DOE 25/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO RESOLUÇÃO 400/2019
QUADRO DOS PROJETOS CERTIFICADOS - FECA 2019
ORGANIZAÇÕES
DA SOCIEDADE
CIVIL - OSC
CNPJ
DIRIGENTETELEFONE /
E-MAIL
PROJETO
RESUMO
VALOR
1.
APAE de Fortaleza
07.143.845/0001-85
DIRIGENTE: Luiza Desaire
Sampaio Frota Av Rogaciano
Leite 2001 – Luciano
Cavalcante 85-4012-1408
e-mail:apaesecretaria@
hotmail.com
Ação Ampliada
Oferecer para crianças e adolescentes com Deficiência Intelectual
e Múltipla um espaço de convivência, formação para cidadania,
desenvolvimento do protagonismo e da autonomia a partir dos
interesses, demandas e potencialidades de cada faixa etária.
R$50.235,20
2.
Instituto Maria da Hora
06.750.574-63
DIRIGENTE: Maria da
Gloria Paiva de Figueredo
glorinhapaivafigueredo@
yahoo.com.br 85-9999139113
Empodere
Mais Uma
Estimular o empoderamento feminino e protagonismo juvenil de
estudantes de escolas da rede pública de ensino, nos bairros do Henrique
Jorge e Mondubim, na cidade de Fortaleza-Ceará, através do debate
sobre direitos sociais, violência de gênero e relacionamentos abusivos.
R$130.000,00
3.
Instituto Moreira
de Souza
07.134.752\0001-94
DIRIGENTE: Maria Ozanira
Carvalho Nasiment0
taniamoreiraleitao@gmail.
com 85-3226-1415
Projeto
Semeando a
Inclusão/2020
Atendimento Integral de Habilitação e Reabilitação de
Crianças e Adolescentes com Deficiência (Deficiência
Intelectual, Síndrome de Down e Transtornos Globais do
Desenvolvimento e/ou Dificuldade de Aprendizagem)
R$434.556,60
4.
Instituto Filippo
Smaldone
04.834.065/0006-17
DIRIGENTE: Sônia Silvia
Noronha 85-3221-3993
f.smaldoneassistenciasocial@
gmail.com
Desenvolver,
Incluir
Realização de atividades socioculturais, com vistas
à consolidação da potencialidade do público-alvo,
com área de abrangência em toda Fortaleza.
R$88.039,80
5
Associação Vidança
Companhia de
Dança do Ceara
00620.970.0001-90
DIRIGENTE: Analia Timbó
3262-7599 vidanca@vidanca.org
Vidança –
Porque se
Dança a Vida
Favorecer 150 crianças e adolescentes e adolescentes em situação de
vulnerabilidade social, o acesso a arte e as diversas linguagens, como
meio de superação de experiências negativas visando a melhoria de sua
qualidade de vida, numa perspectiva de promoção visando a melhoria
nas relações grupais, familiares, ao tempo em que se estimule a
convivência comunitária nos vínculos socioculturais e de solidariedade.
R$263.280,00
6
Associação Vidança
Companhia de
Dança do Ceara
00620.970.0001-90
DIRIGENTE: Analia Timbó
3262-7599 vidanca@vidanca.org
Vidança – Dança
e Cidadania
Favorecer 100 crianças e adolescentes e adolescentes em
situação de vulnerabilidade social, o acesso a arte, à leitura as
diversas linguagens, como meio de superação de experiências
negativas visando a melhoria de sua qualidade de vida.
R$263.280,00
7
Frente de Assistência à
Criança Carente - FACC
11.664.638/0001-43
DIRIGENTE: Maria Eduarda
da Silva 85-3257-5642
facc.4042@hotmail.com
Fabrica de
Sonhos –
Café Escola
Comunitário
Favorecer a montagem de pequeno negócio social comunitário na
própria organização, contribuindo para a inserção no mercado de
trabalho e diminuição do índice de desemprego de adolescentes
elegíveis (a partir de 16 anos de idade) na comunidade.
R$129.975,00
8
IPREDE – Instituto
da Primeira Infância
11.088.218/0001-66
DIRIGENTE: Francisco Sulivan
Bastos Mota (85) 3218.4000
iprede@iprede.org.br
Vai Maria
Promover o desenvolvimento na primeira infância e fortalecimento
de vínculos na formação de competências individuais,
familiares e profissionais através da capacitação no corte e
costura, bem como o desenvolvimento de uma confecção
de produtos que favoreça a inclusão social no mercado de
trabalho e geração de renda para as mães participantes.
R$1.200.888,44
9
Liga Esportiva Arte
Cultural Beneficente
06.113.660\0001-65
DIRIGENTE: Roberta de
Araújo Chaves 986137951
Leacb_social@yahoo.com.br
Rovertachaves_@hotmail.com
BRINC-ART – A
Arte de Brincar
e Proteger
Promover capacitação lúdica de crianças e adolescentes, suas famílias,
professores e agentes que lidam com as mesmas para atuarem na
prevenção e enfrentamento ao abuso e exploração infantil;
R$316.250,00
10
Liga Esportiva Arte
Cultural Beneficente
06.113.660\0001-65
DIRIGENTE: Roberta de
Araújo Chaves 986137951
Leacb_social@yahoo.com.br
Rovertachaves_@hotmail.com
Cultivando Vidas
e Profissões
Proporcionar o desenvolvimento vocacional profissional
e inserção no mercado de trabalho junto a 64 adolescentes
entre 16 e 18 anos incompletos mediante legislação vigente e
desenvolver o senso de cidadania, de convivência e de comunidade
em interlocução e coparticipação de seus familiares .
