DOE 25/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº2060/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 09357305/2019 do VIPROC, Considerando a necessidade de
regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que
a senhora CICERA RAMOS DA SILVA, matricula nº 006470-1-2, que
exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que tem a sua relação de
Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico Administrativo Especial
conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre
a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar
desta Secretaria, passou a assinar CÍCERA RAMOS DA SILVA SOARES,
conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Marrocos/Juazeiro
do Norte/Ce, em 17 de outubro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº2061/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º
07111554/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito,
que a servidora CLAUDIANE DE SOUSA CONDE, matrícula nº 491602-
1-6, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, nos termos do art. 11
do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar CLAU-
DIANE DE SOUSA CONDE TAVARES, conforme Certidão de Casamento
expedida pelo Cartório Brito Ramos - 1º Tabelionato de Notas, Protestos e
Registro Civil das Pessoas Naturais/Caucaia/Ce, em 17 de outubro de 2019.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13
de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº2062/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º
07949434/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito,
que a servidora ELIANE DA SILVA COSTA, matrícula nº 492493-1-4, que
exerce ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, nos termos do art. 11 do
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ELIANE DA
SILVA COSTA DE MENESES, conforme Certidão de Casamento expedida
pelo Cartório V.Moraes - Registro Civil das Pessoas Naturais da 3ª Zona da
Comarca de Fortaleza/Ce, em 27 de agosto de 2019. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº2063/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº
09294362/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
DE ROSA NILCE DE MOURA, que exerceu a função de ATENDENTE
DENTAL nesta Secretaria, matrícula nº 362433-1-7, folha nº 2501, ocorrido
em 29 de setembro de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo
Cartório do 1º Ofício de Notas e de Registros/Limoeiro do Norte/Ce, em 04
de outubro de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de
14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto
nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de
junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº2064/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº
08804766/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
DE PAULO CALIXTO LEÃO, que exerceu a função de AUXILIAR SANI-
TÁRIO nesta Secretaria, matrícula nº 080700-1-6, folha nº 2500, ocorrido
em 17 de abril de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório
Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em
25 de abril de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de
14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto
nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de
junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº355/2019 AO CONTRATO Nº482/2017
Aos 11 (onze) dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH
nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no
processo nº 08734318/2019, resolve com fundamento no caput do art. 65,
inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento
ao Contrato nº 482/2017, celebrado com a Srª. CONSUELA FELIX DE
VASCONCELOS NETA, inscrita no CPF sob o no 358.085.783-53, para
retificar a seguinte dotação orçamentária: 06806 – 24200584.10.122.500.220
75.15.339036.1.01.00.0.2 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições
contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado
no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº950/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1095/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 950/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BAUMER
S/A; V - ENDEREÇO: Av. Prefeito Antônio Tavares Leite, n° 181, Parque
da Empresa, Mogi Mirim/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do
art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações ;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, a partir do dia 20 de novembro de 2019, o Contrato Nº950/2017, para
o cumprimento de seu objeto: aquisição, com instalação, de equipamentos
para esterilização, lavanderia, foco cirúrgico e mobiliário hospitalar especial,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 20 de novembro
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 09/10/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Maria Cristina Croneberger Dias.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1122/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1111/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1122/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/
HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA COMÉRCIO E SERVIÇOS ENCEL
AUTOMÁTICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Bernardo Manuel, 7260,
Serrinha, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do
art. 57 c/c o inciso II, alínea “d” do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, partir do dia 13 de novembro de 2019, o Contrato nº1922/2017,
cujo objeto é a prestação dos serviços de Manutenção Preventiva e Corre-
tiva com reposição total de peças e acessórios, em 18(dezoito) portas de
vidros, pertencentes ao HGCC/SESA, bem como reajustá-lo no percentual
de 2,48%, conforme o IGP-M (FGV). Parágrafo Único – Com o reajuste e
a prorrogação, importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na
quantia de R$ 26.065,18 (Vinte e seis mil, sessenta e cinco reais e dezoito
centavos), conforme cálculos efetuados pelo HGCC/SESA - Orçamento 2019
- Fonte 91- 6203-24200194.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 26.065,18 (Vinte e seis mil, sessenta e cinco
reais e dezoito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses , partir do
dia 13 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 11/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer
Arrais Mota Filho e Rogério José De Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº247/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1186/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 247/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA TJ ANATOMIA PATOLÓGICA E
CITOLÓGICA S/S LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Francisco Sá, 1822 -
Jacarecanga, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do
art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 21
de novembro de 2019, o contrato nº247/2018, cujo objeto é a contratação dos
serviços de laboratório especializado para realização de exames histopatoló-
gicos, para atender as unidades hospitalares da rede SESA. PARÁGRAFO
ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº223 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019
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