DOE 25/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2019/0016 FORO: 
Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação 
do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo 
aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 7.182,00 (Sete mil 
cento e oitenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.07.339040
00.10000.0.30.00 -14540. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 
2019 SIGNATÁRIOS: Rutênio Cleber Mendonça Vieira- CONTRATANTE 
- Aderbal Pinheiro Bezerra, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09011964/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS - CNPJ/MF 
07.954.514/0072-19- 6ªCREDE - CARIRÉ/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DO LIVRAMENTO DIAS DE 
OLIVEIRA CONTRATADA: F. LENNON DE OLIVEIRA LOPES, 
inscrita no CNPJ sob nº26.833.873/0001-79, representado neste ato pelo(a) 
Sr. FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEM DONA 
MARIETA CALS pertencente à jurisdição da CREDE 6 –Sobral. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2019/24792 e Termo de Participação 20190011, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e 
legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias após 
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (Um mil reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.11.33903900.10000.0.30.00 -5280. DATA 
DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DO 
LIVRAMENTO DIAS DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - FRANCISCO 
LENNON DE OLIVEIRA LOPES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01033365/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, - CNPJ/
MF 07.954.514/0814-51 - 13ªCREDE - IPUEIRAS/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Herbert Feitosa Bezerra 
CONTRATADA: F J 2 CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob nº 20.138.377/0001 - 19, neste ato representada pelo Sr Antonio Luiz 
Ximenes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 5CISTERNAS DE PLACAS DE 52 
M³, na ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, 
conforme orçamento de despesas de N° 6120 em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº0003/2019, 
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: 
IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 
(Trezentos e Sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) 
dias corridos,contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela 
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato 
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 91.007,98 (Noventa e 
um mil, sete reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.006.3
2309.12.44905100.20700.1.40.00 – 20773. DATA DA ASSINATURA: 13 
de Novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Herbert Feitosa Bezerra 
- CONTRATANTE -Antonio Luiz Ximenes, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-Régis dos Santos Bra, 02-annaina Soares de Souza Chaves. 
Fortaleza, 19 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04265984/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO ALVES MOREIRA - CNPJ/MF 
07.954.514/0137-07- 8ªCREDE - Aracoiaba/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Aurembergue Freire Bezerra CONTRA-
TADA: OSMILTON DE ARAUJO GOMES -ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 18.597909/00013, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Osmilton De 
Araújo Gomes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE UMA 
CAIXA D’ÁGUA EM FAVOR DA EEM JOÃO ALVES MOREIRA PARA 
A EXTENSÃO IDEAL, conforme orçamento de despesas em anexo e que 
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 
019/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 
FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a 
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único 
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE 
EXECUÇÃO: A vigência do instrumento contratual contemplará o período 
previsto para a execução do objeto contratual, bem como o tempo necessário 
para emissão do Termo de Recebimento Definitivo da obra/ou serviço de 
engenharia. VALOR GLOBAL: R$ 47.236,10 (QUARENTA E SETE MIL 
DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.18828.07.44905100.10000.0.40.00 –14445. DATA DA 
ASSINATURA: 14 de Novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Aurembergue 
Freire Bezerra - CONTRATANTE - Osmilton De Araújo Gomes, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Liliane Germano Soares, 02-Lúcia Bernardino 
da Silva. Fortaleza, 19 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7859060/2018
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO - CNPJ/MF 07.954.514/0554-
50- 1ªCREDE - AQUIRAZ/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA CONTRATADA: 
ZM PONTES CONSTRUÇÕES LTDA –ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 16.807.221/0001-06, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ ALVES 
PONTES NETO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO BANHEIRO DOS ALUNOS, 
REFORMA DO NÚCLEO GESTOR, REFORMA DAS SALAS DE 
AULA, REFORMA DA CIRCULAÇÃO DAS SALAS, REFORMA DO 
ACESSO DA SALA DE AULA E A CANTINA, ADAPTAÇÃO DE UM 
ESPAÇO PARA DEPÓSITO, REFORMA DO ACESSO DA DAS SALAS 
DE AULA AO NÚCLEO GESTOR E REFORMA DO LABORATÓRIO 
DE CIÊNCIAS na EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mento na modalidade Convite nº004/2019regido pelo Art. 23, inciso I, alínea 
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 
e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato será de 210(duzentos e dez), dias corridos, contados a 
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único 
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: A vigência do instrumento contratual contemplará o período 
previsto para a execução do objeto contratual, bem como o tempo necessário 
para emissão do Termo de Recebimento Definitivo da obra/ou serviço de 
engenharia. VALOR GLOBAL: R$ 191.987,03 (cento e noventa e um mil 
novecentos e oitenta e sete reais e três centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.1
8827.03.33903900.10000.0.40.00 -14199. DATA DA ASSINATURA: 11 de 
Novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA 
- CONTRATANTE -JOSÉ ALVES PONTES NETO, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-ERIKISON DIEYSON DO AMARAL SOUZA, 
02-RIZELDA MONTEIRO LOPES. Fortaleza, 20 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04639094/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ PASSAGEM RASA, - CNPJ/MF 
07.954.514/0247-33, - 3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Vicente dos Santos CONTRATADA: 
B H MARTINS ENGENHARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 
18.337.304/0001-04, neste ato representada pelo Sr. Bruno Henrique Magno 
Martins. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA DO SISTEMA DE ESGOTO, BANHEIROS 
E COBERTA DA ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE PASSAGEM 
RASA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2019, regido 
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei 
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: ITAREMA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste 
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 30(Trinta) dias corridos, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no 
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 16.127,49 (Dezesseis Mil, Cento e 
Vinte e Sete Reais e Quarenta e Nove Centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.023.18827.05.33903900.10000.0.40.00 –14202. DATA DA ASSINA-
TURA: 18 de novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: José Vicente dos Santos 
- CONTRATANTE -Bruno Henrique Magno Martins, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Vera Alice dos Santos, 02-Francisca Raimunda dos 
Santos. Fortaleza, 19 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº223  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019