R$387.700,00
11
Associação Beneficente
O Pequeno Nazareno
00.371.537/0001-68
DIRIGENTE: Bernd Josef
Rosemeyer 85-40128186 opn@
opequenonazareno.org.br
ABRACE
O projeto “ABRACE “ visa a promoção, proteção e defesa de crianças
e adolescentes em situação de rua, vítimas do trabalho infantil e da
exploração sexual, nas comunidades da Praia do Futuro Vicente
Pinzon , Cais do Porto e Mu curipe, na cidade de Fortaleza, CE.
R$327.336,80
12
Centro Educacional
da Juventude Padre
João Piamarta
01.355.100/0001-80
DIRIGENTE: Lieta Viloti
85-3022-5471 projetos@
piamartaaguanambi.org.br
Educação em
Tempo Integral
Oportunizar o desenvolvimento de potencialidades, o protagonismo
e a autônoma ia de 120 crianças e adolescentes, na faixa etária de 06
a 17 anos, em situação de vulnerabilidade e/ou risco pessoal e social,
bem como, suas famílias, residentes no município de Maracanaú,
por meio de ações que promovam experiências favorecedoras da
participação, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e
da consol idação da cidadania, durante o período de 12 (doze) meses.
R$566.811,52
13
Associação Comunitaria
Sônia Maria
10.483.988/0001-40
DIRIGENTE:Francisco
do Nascimento Santos
cassiax@yahoo.com.br
CIRANDANDO
- dando mãos
na caminhada
, encontrando
sentidos para
a jornada.
Atuar na prevenção e promoção da saúde e do desenvolvimento
biopsicossocial de 40 crianças e 80 adolescentes do
município da Meruoca, a partir de oficinas semanais de
Música, Arte-artesanato e Circo - e o acompanhamento
transversal da Biodança e da Alimentação Saudável.
R$79.544,00
14
Sociedade Para
o Bem Estar da
Família - SOBEF
12.359.865/0001-28
DIRIGENTE: Cristiane
Martins Gomes da Silva (85)
3383.1320 / (85) 98730.6238
crisjpedro_n@hotmail.com
Conviver:
Fortalecendo
Vínculos e
Promovendo
Cidadania
Oportunizar o desenvolvimento de potencialidades, o protagonismo
e a autonomia de 120 crianças e adolescentes, na faixa de 06 e 17
anos, em situação de vulnerabilidade e/ou risco pessoal e social,
bem como, suas famílias, residentes no município de Maracanaú,
por meio de ações que promovam experiências favorecedoras de
participação, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e
da consolidação da cidadania, durante o período de 12(doze) meses.
R$ 175.500,00
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°10/2019
PROCESSO N°04146870/2019
O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS – SPS, doravante denominada CONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 086.751.69/0001-53, com endereço na Rua Soriano Albuquerque,
nº 230, bairro Joaquim Távora, CEP 60.110-301, nesta Capital, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro
Camilo Carvalho e a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ - SR/PF/CE, simplesmente denomi-
nada CONVENENTE, inscrita no CNPJ sob nº 00.394.494/0023-41, com sede na Av. Borges de Melo, 820, Bairro Aeroporto, CEP 60.415-510, Fortaleza/
CE, e neste ato representada por seu Superintendente Regional DENNIS CALI, resolvem firmar o presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, em
conformidade com a legislação específica e fundamento na Lei nº 8.666 de 21.06.1993, com suas alterações, e demais normas jurídicas aplicáveis, através do
Processo Administrativo nº 04146870/2019. OBJETO: O Termo tem por objeto a implantação e regulação de postos de atendimento da Polícia Federal,
no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade VAPT VUPT – Juazeiro do Norte/CE, consoante o disciplinado no Contrato nº 107/2013, celebrado
entre o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS – SPS e da Concessionária Ceará Serviços de Atendimento ao Cidadão S/A. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é
de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por acordo das partes, mediante Termo
Aditivo, antes do término da vigência, por iguais e sucessivos períodos. DENÚNCIA E DA RESCISÃO: Este Termo de Cooperação poderá ser denunciado
unilateralmente e a qualquer tempo, mediante comunicação por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ou rescindido de comum acordo entre
os partícipes, ou ainda, por inadimplemento de quaisquer de suas cláusulas ou condições, ou pela superveniência de norma legal ou de fato que o torne
material ou formalmente inexecutável, sem qualquer ônus advindo dessa medida, imputando-se às partes as responsabilidades das obrigações decorrentes
do prazo em que tenha vigido. RESPONSABILIDADE: A SR/PF/CE será responsável por danos ou prejuízos decorrentes da prática de atos comissivos ou
omissivos, com dolo ou culpa, que causarem à SPS ou a terceiros, praticados por si, seus responsáveis, representantes, funcionários, prepostos ou contra-
tados, não excluída esta pela eventual presença de fiscalização ou acompanhamento da execução do Termo de Cooperação. Fica expressamente ressalvado
o direito de regresso em favor da SPS, caso venha a ser demandada ou responsabilizada pelos atos mencionados no caput desta cláusula. RECURSOS: A
operacionalização do presente Termo não importará transferência de recursos financeiros de um ente ao outro, ficando a cargo de cada partícipe o custeio
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº223 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019
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