DOE 25/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

FELIPE - CNPJ.: 21.525.305/0001-97, participante deste processo, DECLA-
RAMOS que a mesma satisfaz as exigências estabelecidas no edital, estando
portanto, APTA para o credenciamento. Fortaleza, 25 de Setembro de 2019.
Berenice Camurça Paixão Rocha-Matrícula 720-1-X; Antônio Policarpo de
Alcântara-Matrícula 250.1-1; Ângela Lúcia Cunha Mendonça-Matrícula
421-1-0. (Comissão designada através da Portaria nº 874/2019 – Publicada
no D.O do Estado do Ceará em 25/07/2019,pg 15). HOMOLOGAÇÃO DO
PARECER. Considerando a decisão da Comissão (nomeada através da Portaria
nº 874/2019 -DETRAN), com referência a solicitação de credenciamento de
que trata este processo, e considerando o disposto na Lei Federal 8666/93 e o
mais que consta dos autos, resolvo HOMOLOGAR o resultado do referido
CREDENCIAMENTO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos
termos do Edital e da Lei, confirmando portanto, como CREDENCIADA a
empresa supracitada. Encaminhe-se o presente processo a Procuradoria Jurí-
dica do DETRAN para as devidas providências. Fortaleza, 25 de Setembro de
2019. Igor Vasconcelos Ponte - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
DESPACHO: Processo nº 08539140//2019/VIPROC Adesão ao TERMO DE
CREDENCIAMENTO Nº0002-2015 OBJETO: Credenciamento de Despa-
chantes documentalistas, como pessoa física e/ou jurídica, para atuarem
junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Ceará - DETRAN/CE, na
entrega e recebimento de documentos referentes a registro, licenciamento,
transferência, alteração de dados ou mudança de características de veículos
automotores, regularização de pendência financeira, vistoria veicular pelo
DETRAN/CE, a fim de viabilização desses processos aos usuários que optarem
pelos serviços de despachantes. PARECER SOBRE SOLICITAÇÃO DE
CREDENCIAMENTO. (Referente ao Anexo IV do Edital de Credencia-
mento). Após a análise da solicitação de credenciamento e respectivos docu-
mentos da solicitante EDUARDO RODRIGUES DE MENESES, portador
de CPF: Nº047.035.873-43 participante deste processo, DECLARAMOS
que o mesmo satisfaz as exigências estabelecidas no edital, estando portanto,
APTO para o credenciamento. Fortaleza, 25 de Outubro de 2019. Comissão
designada através da Portaria nº 1069/2017-DETRAN),– PUBLICADA NO
DIARIO OFICIAL DO ESTADO.DOE. Berenice Camurça Paixão Rocha
- Matrícula 720-1-X. Antônio Policarpo de Alcântara- Matrícula 250.1-1.
Ângela Lúcia Cunha Mendonça- Matricula 421-1-0. HOMOLOGAÇÃO DO
PARECER. Considerando a decisão da Comissão (nomeada através da Portaria
nº 1069/2017-DETRAN), com referência a solicitação de credenciamento de
que trata este processo, e considerando o disposto na Lei Federal 8666/93 e o
mais que consta dos autos, resolvo HOMOLOGAR o resultado do referido
CREDENCIAMENTO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos
termos do Edital e da Lei, confirmando portanto, como CREDENCIADO
o solicitante supracitado. Encaminhe-se o presente processo a Procuradoria
Jurídica do DETRAN para as devidas providências. Fortaleza, 25 de outubro
de 2019. Igor Vasconcelos Ponte - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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DESPACHO: Processo nº 08539469//2019/VIPROC Adesão ao TERMO DE
CREDENCIAMENTO Nº0002-2015 OBJETO: Credenciamento de Despa-
chantes documentalistas, como pessoa física e/ou jurídica, para atuarem
junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Ceará - DETRAN/CE, na
entrega e recebimento de documentos referentes a registro, licenciamento,
transferência, alteração de dados ou mudança de características de veículos
automotores, regularização de pendência financeira, vistoria veicular pelo
DETRAN/CE, a fim de viabilização desses processos aos usuários que optarem
pelos serviços de despachantes. PARECER SOBRE SOLICITAÇÃO DE
CREDENCIAMENTO. (Referente ao Anexo IV do Edital de Credencia-
mento). Após a análise da solicitação de credenciamento e respectivos docu-
mentos da solicitante LEONICE BEZERRA DO VALE, portador de CPF:
Nº936.551.343-04 participante deste processo, DECLARAMOS que o mesmo
satisfaz as exigências estabelecidas no edital, estando portanto, APTO para
o credenciamento. . Fortaleza, 25 de Outubro de 2019. Comissão designada
através da Portaria nº 1069/2017-DETRAN),– PUBLICADA NO DIARIO
OFICIAL DO ESTADO.DOE. Berenice Camurça Paixão Rocha- Matrícula
720-1-X. Antônio Policarpo de Alcântara- Matrícula 250.11. Ângela Lúcia
Cunha Mendonça- Matricula 421-1-0. HOMOLOGAÇÃO DO PARECER.
