DOE 25/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2017- VALOR 
ADICIONADO
2018 
- VALOR 
ADICIONADO
MÉDIA 
VALORES 
ADICIONADOS
INDICE VR. 
ADICIONADO
ÍNDICE 
EDUCAÇÃO
ÍNDICE 
SAÚDE
ÍNDICE 
M.AMBIENTE
ÍNDICE 
PARA 2020
SOLONOPOLE
52.521.442,43
69.453.259,09
60.987.350,76
0,0686412
0,1041675
0,0269499
0,0141044
0,2138630
TABULEIRO DO NORTE
80.286.380,60
78.746.621,71
79.516.501,16
0,0894957
0,0943899
0,0280338
0,0141044
0,2260238
TAMBORIL
22.266.432,13
22.865.487,35
22.565.959,74
0,0253980
0,1308686
0,0185285
0,0141044
0,1888995
TARRAFAS
3.921.193,06
4.573.352,93
4.247.273,00
0,0047803
0,1116208
0,0296596
0,0141044
0,1601651
TAUA
125.140.576,35
148.202.888,83
136.671.732,59
0,1538238
0,0841548
0,0270207
0,0141044
0,2791037
TEJUCUOCA
7.868.224,63
8.367.783,58
8.118.004,11
0,0091368
0,0667095
0,0271093
0,0000000
0,1029556
TIANGUA
369.234.304,21
401.214.938,11
385.224.621,16
0,4335697
0,0917492
0,0255562
0,0084626
0,5593377
TRAIRI
398.362.553,62
459.396.382,06
428.879.467,84
0,4827032
0,0882572
0,0273208
0,0084626
0,6067438
TURURU
8.430.059,11
10.448.074,87
9.439.066,99
0,0106237
0,0728798
0,0238847
0,0000000
0,1073882
UBAJARA
208.038.322,95
219.760.468,17
213.899.395,56
0,2407434
0,1218494
0,0224460
0,0084626
0,3935014
UMARI
3.040.231,55
3.381.117,42
3.210.674,49
0,0036137
0,0463533
0,0322353
0,0141044
0,0963067
UMIRIM
13.758.291,62
12.351.881,50
13.055.086,56
0,0146935
0,0769718
0,0276995
0,0000000
0,1193648
URUBURETAMA
82.419.762,96
69.680.652,12
76.050.207,54
0,0855944
0,0749882
0,0284972
0,0000000
0,1890798
URUOCA
52.332.437,38
94.708.597,99
73.520.517,69
0,0827472
0,1085128
0,0246039
0,0141044
0,2299683
VARJOTA
23.639.987,43
30.265.065,46
26.952.526,45
0,0303350
0,1496949
0,0266394
0,0141043
0,2207736
VARZEA ALEGRE
77.026.754,42
77.171.584,58
77.099.169,50
0,0867750
0,0905272
0,0260589
0,0141044
0,2174655
VICOSA DO CEARA
44.582.840,14
47.920.461,91
46.251.651,03
0,0520562
0,1014120
0,0277191
0,0000000
0,1811873
TOTAL DE MUNICÍPIOS -
184
TOTAL GERAL :
VALOR ADICIONADO DE 2017 -
5.270.055.092,79
VALOR ADICIONADO DE 2018 - 
68.004.229.725,00
SOMA DAS MÉDIAS DOS VALORES ADICIONADOS - 
66.637.142.409,31
ÍNDICES PARA 2020 - 
100,0000000
* Os coeficientes de cada município são obtidos a  partir da multiplicação de seu IQE,IQS e IQM por
   18%, 5% E 2%, respectivamente. Os indices de Qualidade Educacional (IQE), da Saúde (IQS) e do Meio Ambiente
   (IQM) foram publicados pelo IPECE através da Portaria Nº 33, de 22 de agosto de 2015.
