DOE 25/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09152479/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELENITA LOPES GURGEL VALENTE
- CNPJ/MF 07.954.514/0328-33- 10ªCREDE - Fortim/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Leda da Silva CONTRA-
TADA: COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob Nº06.270.023/0001-00, representado neste ato pelo
Sr. José Wanderley Monteiro Junior. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123
de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar
nº 147 de 7 de agosto de 2014,com fundamento na Carta Convite nº 12/2019
FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200
(duzentos)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 1.785,30 (Hum mil setecentos e oitenta e cinco
reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.04.3390300
0.10000.0.30.00 –5265 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO. DATA DA
ASSINATURA: 25 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Ana Leda da Silva
- CONTRATANTE - José Wanderley Monteiro Junior, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-JULIANA RIBEIRO DE SENA, 02-FRANCISCA
REGIANE DA SILVA PACHECO. Fortaleza, 20 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08182331/2019
CONTRATANTE: O Governo do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica do Estado/CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0497-28,FORTALEZA/CE, representada neste ato
por Verônica Lopes dos Santos CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA
COMERCIAL GLP EIRELI - ME,inscrita no CNPJ 11.310.685/0001-99
representado neste ato pelo(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da
ESCOLA CEJA PROF. JOSE NEUDSON BRAGA pertencente à jurisdição
da SEFOR I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2019 e Termo de Participação
12/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 dias após
a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o forneci-
mento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 750,00 (setecentos cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSI-
NATURA: 18 de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: VERÔNICA LOPES
DOS SANTOS - CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1 - REGISLAINE LEÃO COUTO
ALVES 2 - ANTONIO DE PÁDUA MONTEIRO LEMOS, Fortaleza 21 de
novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09261189/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANISIO TEIXEIRA,
FORTALEZA/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0707-74, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SAMIA DE SOUSA LIMA
QUEIROZ CONTRATADA: MZ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI -
ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.994.406/0001-32, representado neste ato pela
Sra. ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2019
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da
sua publicação no Diário Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 1.527,68 (Hum mil quinhentos e vinte e sete reais
e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade ao contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.339030
00.10000.0.30.00 – 14350. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de
2019 SIGNATÁRIOS: SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ - CONTRA-
TANTE, ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO - CONTRATADA
e Testemunhas: 01-OLIVIO GOMES PEREIRA FILHO 02-MAURICELIO
DE OLIVEIRA SOARES. Fortaleza, 21 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06092483/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI CARNEIRO DE
MENDONÇA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0211-22, CREDE 1 - Mara-
canaú/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS SANTOS CONTRATADA: MTM
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.564.304/0001-59,
Fortaleza/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANTONIO GLAIRTON
GOMES CAMELO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA E DO MURO DIVI-
SÓRIO DO TERRENO, na EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamento na modalidade CONVITE nº 0005/2019, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Mara-
canaú/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e
cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 68.991,27 (sessenta e oito mil, novecentos
e noventa e um reais e vinte e sete centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.1
8830.03.44905100.27303.1.40.00 - 14481. DATA DA ASSINATURA: 11
de Novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DAMIRIAM FERREIRA
DOS SANTOS - Contratante, ANTONIO GLAIRTON GOMES CAMELO
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Aline de Sousa Rodrigues 02- Márcio
Félix da Silva. Fortaleza, 20 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
Coordenadora/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09510057/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CONSTANÇA TAVORA-For-
taleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0722-07, neste ato representada
por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) João Paulo da Guia Alves E MÉDIO
CONSTANÇA TÁVORA, CONTRATADA: P ANDERSON FERREIRA
DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ 23.644.399/0001-49, representado neste ato
pelo Sr. Pedro Anderson Ferreira de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 4,9,12,13,14,15,17,19,21.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 406,29 (Quatrocentos e seis reais e vinte e nove centavos) pagos em
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA
ASSINATURA: 24 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: João Paulo da
Guia Alves - Contratante, Pedro Anderson Ferreira de Lima - Contratada
e Testemunhas: 01-Vera Lúcia M. Rodrigues 02-Ilegível.Fortaleza, 20 de
novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01862892/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO MENEZES PIMENTEL - CNPJ/MF
07.954.514/0067-51 - 8ªCREDE - Pacoti/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRA-
TADA: STAYNET SERVIÇOS DE INTERNET LTDA-ME, inscrita no
CNPJ sob nº07.379.020/0001-64, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aderbal
Pinheiro Bezerra. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONTRA-
TAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET, a fim de atender as necessidades
desta Unidade Contratante, possibilitando assim a utilização da internet na
escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº223 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019
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