Considerando a decisão da Comissão (nomeada através da Portaria nº
1069/2017-DETRAN), com referência a solicitação de credenciamento de
que trata este processo, e considerando o disposto na Lei Federal 8666/93 e o
mais que consta dos autos, resolvo HOMOLOGAR o resultado do referido
CREDENCIAMENTO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos
termos do Edital e da Lei, confirmando portanto, como CREDENCIADO
o solicitante supracitado. Encaminhe-se o presente processo a Procuradoria
Jurídica do DETRAN para as devidas providências. Fortaleza, 25 de outubro
de 2019. Igor Vasconcelos Ponte- SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
DESPACHO: Processo nº 08875795/2019/VIPROC Adesão ao TERMO DE
CREDENCIAMENTO Nº0002-2015 OBJETO: Credenciamento de Despa-
chantes documentalistas, como pessoa física e/ou jurídica, para atuarem
junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Ceará - DETRAN/CE, na
entrega e recebimento de documentos referentes a registro, licenciamento,
transferência, alteração de dados ou mudança de características de veículos
automotores, regularização de pendência financeira, vistoria veicular pelo
DETRAN/CE, a fim de viabilização desses processos aos usuários que
optarem pelos serviços de despachantes. PARECER SOBRE SOLICITAÇÃO
DE CREDENCIAMENTO. (Referente ao Anexo IV do Edital de Creden-
ciamento). Após a análise da solicitação de credenciamento e respectivos
documentos da solicitante FERNANDA BARBOSA SOUZA portadora de
CPF: Nº568.058.373-91, participante deste processo, DECLARAMOS que
o mesmo satisfaz as exigências estabelecidas no edital, estando portanto,
APTO para o credenciamento. Fortaleza, 18 de Outubro de 2019. Comissão
designada através da Portaria nº 1069/2017-DETRAN),– PUBLICADA NO
DIARIO OFICIAL DO ESTADO.DOE Berenice Camurça Paixão Rocha-
Matrícula 720-1-X. Antônio Policarpo de Alcântara- Matrícula 250.1-1.
Ângela Lúcia Cunha Mendonça-. Matricula 421-1-0. HOMOLOGAÇÃO DO
PARECER. Considerando a decisão da Comissão (nomeada através da Portaria
nº 1069/2017-DETRAN), com referência a solicitação de credenciamento de
que trata este processo, e considerando o disposto na Lei Federal 8666/93 e o
mais que consta dos autos, resolvo HOMOLOGAR o resultado do referido
CREDENCIAMENTO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos
termos do Edital e da Lei, confirmando portanto, como CREDENCIADO
o solicitante supracitado. Encaminhe-se o presente processo a Procuradoria
Jurídica do DETRAN para as devidas providências. Fortaleza, 18 de outubro
de 2019. Igor Vasconcelos Ponte- SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
DESPACHO: Processo nº 08538926/2019/VIPROC Adesão ao TERMO DE
CREDENCIAMENTO Nº0002-2015 OBJETO: Credenciamento de Despa-
chantes documentalistas, como pessoa física e/ou jurídica, para atuarem
junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Ceará - DETRAN/CE, na
entrega e recebimento de documentos referentes a registro, licenciamento,
transferência, alteração de dados ou mudança de características de veículos
automotores, regularização de pendência financeira, vistoria veicular pelo
DETRAN/CE, a fim de viabilização desses processos aos usuários que
optarem pelos serviços de despachantes. PARECER SOBRE SOLICITAÇÃO
DE CREDENCIAMENTO. (Referente ao Anexo IV do Edital de Creden-
ciamento). Após a análise da solicitação de credenciamento e respectivos
documentos da solicitante FRANCISCO NELSON DUARTE portadora de
CPF: Nº259.935.343-20, participante deste processo, DECLARAMOS que
o mesmo satisfaz as exigências estabelecidas no edital, estando portanto,
APTO para o credenciamento. Fortaleza, 18 de Outubro de 2019. Comissão
designada através da Portaria nº 1069/2017-DETRAN),– PUBLICADA NO
DIARIO OFICIAL DO ESTADO.DOE Berenice Camurça Paixão Rocha-
Matrícula 720-1-X. Antônio Policarpo de Alcântara- Matrícula 250.1-1.