   (1) referente ao inciso II  do Art. 1º da Lei Nº 14.023/2007
   (2) referente ao inciso III do Art. 1º da Lei Nº 14.023/2007
   (3) referente ao inciso IV  do Art. 1º da Lei Nº 14.023/2007
   (4) rateio referente aos percentuais dos incisos II, III, IV do Art. 1º da Lei Nº 14.023/2007
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº056/2019 (SACC Nº1112154)
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA CONTRATADO: SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO 
EIRELI – EPP. OBJETO: Inscrição de 19 (dezenove) servidores no curso “Formação Cientista de Dados 2.0”, promovido pela CONTRATADA, na 
modalidade EAD, com carga horária de 396 (trezentos e noventa e seis) horas-aula, conforme as especificações previstas nos autos do processo adminis-
trativo nº 05276521/2019 e na proposta da CONTRATADA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL:Inexigibilidade de Licitação nº 028/2019, de 10/10/2019, conforme processo administrativo nº 05276521/2019, e proposta da CONTRATADA, os 
quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses contado a partir da data de sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da 
Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR 
GLOBAL: R$ 37.620,00 (trinta e sete mil, seiscentos e vinte reais), pagos em até 30 (trinta) dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura atestada 
pelo gestor. FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: Mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco 
Bradesco S/A., conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. O preço é fixo e irreajustável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.0
60.32391.03.44904000.2.48.59.1.40. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2019 EXECUÇÃO/GESTÃO: Valéria Passos Brasil, Matrícula nº 
062816-1-3 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Olimpio Machado, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Fazenda, e Tiago Jeske Pereira, 
Representante Legal da Empresa.
Thiago Alves Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº070/2018 (SACC Nº1064249)
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2018, que tem como objeto a aquisição de FIBRA ÓPTICA, ACESSÓ-
RIOS E MATERIAL PARA SEU FUNCIONAMENTO, COM INSTALAÇÃO;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
FAZENDA;  III - CONTRATADA: MASTER CONSTRUÇÕES E TELECOMUNICAÇÕES LTDA;  IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I. Nos termos 
das cláusulas e condições do Contrato n° 070/2018, a Adesão à Ata de Registro de Preço n° 011/2017-ETICE oriunda do Pregão Eletrônico nº 20160011, 
e seus anexos; II. Nos termos que constam no Processo n° 08607316/2019 - Primeiro Aditivo; III. Nas normas do §1o, inciso I, do art. 57 da Lei Federal n° 
8.666, de 21 de junho de 1993;  V- FORO: Comarca de Fortaleza;  VI - OBJETO: Prorrogação da vigência e execução do Contrato Nº 070/2018;  VII - 
DETALHAMENTO: Os prazos de vigência e de execução do contrato ficarão prorrogados por mais 12 (doze) meses, pelo prazo de 06/11/2019 a 05/11/2020. 
Em face do presente Termo Aditivo, a CONTRATADA deverá prorrogar o prazo da garantia contratual, nos mesmos termos estabelecidos na Cláusula Nona 
do Contrato n° 070/2018 e no item 21.19 -DA GARANTIA CONTRATUAL do edital do Pregão Eletrônico n° 20160011-ETICE;  VIII - VIGÊNCIA: Até 
05/11/2020;  IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não expressamente modificadas 
através deste Aditivo;  X - DATA: 04 de novembro de 2019;  XI - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Olimpio Machado, Secretária Executiva de Planejamento 
e Gestão Interna da Fazenda, e Marcos Antônio Lima, Sócio Administrador da Empresa.  SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 19 de novembro de 2019. 
Thiago Alves Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº180/2019 -   O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos 
do Art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
durante o mês de OUTUBRO / 2019, nos termos do VIPROC de Nº 10355868/2019.  SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 19 de 
novembro de 2019.  
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA N°180/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANT.
VALOR TOTAL
Jacqueline Trajano de Castro Silva
Orientador de Célula
300403-1-7
15,00
22
330,00
Maria Vania Gonçalves de Freitas Lima
Assessor Técnico
300405-1-1
15,00
13
195,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº223  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019