DOE 25/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04867259/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM JOÃO MATTOS - CNPJ/MF 07.954.514\0487-56- SEFOR 3 -
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
ANA MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATADA: ANALI EMPRE-
ENDIMENTO E INCORPORAÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 28.470.759\0001-57, neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARIO PAES
CAVALCANTE. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMAS DO PISO,CIRCULAÇÃO E ACES-
SIBILIDADE, na EEFM JOÃO MATTOS, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade
CONVITE nº 05/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia-
PRAZO DE EXECUÇÃO: A vigência do instrumento contratual contemplará
o período previsto para a execução do objeto contratual, bem como o tempo
necessário para emissão do Termo de Recebimento Definitivo da obra/ou
serviço de engenharia. VALOR GLOBAL: R$ 17.353,14 (DEZESSETE MIL,
TREZENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E QUATORZE CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40.00-14199.
DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2019 SIGNATÁRIOS:
ANA MARCELINA LOPES DE SÁ - CONTRATANTE -MARIO PAES
CAVALCANTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGÍVEL,
02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08163523/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS - CNPJ/MF
07.954.514/0137-07- 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA
SENHORA DOS PRAZERES COONSPRAZERES, Representada neste
ato pelo Sr. ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentí-
cios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2019,
de acordo com a chamada pública nº 20190002, a qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, intermitentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
Lei nº 11.947, de 16/06/2009, e tendo em vista o que consta na chamada
pública nº 01/2015, resolve celebrar o presente contrato mediante as cláu-
sulas que seguem FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 7.269,00 (sete mil duzentos e sessenta e nove reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.30.00-5246 DO
PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINA-
TURA: 13 de Novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: SALOMÉ DE ABREU
DOMINGOS- CONTRATANTE -ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA
OLIVEIRA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGÍVEL,
02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08560484/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA - CNPJ/MF 07.954.514/0295-30-
2ªCREDE - São Gonçalo do Amarante/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA:
OGR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.281.493/0001-34,
neste ato representada pelo(a) Sr. Orlando Gerardo Rangel Neto. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ADEQUAÇÃO DE ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL, CONTEM-
PLANDO SALAS DE AULA, AUDITÓRIO,CASA DE GÁS, DEPÓSITO
DE ALIMENTOS, LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS E ADEQUAÇÃO
DE ACESSO PARA SALAS DE AULA, na EEMTI ADELINO CUNHA
ALCANTARA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2019, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: São Gonçalo
do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365, (
Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
A vigência do instrumento contratual contemplará o período previsto para a
execução do objeto contratual, bem como o tempo necessário para emissão do
Termo de Recebimento Definitivo da obra/ou serviço de engenharia. VALOR
GLOBAL: R$ 103.098,29 (Cento e Três Mil e Noventa e Oito reais e Vinte e
Nove Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18830.03.44905100.27303.1.40
.00 - 14481. DATA DA ASSINATURA: 12 de Novembro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa - CONTRATANTE - Orlando
Gerardo Rangel Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Lidiane
Abreu de Oliveira, 02-Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza, 19 de
novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09072300/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0151-57 - 13ªCREDE - CRATEÚS/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA
DE FÁTIMA FARIAS ARAGÃO CONTRATADA: CLEIDE GOMES
MARTINS -ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04, representado
neste ato pelo(a) Sra. CLEIDE GOMES MARTINS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA- SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, para
apoiar as ações da Célula de Cooperação com os Municípios- CECOM, na
realização dasações do PROGRAMA MAIS PAIC: formação de professores
municipais; Reuniões técnicas com as secretarias municipais de educação;
Análise dos resultados do SPAECE; Implementação dos materiais estruturados
e acervo de literatura da educaçãoinfantil ao 9º ano; Formação de gestores
escolares do ensino fundamental e Fortalecimento da Política de Educação
ÉtnicoRacial – Formação e qualificação dos professores indígenas do Ensino
Fundamental I (Apoio à formação dos professores da educação infantil e 1º
ao 5º ano,em favor da CREDE-13 – Crateús-CE, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 23, Inciso II, alinea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei comple-
mentar137/2014 e suas alterações, com fundamento na Convite nº 20190048,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo pactuadas FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da
publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de Execução do
objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 11.188,47
(Onze mil cento e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.361.008.18681.12.33903900.11000.0.40.00 - 150981805. DATA
DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA
DE FÁTIMA FARIAS ARAGÃO - CONTRATANTE -CLEIDE GOMES
MARTINS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Valdiana de Castro
Albuquerque, 02-Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado. Fortaleza, 20 de
novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº095/2019 /
PROCESSO Nº03396350/2019
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, localizada
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA, brasi-
leira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/CE,
CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE IGUATÚ, inscrito no CNPJ sob nº
07.810.468/0001-90, doravante denominado CESSIONÁRIO, representado por
seu(sua) Prefeito(a) EDNALDO DE LAVOR COURAS, portador(a) do RG
98021041040 SSP/CE e CPF/MF 415.210.803-72, resolvem firmar o presente
termo OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão, a título gratuito,
pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNICÍPIO DE
IGUATÚ, de um veículo automotor a seguir relacionado, destinando-se
ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: em conformidade com o art. 241, CF/1988 e o art. 116, caput da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições e cláusulas seguintes:
VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá vigência de 01 (um) ano, a
partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por
decisão das partes, sendo vedada em qualquer hipótese, a modificação do seu
objeto FORO: Fortraleza - CE DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro
de 2019 SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da
Educação - CEDENTE, EDNALDO DE LAVOR COURAS - Prefeito(a)
Municipal - CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Maria Alba-
nisa dos Santos Sousa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
20 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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PROCESSO Nº01035821/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE CEARÁ EEM MONSENHOR CATÃO PORFIRIO SAMPAIO,
Endereço Rua Teixeira Pinto nº136 Padre Lima – Itapajé - CE, Inscrita no
CNPJ através do nº 07,954,514/0029-26, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. DAYANA CARVALHO
DE SOUSA, CPF 965 225 343 - 04 RG 33995388/99, e a Empresa/Firma
FRANCISCO ROBÉRIO ARAÚJO OLIVEIRA EIRELI – ME, CNPJ
n°86.742.046/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, representada
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº223 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019
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