Ângela Lúcia Cunha Mendonça- Matricula 421-1-0. HOMOLOGAÇÃO DO
PARECER. Considerando a decisão da Comissão (nomeada através da Portaria
nº 1069/2017-DETRAN), com referência a solicitação de credenciamento de
que trata este processo, e considerando o disposto na Lei Federal 8666/93 e o
mais que consta dos autos, resolvo HOMOLOGAR o resultado do referido
CREDENCIAMENTO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos
termos do Edital e da Lei, confirmando portanto, como CREDENCIADO
o solicitante supracitado. Encaminhe-se o presente processo a Procuradoria
Jurídica do DETRAN para as devidas providências. Fortaleza, 18 de outubro
de 2019. Igor Vasconcelos Ponte- SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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DESPACHO: Processo nº 07719315/2019 -VIPROC TERMO DE CREDEN-
CIAMENTO N° 001-2013 OBJETO: Credenciamento de Agentes Finan-
ceiros junto ao DETRAN/CE para operacionalizar junto as Bases de Dados
de Veículos do DETRAN/CE a inserção ou baixa dos gravames via Sistema
Nacional de Gravames. PARECER SOBRE SOLICITAÇÃO DE CREDEN-
CIAMENTO. (Referente ao Termo de Adesão do Edital de Credenciamento
0001/2013). Após a análise da solicitação de credenciamento e respectivos
documentos da empresa ADMINISTRADORA DE CONSORCIO UNICOOB
LTDA - CNPJ.: 12.228.808/0001-00 participante deste processo, DECLA-
RAMOS que a mesma satisfaz as exigências estabelecidas no edital, estando
portanto, APTA para o credenciamento. Fortaleza, 25 de Setembro de 2019.
(Comissão designada através da Portaria nD 1070/2017 - PUBLlCADA NO
DIARIO OFICIAL DO ESTADO EM 26/09/2017 - pagina 15). Berenice
Camurça Paixão Rocha-Matrícula 720.1-X. Antonio Policarpo de Alcanta-
ra-Matrícula 250.1-1. Marideuza Moura Freitas-Matrícula 785.1-4. HOMO-
LOGAÇÃO DO PARECER. Considerando a decisão da Comissão (nomeada
através da Portaria n° 1070/2017-DETRAN), com referência a solicitação de
credenciamento de que trata este processo, e considerando o disposto na Lei
Federal 8666/93 e o mais que consta dos autos, resolvo HOMOLOGAR o
resultado do referido CREDENCIAMENTO, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, nos termos do Edital e da Lei, confirmando portanto, como
CREDENCIADA a empresa supracitada. Encaminhe-se o presente processo
a Procuradoria Jurídica do N para as devidas providências. Fortaleza, 25
de Setembro de 2019. Igor Vasconcelos Ponte-SUPERINTENDENTE DO
DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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DESPACHO: Processo nº 08627112/2019 -VIPROC TERMO DE CREDEN-
CIAMENTO Nº001-2013 OBJETO: Credenciamento de Agentes Finan-
ceiros junto ao DETRAN/CE para operacionalizar junto as Bases de
Dados de Veículos do DETRAN/CE a inserção ou baixa dos gravames
via Sistema Nacional de Gravames. PARECER SOBRE SOLICITAÇÃO
DE CREDENCIAMENTO. (Referente ao Termo de Adesão do Edital de
Credenciamento 0001/2013). Após a análise da solicitação de credenciamento
e respectivos documentos da empresa COOP. DE CREDITO DE LIVRE
ADMISSÃO DA REGIAO DO CAPARAO LTDA – SICOOB SAUDE -
CNPJ.: Nº71.261.184/0001-91, participante deste processo, DECLARAMOS
que a mesma satisfaz as exigências estabelecidas no edital, estando portanto,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº223 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019