setúbal Monteiro- CONTRATANTE - Fran-
cisco Pedro de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Efraim
Sabino de Oliveira, 02-Maria de Fátima Sampaio Araújo. Fortaleza, 21 de
novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01633591/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CNPJ/
MF 07.954.514/0341-00- 14ªCREDE - SENADOR POMPEU/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria das Dores da Silva
CONTRATADA: F DA ROCHA FORTE JÚNIOR CONSULTORIA
E SERVIÇOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.210.034/0001-39, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) Fernando da Rocha Forte Júnior. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA GERAL NA COBERTA DA ESCOLA, REFORMA NA
CAIXA D’ÁGUA E CALHA PLUVIAL DA QUADRA COBERTA, na
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS,conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Funda-
mento na modalidade CONVITE nº 008/2019, regido pelo Art. 23,inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: SENADOR POMPEU/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180(Cento e oitenta),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: A vigência do instrumento contratual
contemplará o período previsto para a execução do objeto contratual, bem
como o tempo necessário para emissão do Termo de Recebimento Defini-
tivo da obra/ou serviço de engenharia. VALOR GLOBAL: R$ 62.516,74
(Sessenta e dois mil, quinhentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.09.33903900.10000.0.40.00 - 14208.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2019 SIGNATÁRIOS:
Maria das Dores da Silva - CONTRATANTE - Fernando da Rocha Forte
Júnior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA JOÉLIA ALVES
BATISTA, 02-MARCOS ANTONIO ALVES RODRIGUES. Fortaleza, 21
de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº223 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019
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