DOE 25/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
JAMYSON ITALO DA SILVA FERREIRA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
JEOSIMO COELHO DE ALENCAR
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
JOAO BATISTA DE LIMA NETO
Membro
50,00
80,00
0
0
0,00
JOSE WANDEMBERG CHAVES MAIA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
LEONARDO CHAVES SOARES
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
LEVY MENDES DE PINHO MACHADO
Presidente
80,00
120,00
0
6
720,00
LINDALVA REBOUCAS DE OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
MARCIO BRAGA MASCARENHAS
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
MARIA DE JESUS ALEXANDRE RODRIGUES
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
0
0
0,00
MARIDEUZA MOURA FREITAS
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
NATALIA BARBOSA LIMA VIANEZ
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
RAIMUNDO MELO BARROS
Coordenador
60,00
90,00
0
0
0,00
RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA
Coordenador
60,00
90,00
0
6
540,00
ROSA KAREN DE ABREU SOUSA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
TOTAL
12.420,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1432/2019 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/CE, no uso de suas atribuições legais
conforme competência estabelecida no artigo 22, inciso II, da Lei Federal nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro –
CTB, e, tendo em vista a prova de conceito realizada peça que instrui o Processo Administrativo cadastrado no protocolo Viproc nº. 05626000/2019 de 27 de
junho de 2019 apensos os protocolos viproc nº. 08565729/2019 de 26 de setembro de 2019; 09006650/2019 de 08 de outubro de 2019 e 09885786/2019 de 04
de novembro de 2019, embasado nos termos da Resolução nº. 168/2004 e Portaria nº. 238/2014 ambas do CONTRAN e Portaria nº. 1629/2016 DETRAN/
CE, de 30 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Ceará em dia 02/12/2016. RESOLVE: Autorizar a empresa FABRICADOC SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA - ME, CNPJ nº. 08.879.792/0001-28 - MATRIZ, sediada à Rua Livreiro Edésio, nº. 259 Altos no Bairro Dionísio Torres,
CEP: 60.115-170, como prestadora do serviço de fornecimento de sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação
elaborados pelos instrutores relativos às aulas teóricas e de prática de direção veicular, conforme estabelecido na Resolução nº. 168/2004, Portaria nº. 238/2014
ambas do CONTRAN e Portaria nº. 1629/2016 DETRAN/CE. O prazo de vigência será de 12 meses, contados da publicação no Diário Oficial do Ceará.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza 05 de novembro de 2019.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1141/2019 – DETRAN/CE. O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN Nº182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais médicos
e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº 624/2019 PROJUR; CONSIDERANDO
a documentação disposta no PROCESSO Nº07706302/2019; RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 01 (um) ano, a contar da publicação
desta Portaria, o profissional, MÁRCIA BENEVIDES DAMASCENO, inscrita no CRM nº 5983/CE, especialista em medicina de tráfego, para fins de
realizar os exames de aptidão física e mental, que obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial o artigo 4º de
sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza,
08 de outubro de 2019. Igor Vasconcelos Ponte- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
DESPACHO: Processo nº 08539256/2019/VIPROC Adesão ao TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº0002-2015 OBJETO: Credenciamento de Despa-
chantes documentalistas, como pessoa física e/ou jurídica, para atuarem junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Ceará - DETRAN/CE, na entrega
e recebimento de documentos referentes a registro, licenciamento, transferência, alteração de dados ou mudança de características de veículos automotores,
regularização de pendência financeira, vistoria veicular pelo DETRAN/CE, a fim de viabilização desses processos aos usuários que optarem pelos serviços
de despachantes. PARECER SOBRE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO. (Referente ao Anexo IV do Edital de Credenciamento). Após a análise da
solicitação de credenciamento e respectivos documentos da solicitante FRANCISCO ANDERSON GIRÃO DE OLIVEIRA, portador de CPF: Nº044.614.383-
92, participante deste processo, DECLARAMOS que o mesmo satisfaz as exigências estabelecidas no edital, estando portanto, APTO para o credenciamento.
Fortaleza, 25 de Outubro de 2019. Comissão designada através da Portaria nº 1069/2017-DETRAN),– PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO.
DOE. Berenice Camurça Paixão Rocha - Matrícula 720-1-X. Antônio Policarpo de Alcântara- Matrícula 250.1-1. Ângela Lúcia Cunha Mendonça- Matricula
421-1-0. HOMOLOGAÇÃO DO PARECER. Considerando a decisão da Comissão (nomeada através da Portaria nº 1069/2017-DETRAN), com referência a
solicitação de credenciamento de que trata este processo, e considerando o disposto na Lei Federal 8666/93 e o mais que consta dos autos, resolvo HOMO-
LOGAR o resultado do referido CREDENCIAMENTO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da Lei, confirmando portanto,
como CREDENCIADO o solicitante supracitado. Encaminhe-se o presente processo a Procuradoria Jurídica do DETRAN para as devidas providências.
Fortaleza, 25 de outubro de 2019. Igor Vasconcelos Ponte - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
DESPACHO: Processo nº 08431293/2019 -VIPROC TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº001-2013 OBJETO: Credenciamento de Agentes Financeiros
junto ao DETRAN/CE para operacionalizar junto as Bases de Dados de Veículos do DETRAN/CE a inserção ou baixa dos gravames via Sistema Nacional
de Gravames. PARECER SOBRE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO. (Referente ao Termo de Adesão do Edital de Credenciamento 0001/2013).
Após a análise da solicitação de credenciamento e respectivos documentos da empresa BANCO A J RENNER SA - CNPJ.: 92.874.270/0001-40 participante
deste processo, DECLARAMOS que a mesma satisfaz as exigências estabelecidas no edital, estando portanto, APTA para o credenciamento. Fortaleza, 25
de Setembro de 2019. (Comissão designada através da Portaria nº 1070/2017 - PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO EM 26/09/2017 – pagina
15). Berenice Camurça Paixão Rocha-. Matrícula 720-1-X. Antônio Policarpo de Alcântara-. Matrícula 250.1-1. Marideuza Moura Freitas-. Matrícula 785-1-4.
HOMOLOGAÇÃO DO PARECER. Considerando a decisão da Comissão (nomeada através da Portaria nº 1070/2017-DETRAN), com referência a solicitação
de credenciamento de que trata este processo, e considerando o disposto na Lei Federal 8666/93 e o mais que consta dos autos, resolvo HOMOLOGAR o
resultado do referido CREDENCIAMENTO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da Lei, confirmando portanto, como
CREDENCIADA a empresa supracitada. Encaminhe-se o presente processo a Procuradoria Jurídica do DETRAN para as devidas providências.. Fortaleza,
25 de Setembro de 2019. Igor Vasconcelos Ponte- SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
DESPACHO: Processo Nº07855880/2019 -VIPROC TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº003-2019 OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas
Privadas, cujo objeto social tem por finalidade exclusiva a comercialização de veículos automotores (fabricantes, concessionárias e revendedoras), bem
como encarroçadoras de veículos, junto ao DETRAN/CE para o registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos automotores, específico para
Reserva de Domínio, em seu nome, por sua conta e risco, que será realizado em consonância com as competências institucionais estabelecidas pelo Código
de Trânsito Brasileiro - CTB; as normas emanadas do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e as disposições especiais fixadas nesta Portaria e poste-
riores alterações, para operacionalizar junto as Bases de Dados de Veículos do DETRAN/CE, as inserções ou baixa dos gravames via Registro Nacional
de Gravames. PARECER SOBRE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO. (Referente ao Termo de Adesão do Edital de Credenciamento 0003/2019).
Solicitação de Credenciamento. Após a análise da solicitação de credenciamento e respectivos documentos da empresa JOSE ALBERTO TEIXEIRA
51
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº223 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Fechar